Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Em Alagoas, no contexto das mobilizações do mês da mulher, camponesas participaram da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, sob o lema "Agronegócio é violência e crime ambiental. A luta das mulheres é contra o capital".

A iniciativa reuniu centenas de trabalhadoras rurais em uma marcha pelo Centro de Maceió, ato político com mulheres da cidade, debates e reuniões com autoridades.

A principal reivindicação da jornada foi a destinação das terras da massa falida das usinas Laginha e Guaxuma para a Reforma Agrária. Outras pautas incluíram o acesso a crédito, o apoio às feiras organizadas pelos movimentos sociais, a construção de moradias nos assentamentos e a regularização fundiária de áreas emblemáticas.

A Jornada Nacional das Mulheres Sem Terra em Alagoas se destacou por ser fruto da unidade entre oito diferentes movimentos e organizações sociais: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frente Nacional de Luta (FNL), Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Popular de Luta (MPL), Movimento Social de Luta (MSL), Movimento Via do Trabalho (MVT) e Movimento Terra Livre (TL).

Acampamento Dandara dos Palmares e ato em defesa da Reforma Agrária

As mulheres camponesas montaram o acampamento Dandara dos Palmares, na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió, na noite da terça-feira, 11 de março. O local foi palco de debates e partilha de experiências sobre a luta pela terra.

Na manhã da quarta-feira, 12 de março, cerca de 800 mulheres camponesas marcharam pelas ruas do Centro de Maceió e ocuparam a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ocupação cobrou agilidade do órgão na resolução das pautas das camponesas de todas as regiões do estado.

"Nossa Jornada vem para Maceió pautar a luta e a necessidade da Reforma Agrária na defesa da vida das mulheres do campo. São as mulheres também as responsáveis por levar comida para a mesa da sociedade, e essa é a nossa bandeira: Reforma Agrária para produzir alimentos e contribuir com o desenvolvimento do nosso estado e do nosso país", afirmou Margarida da Silva, da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na ocasião.

Na noite do mesmo dia, o acampamento Dandara dos Palmares recebeu o Ato Político em Defesa da Reforma Agrária, reunindo apoiadoras e organizações parceiras da luta pela terra. A atividade reafirmou a unidade do campo e da cidade na defesa da produção de alimentos saudáveis e do enfrentamento à violência contra as mulheres.

A luta pela terra e os relatos das camponesas

Na quinta-feira, 13 de março, pela manhã, as participantes da jornada partilharam experiências e desafios enfrentados na luta pela terra. 

"O que me levou ao assentamento São Félix foi o desemprego. Deus entrou na minha vida e na vida dos meus filhos. Meus filhos hoje trabalham. Se o governo liberasse terra para os pobres, os pobres hoje não estariam nas praças, com filhos usando drogas e até assaltando por aí. Isso é responsabilidade dos governos, que não ajudam os pobres que trazem o alimento para a mesa dos ricos. Os grandes empresários só plantam cana e têm indústria. Somos nós que trazemos a abóbora, a melancia, a batata, a macaxeira e o feijão", relatou Maria Rita dos Santos, assentada em Major Isidoro.

Diálogo com o Tribunal de Justiça de Alagoas

Ainda na quinta-feira, lideranças dos movimentos agrários participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt. A pauta central foi a situação das cinco mil famílias acampadas em terras das usinas Laginha e Guaxuma.

Participaram do encontro os desembargadores Tutmés Airan de Albuquerque e Fábio Ferrario, o magistrado auxiliar da Presidência e integrante da comissão de juízes que atua no processo de falência da Laginha Agro Industrial, Thiago Morais, e o coordenador de Direitos Humanos do TJAL, Pedro Montenegro.

A coordenadora nacional do MST, Débora Nunes, avaliou a reunião como um passo importante para avançar na negociação:

"Nosso diálogo com o presidente é no sentido de buscar uma solução que resolva a situação dos credores da massa falida e das famílias, mas também que se atentem para os mais vulneráveis e, nesse caso, somos nós, as famílias acampadas nesses dois agrupamentos".

Reunião entre Incra e TJAL aponta novos encaminhamentos

Dias após as mobilizações, a questão fundiária das usinas Laginha, Guaxuma e Uruba foi tema de reunião entre o Incra e o Tribunal de Justiça de Alagoas. O objetivo foi articular uma resposta institucional para evitar conflitos e encontrar uma solução para a destinação das terras.

O Incra está finalizando estudos técnicos para avaliar a viabilidade da aquisição das áreas por meios legais, evitando litígios judiciais. A expectativa é que, a partir desses estudos, o governo federal inicie o processo de regularização fundiária e assentamento das famílias acampadas.

Enquanto aguardam um desfecho definitivo, as camponesas seguem mobilizadas, reivindicando uma solução que garanta seu direito à terra e à produção de alimentos.

A Jornada Nacional das Mulheres Sem Terra em Alagoas demonstrou a força da unidade das organizações e dos movimentos sociais na defesa da Reforma Agrária e dos direitos das trabalhadoras rurais. Como resultado das mobilizações, as mulheres conquistaram reuniões estratégicas no TJAL, no Incra e seguem em diálogo para viabilizar uma audiência com o governador do estado, Paulo Dantas.

 

Lara Tapety / CPT Alagoas
Fotos: Mykesio Max / MST Alagoas

 

Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Rua Esperanto, 490, Ilha do Leite, CEP: 50070-390 – RECIFE – PE

Fone: (81) 3231-4445 E-mail: cpt@cptne2.org.br