O Acampamento Riacho de Pedra no município de Gameleira, Zona da Mata sul de Pernambuco, foi atacado na noite deste domingo (12). Camponeses relatam que, em torno das 22h, dois carros se aproximaram do acampamento e dispararam armas de fogo contra os acampados, que fugiram. Em seguida os atiradores atearam fogo em todos os barracos e pertences dos acampados. Os agricultores aguardavam posicionamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prometera se posicionar em março.
Há 3 anos trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam as terras improdutivas da massa falida da Usina Pumaty. A usina fica no município de Joaquim Nabuco, mas as terras ocupadas, do antigo engenho, ficam na divisa de Gameleira e Água Preta. Sessenta famílias viviam no local. “A massa falida nada fazia naquelas terras. Mas os acampados têm muitas lavouras, passaram a produzir e comercializar na feira de Gameleira. Já vendem macaxeira, inhame, mandioca, melancia, hortaliças e feijão verde”, conta Vilma Maria, do MST.
Vilma conta que no último mês de dezembro houve uma audiência na Comarca de Água Preta para debater a situação daquelas terras. Na audiência o responsável pela Comarca, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), teria dito que a situação não mudaria enquanto não houvesse um posicionamento oficial do Incra, o que deveria acontecer – a pedido da Justiça – dentro de um prazo de três meses. Uma segunda audiência foi agendada para a primeira semana de março.
Mas na sexta-feira (10) oficiais de justiça e policiais militares chegaram ao acampamento levando uma ordem de despejo. O mandado de reintegração de posse é assinado pelo juiz Rodrigo Ramos Melgaço, que está em função cumulativa na Comarca de Água Preta. “Na sexta-feira tiraram o pessoal de lá. Mas na noite do sábado foi reocupado”, conta Vilma.
Na noite do domingo (12) capangas chegaram ao acampamento atirando. “Eles vieram prontos para matar. Todo mundo saiu correndo, deixando os pertences para trás. Uma companheira nossa ficou perdida. De madrugada fomos a um assentamento vizinho pedir ajuda e graças a Deus ela foi encontrada sem grandes ferimentos”, conta. Mas os capangas atearam fogo em todo o acampamento. Segundo Vilma, parte das famílias está temporariamente em casas de familiares em municípios vizinhos. Outras, que não têm para onde ir, foram abrigadas num assentamento do MST próximo ao local do acampamento.
A militante do MST afirma que os capangas continuam na estrada, nas proximidades do acampamento, armados. “O povo não está nem conseguindo sair de casa. Nem conseguimos fazer o Boletim de Ocorrência ainda, porque estamos ameaçados”, conta.
Região com histórico de violência
Próximo ao acampamento atacado estão as terras da Usina Estreliana. Segundo o dirigente nacional do MST Jaime Amorim, a usina foi a mais violenta da região durante a ditadura militar. “Naquela época eles chegaram a assassinar oito trabalhadores no pátio da Usina Estreliana. A violência na região é histórica e vem do Poder Judiciário, da polícia e dos proprietários que usam grupos paramilitares”, afirma Amorim. Tanto a Usina Estreliana como a Usina Pumaty estão falidas. No acampamento Riacho de Pedra os camponeses ocuparam e já estavam se autossustentando com a produção.
Além do Riacho de Pedra, o MST ocupa mais quatro engenhos nas proximidades: São Gregório, Alegre 1, Alegre 2 e Pereira Grande, todos pertencentes à Usina Estreliana. “Todos na mesma situação: briga judicial, violência da Usina Estreliana com grupos paramilitares e violência da Justiça sempre que tem reintegração de posse”, reclama Amorim. “O Incra nunca conseguiu legalizar. O proprietário sempre recorre à Justiça, ganha no Tribunal Regional Federal (TRF), nós ganhamos no Supremo Tribunal Federal (STF), mas eles recorrem novamente. No ano que vem essa batalha judicial completa 20 anos”.
Amorim acredita que a única forma de evitar a violência é a desapropriação para Reforma Agrária. “Vamos continuar lutando, resistindo na terra, negociando com o Incra e denunciando o Poder Judiciário. Lutaremos pela desapropriação de toda a Usina Estreliana e de toda a Usina Pumaty. É a única forma de superar essa violência histórica da usina e da cana contra os trabalhadores da Zona da Mata sul de Pernambuco”.
Por Vinícius Sobreira
Do Brasil de Fato
*Editado por Rafael Soriano