Cerca de 100 famílias de agricultores sem terra ocuparam na manhã desta terça-feira, dia 06, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na cidade de João Pessoa/PB. As famílias realizaram a ocupação para reivindicar agilidade nos processos de desapropriação das terras onde vivem: a Fazenda Linda Flor, município de Mogeiro; Fazenda Santa Emília, município de Pedras de Fogo; e Fazenda Quirino, em Juarez Távora.
Reivindicações dos Trabalhadores e trabalhadoras - De acordo com agentes da Comissão Pastoral da Terra, que acompanham as famílias, as reivindicações dos agricultores e agricultoras são bastante antigas. Na Fazenda Linda Flor, em Mogeiro são cerca de 38 famílias que estão debaixo da lona preta há mais de oito anos. A área foi desapropriada há três anos e até o momento o INCRA não se imitiu na posse. A proprietária recorreu do valor da propriedade com uma ação na justiça. A resposta do Incra aos trabalhadores foi que a justiça marcou uma audiência de reconciliação entre as partes que deverá acontecer em breve.
Na Fazenda Santa Emília, são cerca de 18 famílias, vítimas de um conflito que já dura 20 anos. A área foi desapropriada há mais de oito anos, porém o INCRA também ainda não se imitiu na posse. A Usina GEASA permanece ocupando mais de 70% da propriedade. As 18 famílias ocupam apenas suas área de posse e estão sendo ameaçadas por capangas da usina de jogarem veneno nas lavouras. O INCRA se comprometeu em entrar com um a ação de reintegração de posse na Justiça.
Já sobre o caso da Fazenda Quirino, uma das áreas conflituosas mais conhecidas do estado, faz um ano que a justiça assinou um decreto de desapropriação das terras e deliberou que o INCRA criasse o assentamento. Entretanto, o órgão não está dando agilidade ao processo. Além de cobrar que o Incra dê andamento à criação do assentamento, a comunidade reivindica a ampliação do número de famílias assentadas de 30 para 32. O Incra informou que vai se reunir com uma comissão de trabalhadores e trabalhadoras para redefinir o número de famílias assentadas e organizar uma audiência que deverá acontecer no dia 5 de dezembro de 2012.
Os agentes da CPT avaliaram como positiva a mobilização dos agricultores ao Incra, porque denuncia o retrocesso da Reforma Agrária no Estado e provoca o órgão a agir nos processos que se arrastam há anos. Tânia Maria, da coordenação Regional da CPT, ressalta que quanto à politica de Reforma Agrária, “percebemos que não há determinação politica do governo em fazer a Reforma Agrária. O que há é a prioridade ao agronegócio e que a tendência é neutralizar a luta pela terra no País. Mas o povo permanece na resistência lutando pelo tão sonhado pedaço de terra”, declara.
Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra – Regional NE II
Tânia Maria
Fone: (83)9985.2496
Setor de Comunicação da CPT NE II