Cerca de 1.500 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de toda a região do Nordeste ocupam e montam acampamento, neste momento (manhã de 13/03), na sede da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), na cidade de Recife. Os manifestantes protestam contra o atual modelo energético brasileiro, as tentativas de privatização da água e da energia em curso no país, além de reivindicarem a garantia de direitos para as famílias atingidas por barragens. A mobilização faz parte da jornada nacional de lutas do MAB e acontece na semana do Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida, celebrado no dia 14 de março.
No Brasil, mais de 90% do total da eletricidade gerada vem das hidrelétricas. De acordo com José Josivaldo, dirigente nacional do MAB, “este modelo energético brasileiro transforma a água e energia em mercadorias, privilegiando as grandes corporações e empresas eletrointensivas (que consomem muita energia) e não fortalece a nossa soberania nacional”. Nesse cenário, as construções de barragens no Brasil vem deixando um rastro de violência e crimes cometidos contra as famílias no campo e na cidade e contra o meio ambiente. Só na região da Bacia do São Francisco, estima-se que mais de 200 mil famílias tenham sido atingidas e expulsas de suas terras para a construção de barragens.
O Estado brasileiro tem a função de planejar e coordenar toda política energética e financia até 80% das obras com dinheiro público do BNDES. Do outro lado, “não há política de Estado para os atingidos pelas barragens. É o nível de organização social local que vai garantir a efetivação dos direitos às famílias”, destaca Josivaldo. Para o MAB, as mobilizações estão sendo realizadas em empresas estatais do setor elétrico por entender que é de responsabilidades do Estado Brasileiro a criação de uma política de reparação dos atingidos por barragens, já que é também o Estado quem planeja, licencia e financia as barragens no Brasil. Por isso, uma das principais reivindicações do Movimento é que seja criada, pelo Governo Federal, uma política adequada de reparação das perdas e prejuízos da população atingida, definindo regras e critérios no tratamento social nas barragens.
Durante a Jornada, o MAB reivindica ainda que o Governo se posicione a favor das renovações das concessões do setor elétrico, que vencem a partir de 2015. De acordo com o Movimento, a renovação das concessões é um caminho que evitará a privatização ainda maior das usinas, linhas de transmissão e distribuidoras de energia elétrica. Caso o Governo não opte por renovar as concessões, o processo se dará a partir de abertura de novas licitações, o que representa uma privatização ainda maior do setor.
Para o MAB, esta é uma luta conjunta, que envolve organizações sociais do campo e também da cidade. De acordo com dados oficiais, o Brasil possui a quinta maior tarifa de energia do mundo. “É a classe trabalhadora que permanece prejudicada”, destaca o dirigente do MAB. Além disso, o Movimento presta solidariedade aos trabalhadores do setor elétrico, que cada vez mais estão perdendo direitos e queda nos seus salários em virtude da terceirização.
Além das organizações da Via Campesina, como a CPT e o MST, outros setores urbanos estão envolvidos e apoiando a mobilização, a exemplo do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco e a Assembleia Popular. Outras mobilizações da Jornada Nacional de Lutas do MAB estão sendo realizadas em várias cidades do país, entre elas, Altamira, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Velho, Belém e Florianópolis.
Porta-voz no local:
José Josivaldo Alves de Oliveira
Coordenador nacional do MAB
Fone: (81) 9930-8016
Secretaria Nacional do MAB:
Fone: (11) 3392.2660
Outras informações:
Renata Albuquerque
CPT
Assessoria de imprensa
Fone: (81) 9663.2716