Grilagem na Amazônia: agora com aprovação do presidente Lula

Lula sanciona o PAG, Plano de Aceleração da Grilagem, com veto a artigo com regra para ocupação na Amazônia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira a MP 422/08, conhecida como MP da Grilagem, que amplia de 500 para 1.500 hectares o limite de áreas invadidas na zona rural da Amazônia Legal que podem ser legalizadas pelo governo sem exigências, como uma licitação, por exemplo.

Ao converter a medida em lei, Lula vetou o artigo que condicionava a regularização das propriedades ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE) dos estados. Colocando regras para a ocupação do território, o zoneamento determina quais áreas devem ser preservadas e quais podem ser destinadas a atividades econômicas mais intensas, como agricultura ou pecuária.

"O governo age de forma esquizofrênica. Cinco dias depois de lançar um ambicioso fundo para captar recursos para a proteção da Amazônia, o presidente Lula recua e dá um passo atrás em direção à destruição", disse Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia, do Greenpeace.

"Além de aprovar a grilagem na maior floresta tropical do planeta, Lula vetou a única exigência que poderia qualificar o processo de ocupação dessas áreas na região. Assim, o governo está dando uma péssima sinalização aos potenciais doadores interessados em ajudar o Brasil a proteger a Amazônia."

Segundo Adario, essa benção irrestrita ao PAG, o Plano de Aceleração da Grilagem, só vem confirmar os temores de que o governo optou pelo pragmatismo eleitoreiro, em vez de ampliar os investimentos em atividades que ajudem a manter a floresta em pé e fortalecer as instituições encarregadas de zelar pelo patrimônio ambiental dos brasileiros, como Ibama e Polícia Federal.


Fonte: Green Peace