Ontem, 16/09, os 50 sindicatos de trabalhadores rurais da zona da mata de Pernambuco, se reuniram em assembléias para debate e aprovação da pauta de reivindicação da 33ª Campanha Salarial 2012/2013. Em preparação a pauta de reivindicação foram realizados um seminário e um congresso de delegados sindicais.
Plácido Junior, representante da Comissão Pastoral da Terra - CPT, Paulo Roberto Rodrigues, diretor de Política Salarial da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco - Fetape e o assessor de comunicação, Ronaldo estiveram presentes na Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aliança.
Os destaques do detabe deste ano foram o Contrato de Trabalho por Tempo Inderminado, seguro desemprego e a Alimentação.
No contrato temporário os trabalhadores e trabalhadoras tem grandes perdas. Segundo os cálculos feitos pela FETAPE, na rescisão de um contrato de 5 meses, por Contrato de Tempo Determinado, o trabalhador só tem direito a FGTS; Férias proporcionais e o 5/12 avos do 13º salário, totalizando R$ 869,95.
Já na rescisão de um Contrato de 5 meses por Tempo Indeterminado, um trabalhador tem direito a FGTS + 40%, que é de responsabilidade da empresa, Férias Proporcionais, 5/12 avos do 13º salário e Aviso Prévio, totalizando R$ 1. 605,39. A mudança no contrato de trabalho sugerida pelos trabalhadores significaria um acrescimo de R$ 735,44, quando da rescisão do contrato no final da safra da cana.
A assembléia decidiu também que as usinas devem fornecer alimentação no local de trabalho. “Nós somos a única categoria no Brasil que ainda é chamada de bóia fria”, afirma Paulo Roberto, da FETAPE. Além da alimentação no local de trabalho, foi aprovado a melhoria da cesta básica fornecida pelas usinas.
Após os debates a pauta da 33ª Campanha foi lida pelo trabalhadore rural José Soares, morador do engenho Terra Nova e aprovada por todos e todas.
Depois da aprovação da pauta entrou em discussão a situação da usina Cruangi, a 3ª maior moagem do Estado de Pernambuco, uma vez que os trabalhadores e trabalhadoras da cidade de Aliança estão sendo prejudicados. A usina atua em seis municípios da zona da mata norte e está oito quizenas sem pagar aos salários e não vai moer cana este ano.
A Fetape está propondo que a usina abra uma conta na justiça para que com a venda das canas sejam pagos os salários atrasados. Além da luta pela garantia dos direitos trabalhistas, a Fetape juntamente com os STR's solicitaram junto ao INCRA um pedido de desapropriação dos 44 engenhos pertencente a usina para fins de Reforma Agrária por não cumprimento da função social. “Se a usina se afundar, tem que se afundar só. Ela não pode levar os trabalhadores junto com ela. Queremos nossos direitos e as terras pra gente produzir e viver”, afirmou o presidente do sindicato, José Lourenço.
Setor de Comunicação da CPT Nordeste 2