Sem Terra protestam por Reforma Agrária em 11 estados

Desde o início da semana, o MST já ocupou superintendências do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) em nove estados e realiza marchas no Rio Grande do Sul e no Paraná para exigir o assentamento das 140 mil famílias acampadas e um programa de agroindústria para assentados. A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, realizada em torno do Dia do Trabalhador Rural, em 25 de julho, denuncia a lentidão no processo de criação de assentamentos, as promessas não cumpridas e a prioridade do governo ao modelo do agronegócio. As ações condenam também a criminalização dos movimentos sociais, especialmente no Rio Grande do Sul e no Pará.

“A Reforma Agrária está parada em todo o país. Exigimos o assentamento das famílias acampadas e um programa de agroindústrias para nossas áreas”, afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. “Só a Reforma Agrária pode resolver o problema da crise do preço dos alimentos, com o fortalecimento de um modelo de produção baseado em pequenas e médias propriedades, que produzem 70% dos alimentos consumidos no país”.

“Queremos denunciar também o processo de criminalização dos movimentos sociais, que impede a discussão sobre o futuro da agricultura e enfraquece a democracia no país”, afirma Batista. No Rio Grande do Sul, o Ministério Público do estado aprovou relatório que pede a dissolução do Movimento. No Pará, o dirigente da CPT José Batista foi condenado à prisão por participar de protesto no Incra.

O MST e entidades de direitos humanos promovem entrevista coletiva sobre o processo de criminalização dos movimentos sociais, um dos temas da jornada de lutas por Reforma Agrária, nesta quinta-feira (24/7), às 14h, no auditório da Ação Educativa, em São Paulo (mais informações no final desta mensagem).

Em Pernambuco, cerca de 400 famílias Sem Terra ocuparam nesta quarta-feira (23/07) a superintendência do Incra de Recife. No Sertão do São Francisco, mais de 600 famílias estão acampadas na sede da autarquia em Petrolina. No estado, existem cerca de 14.000 famílias vivendo debaixo de lona preta, em 132 acampamentos. No ano passado, não houve uma única terra desapropriada ou família assentada em Pernambuco.

No Rio Grande do Sul, 600 trabalhadores rurais que iniciaram nesta terça-feira (22/07) a Marcha Estadual por Reforma Agrária chegaram hoje a Canoas, onde realizam panfletagens e discussões com a comunidade local. De lá, eles marcham rumo à sede do Incra em Porto Alegre, para cobrar o cumprimento de acordo em que o Governo Federal se comprometia em assentar mil famílias até abril passado e outras mil famílias até o final deste ano. Até o momento, menos de 40 famílias de agricultores foram assentadas no período. Além da inoperância do Incra, a Marcha pretende denunciar a criminalização dos movimentos sociais pela Governadora Yeda Crusius.

No Paraná, cerca de 400 trabalhadores marcham, desde o dia 14 de julho, das cidades de Capanema e São Jorge do Oeste em direção à cidade de Francisco Beltrão, no Sudoeste do estado. Eles exigem a liberdade de quatro Sem Terra presos por perseguição política na região, o fim da criminalização dos movimentos sociais e a urgência no processo de Reforma Agrária. A caminhada vai percorrer mais de 300 quilômetros e deve terminar no dia 30 de julho.

Com o lema “Cuidando da Terra, Cultivando Biodiversidade, Colhendo Soberania Alimentar”, o MST também participa, até sábado (26/07), da 7ª Jornada de Agroecologia, na Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), campus de Cascavel. O evento debate a importância de uma agricultura, fundamentada na agroecologia, além de reafirmar as formas organizativas tradicionais de cooperação e prosseguir com a marcha de luta pela reforma agrária.

Em São Paulo, mais duas superintendências do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) e uma agência bancária foram ocupadas no interior do estado nesta terça-feira (22/07).

Na região de Presidente Prudente, 300 Sem Terra ocuparam a sede do banco Nossa Caixa por liberação e acesso aos créditos para os assentados. Em Teodoro Sampaio, cerca de 100 trabalhadores rurais do MST exigem a liberação dos créditos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e a complementação do crédito de moradia do Incra (o Programa de Habitação). Em Araraquara, 100 lavradores ocuparam a superintendência do Incra.

Na capital, cerca de 400 Sem Terra permanecem desde segunda-feira na superintendência estadual do Incra, para cobrar o assentamento das 1.600 famílias acampadas e a liberação de crédito e infra-estrutura para 700 famílias assentadas em todo o estado.

Em Mato Grosso, cerca de 250 famílias Sem Terra ocuparam nesta segunda-feira (21/07) a sede do Incra em Cuiabá. Elas estavam acampadas em frente ao órgão há um mês, reivindicando mais agilidade no andamento dos processos de Reforma Agrária e pelo não cumprimento dos acordos feitos nas últimas audiências. Em Mato Grosso, apenas 37 famílias do movimento foram assentadas.

Em Alagoas, cerca de 800 Sem Terra ocuparam a sede do Incra em Maceió, para reivindicar a imediata desapropriação e aquisição de terras para as famílias acampadas e o cumprimento da meta de 2008. A ação conta com a participação da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Mais de 80 famílias do MST ocuparam a Fazenda Carolina, no município de Teotônio Vilela, que fazia parte do patrimônio do antigo Produban (Banco do Estado de Alagoas S.A). A ocupação denuncia que terras sob controle do Estado, como parte da dívida dos usineiros, e devem ser transformada em assentamentos. Por isso, o MST pede abertura de negociação com o governo do Estado em relação a essas terras.

Na Paraíba, 800 famílias acampadas e assentadas ocuparam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em João Pessoa. Os Sem Terra exigem o assentamento das mais de 2.600 famílias acampadas no estado, além de investimentos nas áreas de assentamentos. Há 52 acampamentos no estado, com famílias que resistem e lutam pela Reforma Agrária, vivendo em situação bastante difícil a beira de estradas e sofrendo a violência do latifúndio e do agronegócio. Algumas famílias vivem há mais de 7 anos embaixo da lona preta, como acontece no acampamento Novo Conquista, em Condado, e o Acampamento Ouro Verde, em Caaporã.

Na Bahia, cerca de 450 trabalhadores e trabalhadoras rurais do MST ocuparam a superintendência regional do Incra, em Salvador, para exigir o assentamento de 25.000 famílias acampadas, em 240 áreas, a desapropriação imediata das áreas em processo. Os Sem Terra promovem a ocupação para pressionar o governo do estado para o cumprimento de acordo realizado em abril do ano passado, quando o MST realizou uma marcha com 5.000 pessoas entre Feira de Santana a Salvador, onde foram recebidos pelo governador Jaques Wagner. O MST pede a reforma de 5.000 casas e a construção de 3.000 casas em assentamentos, a pavimentação de 1.000 km de estradas e a inclusão de aproximadamente 50 assentamentos das regiões Sul, Baixo-Sul e Extremo-Sul do MST em programa de apoio à produção de cacau.

No Maranhão, em São Luís, foi ocupado o Incra para exigir agilidade no assentamento das 2.500 famílias de trabalhadores rurais acampados. Os manifestantes pedem também crédito para estrutura para as 7.000 famílias assentadas. O MST pretende negociar com o governo federal um programa para a agricultura no estado, onde 48% dos habitantes vivem em áreas rurais.

No Ceará, mil trabalhadores do MST ocuparam a sede do Incra em Fortaleza para reivindicar a celeridade nos processos de vistoria, desapropriação e imissão de posses para as terras ocupadas.

Em Goiás, 500 lavradores de acampamentos e assentamentos ocuparam a sede do Incra, em Goiânia. Eles reivindicam o assentamento das 4 mil famílias acampadas no estado, além de negociar com o órgão a liberação de crédito e infra-estrutura nos assentamentos.


Fonte: Página Eletrônica do MST