Os movimentos e as organizações do campo de Alagoas se reuniram com o presidente do Incra Nacional, César Aldrighi, na tarde da última segunda-feira, 18, no município de Barra de São Miguel/AL. O objetivo foi discutir o fortalecimento da agricultura camponesa no estado.
A reunião com Aldrighi foi solicitada formalmente no final do mês passado, antes e durante o bloqueio da rodovia BR 104, em União dos Palmares, exigindo a reforma agrária das terras da massa falida da Usina Laginha. Já neste mês de dezembro, um novo ofício foi encaminhado ao presidente do órgão federal.
A tratativa direta com o Incra nacional ocorre no contexto em que Alagoas é o único estado do país que não exonerou o superintendente depois da posse de Lula na Presidência da República. Ainda hoje, quem comanda a autarquia do estado é César Lira, militante bolsonarista e primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Além de travar o andamento das políticas de Reforma Agrária, ele persegue as organizações do campo e tenta causar a divisão nas comunidades de acampamentos e assentamentos.
Josival Oliveira, dirigente do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), introduziu o diálogo com o presidente do Incra nacional dando boas-vindas. Ele explicou que a proposta é retomar a pauta já debatida e que não teve andamento.
Margarida da Silva, a Magal, da direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) em Alagoas, socializou os últimos acontecimentos em Alagoas a respeito das atitudes de César Lira nas áreas de luta pela terra. Entre as denúncias, Magal destaca que o superintendente do estado visita acampamentos com aparato policial para intimidar os agricultores e as agricultoras.
"Nosso entendimento é que nosso tratamento não é com o César Lira, com a superintendência em Alagoas, mas sim com o presidente do Incra nacional", disse a coordenadora do MST.
No mesmo tom, Marcos Antônio Silva, mais conhecido como Marrom, coordenador da Frente Nacional de Luta (FNL), disse: "Sabemos que o governo passou por uma fase de transição, mas queremos que a mudança chegue aqui em Alagoas também".
Segundo César Aldrighi, a reunião faz parte da jornada que o Incra está fazendo nos estados com intuito de resolver questões pendentes para fechar o ano de 2023.
“Aqui no estado de Alagoas eu tinha alguns compromissos firmados com os movimentos sociais. Eles apresentaram a pauta. A gente veio aqui discutir a pauta, ver o que a gente consegue encaminhar ainda em 2023 e preparar o ano de 2024. Temos muita coisa para fazer juntos, mas eu acho que a reunião avançou”, disse o presidente do Incra.
Ainda de acordo com o presidente do Incra, a expectativa é usar o recurso do orçamento que ainda não foi empenhado para atender algumas demandas ainda neste ano.
Entre as solicitações de Alagoas estão a vistoria na Usina Laginha na perspectiva da aquisição da área para fins de Reforma Agrária, a disponibilização de técnicos agrícolas para assentamentos, o apoio para as feiras realizadas pelas organizações e para o Festival Zumbi e Dandara dos Palmares, previsto para dias 21 a 24 de fevereiro de 2024.
Carlos Lima, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca que a vinda do presidente do Incra a Alagoas, representa o reconhecimento da unidade das organizações do campo no estado. Diferente de outros estados, em Alagoas, há décadas são realizadas uma série de ações conjuntas entre aqueles e aquelas que lutam pela terra. As organizações do campo promovem atividades conjuntas de formação e capacitação, mobilizações, marchas e participam de romarias.
O coordenador da Pastoral ressaltou que a visita de Aldrighi também teve o intuito de escutar a inquietação das organizações em relação ao atual superintendente do Incra em Alagoas. “Não podemos compreender, nem aceitar, que um superintendente colocado a partir do golpe de 2016, no governo Temer, ainda continue no primeiro ano do governo Lula. Mais uma vez, pedimos que seja realizada a exoneração do superintendente”, disse.
A reunião contou com a participação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Frente Nacional de Luta (FNL), do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), do Movimento de Luta pela Terra (MLT), do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e do Movimento Terra Livre (TL).
Lideranças do assentamento Rio Bonito relatam caso de conflito ao presidente do Incra
Após a reunião com o conjunto dos movimentos sem-terra, César Aldrighi foi recebido na sede da Comissão Pastoral da Terra (CPT) por uma comissão de moradores do assentamento Rio Bonito, situado no município de Flexeiras/AL.
Na ocasião, os agricultores e a agricultora falaram que a comunidade teme a invasão da Área de Preservação Permanente (APP) do assentamento por parte da Prefeitura de Flexeiras e também pediram medidas para ampliar a produção de alimentos.
A CPT e o Incra vão buscar formas de colaborar com o desenvolvimento e a proteção do assentamento.
Lara Tapety – Ascom CPT/AL