Nesta quarta-feira (12), seis BR’s foram fechadas pelo MST no estado da Paraíba. Mais de 4 mil acampados e assentados se mobilizaram para denunciar os governos federal e estadual pelo não cumprimento de acordos e pela ausência de políticas públicas às famílias trabalhadoras do campo.
No litoral, foi fechada a BR 101; na Borborema a BR 104; no Cariri a BR 230, na entrada de Assunção; no Curimatau a PB 105, sentido a Arara; no Sertão, a BR 230, nas Várzeas de Sousa; e, em Juazeiro, a BR 361, entre Catingueira e Olho D’àgua.
“Estamos fechando as rodovias para chamar a atenção da sociedade para os desafios da Reforma Agrária no Brasil e na Paraíba. O governo federal alega que, antes de abrir novos assentamentos, deseja melhorar os já existentes. Isso é um verdadeiro absurdo!”, aponta Juliane Carneiro, da direção nacional do MST, que continua afirmando que o governo ainda “sucateia o Incra, não avança nas políticas para os assentamentos e ainda não cumpriu nem com a metade da meta estabelecida para assentar as famílias acampadas nesse ano”.
Segundo os manifestantes são mais de cinco milhões de agricultores sem-terra que se abrigam em precários acampamentos à beira de estradas ou habitam assentamentos com baixo índice de produtividade. Os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que o governo assentou apenas 10.815 famílias neste ano. Esse é o número mais baixo registrado neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias.
Em 2012, na Paraíba, foram assentadas somente 112 famílias, enquanto outras 4 mil continuam acampadas há anos, esperando por um pedaço de terra para plantar. Das 6 vistorias de terra prometidas para a Paraíba somente 1 foi realizada. Além de não fazer novos assentamentos, o governo federal vem desmontando Incra, dificultando o acesso a crédito e projetos de infraestrutura e obtenção de terras.
Demandas
Após a ocupação do Centro Administrativo e na audiência ocorrida no dia 9 de maio desse ano com o governador Ricardo Coutinho, foi negociada uma pauta de reivindicações, mas a maioria dos acordos ainda não foram cumpridos. Faltam políticas públicas de cultura, saúde, esporte e lazer para a população do campo.
No que se refere à produção, alguns compromissos foram realizados, mas ainda não saiu da promessa o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Estadual, criação de agroindústrias e os campos de sementes. Diante da seca, a distribuição de alimento para os animais não está sendo suficiente para todos os agricultores que deveriam ser beneficiados.
Outra denuncia feita pelos trabalhadores rurais é que enquanto está sendo utilizado água potável no perímetro irrigado das Várzes de Souza, a população das cidades vizinhas sofrem cruelmente com os efeitos da seca.
Segundo o MST, é um absurdo continuar a defesa da política protecionista para o agronegócio, tendo em vista que a maioria da população camponesa continua sendo excluída do projeto de desenvolvimento regional do estado.
Saúde e educação
Na educação, há um total descaso com a alfabetização de adultos, pois, mesmo com o financiamento do governo federal, não foi oferecida sequer uma hora de capacitação para os alfabetizadores. Nenhuma parede foi levantada para a construção das escolas do campo.
Em relação à saúde do campo no estado da Paraíba, mais de 80% das áreas de assentamento não tem nenhum tipo de tratamento de água potável e de saneamento básico, fazendo com que ainda exista locais em que as pessoas morrem por doenças básicas. Mais de 95% das áreas não têm assistência de uma equipe de saúde básica, mesmo todas estando inseridas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Apesar do governo federal ter lançado um programa específico para a saúde do campo, ainda nada não foi implantado nas áreas de assentamento. Ademais, os manifestantes denunciam que as comunidades ribeirinhas das Várzeas de Sousa estão sendo afetadas pelo uso incontrolado de agrotóxico, e por isso exigem um estudo de metais pesados nas áreas vizinhas ao perímetro irrigado em Souza.
“A mobilização é para denunciar que a Reforma Agrária está parada e para cobrar os nossos direitos. O ano de 2013 será de grandes mobilizações. Nesses 28 anos de vida o Movimento aprendeu que só a luta e o povo em movimento traz as conquistas que desejamos!”, concluiu Paulo Sérgio, da direção nacional da MST.
Fonte: MST