As famílias posseiras do Engenho São Bento, no município de Itambé (PE), ontem, 04/01, conquistaram uma trégua à ofensiva da usina São José, que insiste em destruir suas lavouras e em expulsá-las da terra.
Houve uma reunião na delegacia da Polícia Civil da cidade a fim de iniciar as tratativas de conciliação. Além de representantes dos moradores e da empresa, estiveram presentes o delegado, um tenente da Polícia Militar, advogados das partes e um agente pastoral da CPT.
Na ocasião, de acordo com a ata registrada da delegacia, ficou acordado que até a próxima segunda-feira, 09/01, às 10h – quando vai ocorrer uma nova reunião – a usina se compromete a não adentrar nas áreas onde existem lavouras já instaladas, bem como nas imediações das residências da comunidade. A empresa também concordou em não operar o maquinário utilizado na preparação do terreno no período noturno. Caso o acordo não seja cumprido, será pleiteada indenização aos moradores, que também se comprometeram a dar livre acesso aos tratores da usina às áreas não plantadas e permanecer no perímetro de suas lavouras e residências.
A reunião aconteceu após muita tensão porque a usina descumpriu o acordo firmado no dia anterior e, logo cedo, deu continuidade às destruições das plantações. As famílias, revoltadas, decidiram paralisar as máquinas. Aquelas que tiveram suas lavouras destruídas registraram o Boletim de Ocorrência na delegacia de Itambé. O delegado da Polícia Civil visitou a localidade e constatou a realidade.
Até o momento, parte das roças já foi afetada pela ação ilegal da usina São José, que alega ter arrematado o imóvel rural em leilão, mas não apresenta limitar de reintegração de posse. Os agricultores e agricultoras temem que tudo aquilo que construíram por décadas seja destruído, inclusive suas moradias.
Entenda o caso – Na terça-feira, 03/01, pela manhã, as aproximadamente 40 famílias que vivem há décadas nas terras do engenho denunciaram que pessoas da Usina São José chegaram à área com três tratores, carros, vários seguranças e policiais à paisana para destruir suas lavouras e expulsá-las das terras.
A CPT fez contato com um advogado de Itambé, a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do estado de Pernambuco (Fetape) e sindicatos de trabalhadores rurais do entorno. Assim, além da Pastoral, representantes os sindicatos dos municípios de Goiana, Itambé e Igarassu chegaram juntos ao Engenho no horário da tarde.
Na localidade, as instituições foram informadas pelos funcionários da usina São José a respeito de uma decisão judicial da Justiça do Trabalho acerca da imissão de posse do imóvel rural. O documento mencionado trataria sobre o processo de falência da usina Maravilha – proprietária do Engenho São Bento – e que a usina São José havia arrematado a área em leilão. Além disso, um oficial de justiça, no dia 05/12/22, teria visitado a comunidade para informar sobre a aquisição do imóvel e, por essa razão a usina São José estaria ali para assumir a posse da propriedade.
Esse discurso mudou no decorrer da mobilização das famílias posseiras junto à CPT, Fetape e sindicatos. De acordo com os funcionários da empresa, a presença da usina ali, apesar de todo um aparato ostensivo, seria apenas para arar a terra onde não há plantio. Contudo, os agricultores poderiam dizer o preço dos seus roçados que a usina compraria. Ficou claro que a intenção, na verdade, era passar o trator por cima de todas as lavouras.
As famílias posseiras propuseram que a usina suspendesse a operação até que fosse realizada uma reunião entre as partes na próxima segunda-feira, 09/01, para definir a divisão da área. A usina concordou com a reunião, mas não aceitou parar os tratores. Então, a Polícia Militar foi acionada pela CPT para mediar o conflito e propôs que a usina não trabalhe à noite, mas somente pela manhã nos locais sem lavouras.
Diante do impasse, durante o ocorrido na terça-feira, a CPT e a Fetape, através do Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos do Estado de Pernambuco (PPCAC), contataram a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a Casa Civil para fornecer segurança à comunidade do Engenho São Bento e buscar uma solução para o conflito. Ontem, a Promotoria Agrária também foi acionada.
Foto 1: Equipe CPT Mata Norte (PE)
Foto 2: Edinaldo Tavares