As famílias do assentamento São Sebatião, localizado no município de Ceará Mirim, no Rio Grande do Norte, encaminharam nesta semana uma denúncia ao Ouvidoria Agrária Nacional, sobre a instalação ilegal de uma pedreira em área de reserva ambiental mantida pelos assentados. O assentamento existe na região desde 1997. Há nove anos a pedreira se instalou sem autorização no local e hoje já domina 10% do assentamento, tomando toda a área de reserva ambiental de São Sebatião exigida pelas normas do Incra-RN (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Há anos os assentados vêm solicitando ao Instituto que tome providências a respeito. Recentemnete o Incra foi orientado pela Procuradoria da Republica do estado a lidar com a situação, mas passados quase dez anos, nada foi feito ainda.
As famílias do assentamento e de comunidades vizinhas sofrem com as queimadas provocadas pela pedreira na região, reclamam de atropelamentos e da rachadura de casas de cisternas por conta das explosões e escavações.
Os assentados esperam que com o encaminhamento da denúncia à Ouvidoria Agrária seja tomada alguma providência, visto que a solicitação ao Incra, exigida por lei, para que seja autorizado o uso da mina nunca foi feita, assim como nunca foi solicitada a autorização para uso da estrada carroçal do assentamento, por onde constantemente trafegam os caminhões de alto porte da pedreira.
Fonte: Sitio do MST
Pedreira toma área de assentamento no Rio Grande do Norte
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