Nós, professoras e professores, estudantes, militantes de movimentos sociais, que organizamos a VII Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária da Universidade Federal Rural de Pernambuco, viemos por meio desta nota denunciar os casos de violência e conflitos fundiários no estado de Pernambuco. Nos juntamos e solidarizamos ao Comitê Emergencial do Campo do estado de Pernambuco que relatou e pediu providências ao Governador Paulo Câmara.
Segue o relato de algumas dessas violências.
Na Mata Sul do estado, mais especificamente no Engenho Fervedouro, em Jaqueira, no mês de junho, as Polícias Civil e Militar locais, através de um inquérito policial fraudulento inverossímil e sem provas, realizou uma mega-operação policial, com cerca de 12 viaturas e policiais de toda a região. Assim, no dia 16 de junho, 10 residências de camponeses foram alvos de desnecessárias buscas e apreensões e dois agricultores foram presos. Nada foi encontrado, como é óbvio, e os inocentes foram soltos imediatamente.
Mas o efeito nefasto do abuso e dos desvios de funções foi alcançado, pois hoje há dezenas de crianças e adultos que estão bastante assustados e traumatizados. Por sua vez, no Engenho Pau D’Óleo, em Catende, continuam as destruições de lavoura por tratores e por milícias privadas, sem ordem judicial e, nesse caso, sem que a Polícia compareça para cumprir o seu dever de apurar as violências, apesar dos boletins de ocorrências formalizados pelos agricultores prejudicados.
A pescadora tradicional Maria Nazareth continua recebendo o acompanhamento dedicado do (Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos) PEPDDH, mas até hoje não se tem notícias das investigações sobre a autoria dos crimes de torturas e de ameaças praticados contra ela por 08 policiais encapuzados.
No Engenho Batateiras, em Maraial, cerca de 60 famílias de agricultores familiares, posseiras há muitas décadas, viram os seus imóveis invadidos por tratores, apoiados por empresa de segurança alagoana, destruindo as suas lavouras, residência e bens, sem ordem judicial, sem título de propriedade e com a truculência própria das milícias. Precisamos registrar que outras áreas com conflitos e ameaças a posseiros antigos, continuam tensas e poderão se agravar, caso não haja uma atuação eficaz, a exemplo do Engenho Rocandorzinho (Barreiros), do Engenho Barro Branco (Jaqueira), do Engenho Harmonia (Catende) e do Engenho Una (Moreno), dentre outros.
Estamos denunciando o agravamento do ciclo de violências, no sentido de coibir e neutralizar essas violências e para demandar alinhamento e respeito aos direitos dos trabalhadores/as e aos próprios deveres por parte de agentes locais integrantes do Governo e do Poder Público de Pernambuco, além, obviamente, de encaminhar uma solução definitiva com a garantia das terras para quem nela vive de forma justa, produz alimentos saudáveis e luta para sobreviver de forma digna há várias décadas.
Recife, 31 de julho de 2020