Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

As famílias que vivem no quilombo de Varzinha, localizado no município de Iguaracy, sertão do Estado de Pernambuco, conquistaram uma grande vitória na luta pela permanência em suas terras tradicionalmente ocupadas. Foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, no início do mês de outubro, a decisão do juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho, que julgou procedente o pedido de manutenção da posse da comunidade quilombola no local onde vivem, até que seja finalizado o processo de titulação da área pertencente ao quilombo.


Para Denis Venceslau, da Comissão Pastoral da Terra, que acompanha as famílias quilombolas, “o resultado desse processo é fruto de muita luta e resistência das famílias e está sendo muito festejado por todos que vivem no local. E não vão parar por aí, as famílias vão continuar unidas na busca pelo reconhecimento definitivo de seu território cuja responsabilidade é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”. A Comunidade de Varzinha >A Comunidade de Varzinha é formada por trinta famílias quilombolas. De acordo com os relatos dos moradores, todas as famílias nasceram e se criaram no local. Após um processo de resgate histórico de seus antepassados, em 2002, a comunidade se auto-reconheceu remanescente de quilombo. Como reação à organização da comunidade, a partir de 2003 surgiram os primeiros episódios de conflito com o proprietário da Fazenda onde está localizada a comunidade, como perseguições, impedimento de que as famílias continuassem produzindo na área.Em agosto de 2007, as famílias criaram a associação rural dos remanescentes de quilombo da comunidade Varzinha dos quilombolas. Em 27 de outubro de 2010, a comunidade é reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Palmares. Com o avanço e os resultados da luta da comunidade, a prefeitura municipal instituiu por projeto de Lei, o Dia Municipal dos Quilombolas, sendo comemorado em 06 de julho.

Em 21 de novembro de 2011, os proprietários da área onde está localizada a comunidade entram com processo na Comarca de Afogados da Ingazeira, alegando invasão da propriedade pelas famílias. Em 03 de janeiro de 2012 é realizada uma nova audiência, desta vez no fórum de Afogados da Ingazeira. Como resultado desta audiência, o processo foi transferido para a Vara Federal de Serra Talhada/PE, por se tratar de uma comunidade quilombola. No último dia 02 de outubro, o juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho julgou procedente o pedido de manutenção da posse da comunidade quilombola, até que seja finalizado todos os procedimentos de titulação do território da comunidade.

Outras informações:

Denis Venceslau

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