O sonho da terra prometida está cada vez mais perto para as cerca de 80 famílias da comunidade do Engenho Roncadorzinho, situada em Barreiros, Mata Sul de Pernambuco. Na tarde de hoje, 29, foi realizada no Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) a cerimônia de assinatura da remessa do depósito judicial no valor de R$ 2.170.000 (dois milhões, cento e setenta mil), referente à ação desapropriatória do imóvel e da indenização de benfeitorias. Agora, o próximo passo é o Poder Judiciário deferir a imissão de posse do imóvel rural para o Iterpe.
A medida vai assegurar o direito à terra às famílias do Engenho, as quais vivem no local há mais de 40 anos. A comunidade já enfrentava um conflito agrário e ameaças de despejo quando, em fevereiro de 2022, o filho de uma das lideranças da comunidade foi assassinado dentro de casa. Em homenagem à criança, de 9 anos, o assentamento receberá o nome de Jonatas Oliveira dos Santos.
É inédita a utilização de mecanismos legais por parte do Governo Estadual para desapropriar imóveis rurais com vistas à criação de colônias agrícolas. A inciativa do Iterpe abre caminhos para que o Estado de Pernambuco seja protagonista na resolução de conflitos agrários, somando forças com o Governo Federal para a garantia do direito à terra de milhares de famílias camponesas. “Essa é uma ação extremamente importante porque faz justiça e memória à criança Jonatas Oliveira e porque demonstra que é possível para o Estado de Pernambuco atuar de forma proativa no combate aos conflitos agrários e na resolução de casos semelhantes ao de Reconcadorzinho”, destacou Plácido Junior, agente da CPT.
Cícera Nunes, presidenta da Fetape, também comemorou e destacou que a conquista foi fruto de esforços, mobilizações, diálogo e articulação entre as famílias agricultoras, organizações sociais e órgãos públicos. “Ficamos muito felizes com a desapropriação do Engenho. Com essa medida, temos agora mais uma luz e esperança de vida digna no campo. Seguiremos contribuindo para que o Estado de Pernambuco faça valer a justiça e a lei para tantas famílias que precisam de suas terras para viver e trabalhar na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão de Pernambuco”, ressaltou.
Estiveram presentes para participar da assinatura Plácido Junior e Renata Costa, da CPT, a presidente da FETAPE, Cícera Nunes, o assessor da Federação Marcílio Oliveira e o advogado representante da FETAPE e CPT, Bruno Ribeiro. Do Iterpe, além do presidente do Instituto, Henrique Queiroz, e do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Cláudio Asfora, participaram o vice-presidente e assessor de programas e projetos da Instituição, Cleodon Ricardo, a coordenadora da gerência de planejamento e gestão, Rênya Carla, o coordenador da gerência de ações fundiárias, Ivison Silva, o coordenador da gerência de reordenamento agrário, Marco Dubeux, e o articulador institucional Charles Afonso.
Em agosto de 2022, Paulo Câmara, governador de Pernambuco, assinou o decreto n° 53.376, que declarou o Engenho área de interesse social para fins de desapropriação, porém o processo ficou paralisado nos últimos meses em razão da falta de recursos no Iterpe. Além das 80 famílias do Engenho de Roncadorzinho, existem atualmente na Zona da Mata de Pernambuco mais de 1.500 famílias posseiras ameaçadas de despejo e que vêm lutando pelo direito à permanência nas terras em que vivem há gerações.
Imagens: Victor Santos - Assessoria Iterpe
