Plataforma Direitos Humanos volta ao Recife para monitorar caso das Ilhas

Uma caravana da Plataforma Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) chega ao  Recife neste terça-feira, 17, para monitorar  os encaminhamentos propostos pelos seus relatores, em visita realizada em setembro do ano passado, sobre as violações de direitos humanos nas Ilhas de Sirinhaém. Esta nova missão tem início amanhã e vai até quarta-feita (18). A caravana ampliada, além de uma relatora, conta ainda a coordenação e a secretaria da Plataforma Dhesca Brasil e tem como objetivo monitorar os encaminhamentos propostos e a situação em que se encontram as famílias das ilhas de Sirinhaém, tantos as despejadas quantos as que permanecem nas áreas.

Para a etapa estadual da Missão, foram marcadas além de uma reunião com a sociedade civil, encontros com representantes de órgãos estatais acionados pelos relatores para resolução dos problemas, como Ibama,  Ministério Público Estadual, Programa Estadual de Proteção aos Defensores/as de Direitos Humanos da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, além de uma reunião com o Governo do Estado.

Estão participando desta caravana além da relatora nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente - Marijane Lisboa; Darci Frigo, da Terra de Direitos, uma das organizações que está com a Coordenação da Plataforma Dhesca Brasil e das Relatorias Dhesca; e Lígia Carnieri - Secretária Executiva da Plataforma Dhesca.

A missão de setembro e histórico do caso - A relatora Cândida da Silva (relatora de trabalho) e o relator Clóvis Zimmermann (relator do direito à alimentação adequada e à terra rural) estiveram em Pernambuco de 24 a 26 de setembro do ano passado e visitaram, dentre outras áreas de conflitos, as Ilhas de Sirinhaém, localizadas na cidade de mesmo nome, na Zona da Mata Sul do estado, distante 70 Km do Recife.

Esta é uma das áreas emblemáticas do estado no que diz respeito às violações de direitos humanos. Antigos moradores e os que ainda resistem nas ilhas denunciam constantes violações de direitos humanos por parte de funcionários da Usina Trapiche. Segundo relato dos nativos das ilhas, desde 2002 ficaram mais intensas as investidas para que o restante as 53 famílias, que viviam nas 17 ilhas que formam o Estuário do Rio Sirinhaém, deixassem o local, que também é uma Área de Preservação Ambiental. A grande maioria dos ribeirinhos já foi expulsa das terras, apenas duas famílias ainda resistem no local e já fizeram várias denúncias contra ameaças de expulsão e também pela demolição de suas casas. Boa parte dos ex-moradores das ilhas atualmente mora na periferia da cidade e sofre com a falta de trabalho e de condições dignas de sobrevivência.

Na última missão, os relatores tiveram uma reunião com o vice-governador João Liyra Neto para pedir atenção especial do Governo do Estado com algumas áreas de conflitos, dentre elas as Ilhas de Sirinhaém. Além de atenção especial, foi também solicitada dedicação e prioridade no encaminhamento do processo de transformação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Sirinhaém em Reserva Extrativista, que já se encontra em andamento. As reivindicações também foram encaminhadas por relatório a órgãos federais.

Criminalização - Dentre as preocupações desta caravana está também a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos como tentativa de inibir as denúncias de violações e o exercício da defesa dos direitos humanos, prática comum no estado de Pernambuco. Os relatores da última caravana estão sendo indevidamente processados pela Usina Trapiche, que acusa os mesmos de calúnia e difamação.

As relatorias reafirmam que não se deixarão inibir pela perseguição e  criminalização de suas ações. Sua missão é monitorar o Estado Brasileiro para que cumpra com as obrigações assumidas perante o sistema nacional e internacional de direitos humanos, e é dessa forma que continuarão contribuindo para que todas as pessoas, principalmente as mais vulnerabilizadas, como os moradores das ilhas de Sirinhaém, tenham direito a uma vida com dignidade.

 

Serviços:

Agenda da Caravana

Terça-feira- 17

9h30 Reunião com organizações da  sociedade civil

Local: CRP - Conselho Regional de Psicologia, Rua Afonso Pena, 475, Sto. Amaro (próximo ao SENAC da Av. Visconde de Suassuna), Recife - PE, fone (81) 2119.7272.

15h – Reunião com Superintendência do IBAMA

17h - Reunião com o MPE (CAOP Meio Ambiente + Promotoria Agrária). Local: CAOP Cidadania, Av. Visconde de Suassuna. 

Ainda está para ser confirmada uma reunião com o Governador Eduardo Campos, que pode ser na terça à noite ou na quarta (18) pela manhã.  

Quarta-feira 18

manhã - Possível reunião com o Governador do Estado

15h - Reunião com a Coordenação Estadual do Programa de Proteção aos Defensores/as de Direitos Humanos e a Coordenação Nacional do mesmo Programa

Local - Secretaria Executiva de Direitos Humanos - Benfica (Derby)

Contatos:

Rivane Arantes (81) 86008021

 

HISTÓRICO DO PROJETO

 A Plataforma DHESCA Brasil com o apoio e a parceria do programa Voluntários das Nações Unidas (UNV), criou o Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, no ano de 2002, com o objetivo de  monitorar a implementação e efetivação destes direitos humanos no Brasil.  

 

O Projeto Relatores, inspirado na experiência dos Relatores Especiais Temáticos da ONU,se constitui numa iniciativa craitiva e inovadora da sociedade civil. Através dele se monitora, analisa e difunde informações sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.  

Em 2002, foram nomeados os primeiros titulares de seis relatorias nacionais, definidas de acordo com a  área em que atuam:Direito Humano à Alimentação,Água e Terra Rural; Direito Humano ao Meio Ambiente; Direito Humano à  Saúde,Direito Humano à Educação e Direito Humano ao Trabalho.

 

Ao longo do Projeto Relatores Nacionais foram realizadas visitas a 18 estados brasileiros e 76 municípios que serviram para acumular importantes informações sobre a situação dos direitos humanos no país. Os relatórios elaborados nas seis áreas temáticas, baseados nas respectivas missões empreendidas, compõem um quadro fiel e realista das violações dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais em todo o território nacional. 

O desafio desses especialistas tem sido o de investigar e monitorar a situação dos direitos humanos no país de forma exemplar, o que implica em conhecer profundamente os problemas relacionados ao seu mandato, articular parcerias em busca de cooperação e apresentar soluções viáveis para o enfrentamento das violações de direitos humanos por meio de políticas públicas e de criação de novas leis que visem tornar mais favoráveis as condições de vida da população brasileira

 

O Projeto Relatores Nacionais em DhESCA tem por objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais com base na Constituição Federal de 1988, no Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo país.

 

 

Fonte: Plataforma Dhesca