Usina bloqueia todas as vias que dão acesso a Engenho Una, causando tensão entre os moradores

A Usina Bulhões, em Moreno/PE bloqueou todos as vias que dão acesso ao Engenho Una. As famílias de sitiantes são impedidos de circular livremente no local onde vivem

Na manhã de ontem (28), membros da CPT, da Fetape, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Moreno e da assessoria do Gabinete do Deputado Manoel Santos, se dirigiam para o Engenho Una, entre os municípios de Moreno e São Lourenço/PE, para participarem de uma reunião a convite dos moradores do local, quando foram surpreendidos com o fechamento das vias que dão acesso ao imóvel.

Na estrada que liga a BR 232 ao Engenho Una foi colocado um amontoado de cana para dificultar o acesso de automóveis. Nas outras vias que dão acesso ao Engenho foram colocados cercas com arame farpado impedindo o direito de ir e vir das pessoas ao imóvel. Os moradores afirmam que as vias foram bloqueadas por funcionários da Usina Bulhões e encontram-se interditadas desde a quarta-feira, dia 27. Mesmo com o bloqueio, as famílias e os representantes das organizações, conseguiram chegar ao local marcado para a realização da reunião. Contudo, o clima era de tensão entre os presentes, que encontravam-se cercados, sem livre acesso para entrar e sair do Engenho e propensos a sofrerem ameaças ou perseguições por parte da Usina.

Os moradores e moradoras do Engenho consideraram esta atitude um crime. “Moro no Engenho há 70 anos e esta estrada sempre foi aberta. Porque eles (Usina Bulhões) fecharam agora? Estão querendo expulsar a gente de todo jeito daqui”, segundo um dos moradores que preferiu não ser identificado com medo de sofrer retaliações. Uma moradora que também não quis ser identificada, falou que na noite da segunda (27), seguranças da Usina disparam tiros de espingarda doze em um dos locais onde foi colocado a cerca. “Só escutamos o disparo. Foi justamente na hora em que as crianças estavam chegando da escola. Se um tiro desse pega nos nosso filhos, como é que fica?

A situação de conflito entre a Usina Bulhões e os moradores do Engenho Una já foi alertada e é de conhecimento dos órgãos governamentais competentes, desde dezembro de 2011, quando os moradores, em conjunto com a CPT, reivindicaram do Incra a desapropriação do imóvel e denunciaram um conjunto de violações de direitos praticados contra as famílias (ver abaixo). No último dia 18 de fevereiro, um ofício contendo um histórico da situação de conflito no Engenho foi encaminhado pela CPT para o Incra, a Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco, bem como para Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a Promotoria Agrária do Ministério Público de Pernambuco, o Ministério Público do Trabalho e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco, o Iterpe.

A CPT e a Fetape estão encaminhando, na manhã desta sexta-feira, dia 01, denúncia a todos os órgãos acima mencionados, relatando mais este episódio de violência nas Terras da Usina Bulhões. As entidades e as famílias cobram urgência nas medidas cabíveis para a aquisição das terras das Usina Bulhões para o Programa de Reforma Agrária, uma vez que esta não cumpre a sua função social. As famílias esperam que tal medida possa por fim na situação de conflito em que vivem e que impeça qualquer outro tipo de violência anunciada na região.

Imagens: Plácido Junior/CPT

Outras informações:

Renata Albuquerque

Assessoria de comunicação da CPT NE II

Fone: (81) 9663.2716

Ronaldo Patrício

Assessoria de Comunicação da FETAPE

Fone: (81) 9225.7198

O Conflito:

• Existem aproximadamente 65 famílias moradoras dos Engenhos de propriedade da Usina Bulhões, localizados no município de Moreno. Quase todas as famílias são formadas por sitiantes nascidos e criados no local, que há 25 anos está em posse do Grupo da Usina Bulhões, liderado por Roberto Beltrão, atual proprietário.

• Em dezembro de 2011, os moradores do Engenho Una, um dos Engenhos da Bulhões, em conjunto com a CPT, encaminharam ao Incra o pedido formal de desapropriação para fins de Reforma Agrária da área onde vivem desde que nasceram. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Moreno afirma, que desde 2001, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, também encaminhou este pleito ao INCRA, sem resposta até o dia de hoje.

• A partir de 2011, tem se tornado crescentes as denúncias de que os moradores e moradoras dos Engenhos estão sendo ameaçados de expulsão das terras e impedidos por funcionários da Usina de reformarem suas casas, e quando o fazem são vítimas de retaliação e perseguição. Neste ano, os moradores denunciaram à Promotoria Agrária do Ministério Público de Pernambuco vários casos de ameaças de destruição de casas de sitiantes, como a do morador do Engenho Una, que preferiu não se identificar: no dia 15 de novembro de 2011, ao levantar sua casa de taipa, o morador foi abordado pelo Sr. José Roberto Beltrão, proprietário da Usina. Na ocasião, o Sr. Roberto Beltrão prometeu derrubar a casa, caso insistisse na construção e ainda fez referência à casa do irmão do trabalhador que já havia sido destruída pela Usina: “quem derruba uma vez, derruba outra”.

• Os moradores do Engenho Una, em conjunto com a CPT, encaminharam, em 19 de janeiro de 2012, denúncia de crime ambiental cometido pela Usina Auxiliadora (Dourado Empreendimento Ltda.) e Usina Bulhões. A “Usina Auxiliadora” foi denunciada pelo derramamento de vinhoto no Riacho do Engenho Una. O Rio nasce no Engenho Fortaleza, passa pelos Engenhos Una, Pocinho e Camaçari e deságua no Sistema Duas Unas - Barragem da Compesa, que está localizada na BR 232, em Jaboatão e que é responsável por parte do abastecimento d’água na região metropolitana do Recife. As famílias do Engenho já haviam prestado queixa do fato ao CPRH, como comprova o protocolo da Ouvidoria, de no201181622. Com relação à Usina Bulhões, as famílias reclamaram da aplicação de agrotóxico nas proximidades do rio para matar o capim e limpar o terreno pra plantar cana-de-açúcar, havendo a contaminação da água do Rio e das fontes às margens do rio que abastece as famílias.

• Existe a preocupação das famílias quando a uma possível desapropriação da área, para reassentar famílias que serão descoladas de suas propriedades no município de Moreno, para a construção da Barragem Pereira (COMPESA).

• Com o objetivo de expulsar os moradores das terras, a Usina Bulhões iniciou, em 2012, um processo de notificação extrajudicial aos moradores do Engenho, pretendendo rescindir o que alegam como um “contrato verbal de arrendamento rural” e exigindo a desocupação de imóvel. Vários trabalhadores já receberam esse tipo de notificação.

• Um caso de assassinato, no Engenho Vargem Fria, também pertencente à Usina Bulhões, está sendo investigado e o crime tem indícios de envolvimento com o conflito de terras na área e com reclamação de direitos trabalhistas movida pela vítima. O trabalhador rural, morador do referido Engenho, Claudino Pacheco Barreto, de aproximadamente 58 anos, foi assassinado na estrada de terra que liga a PE7 com BR232 no Engenho Vargem Fria/PE, no dia 24 de setembro de 2012 (número da ocorrência: 12E2104000806 da Polícia Civil de Pernambuco de Homicídios da Região Metropolitana Sul).

• Por sua vez, é público e notório que a Usina Bulhões está na lista das usinas mais devedoras do Estado, com elevados passivos trabalhistas e com impostos estaduais e federais, sendo evidente e indiscutível que as suas propriedades rurais descumprem a função social exigida pela Constituição Federal e devem ser desapropriadas para fins de reforma agrária e assentamento dos seus ex-trabalhadores, todos ameaçados atualmente, pela usina devedora, de expulsão das terras.