Uma semana depois de serem condenados e presos por assassinar o agricultor Luiz Carlos da Silva e pela tentativa de homicídio de outros 13 trabalhadores rurais, cinco policiais militares e nove funcionários da Usina Santa Teresa ganharam o direito de aguardar o julgamento da apelação em liberdade. O juiz do 1º Tribunal do Júri, Silvio Galdino, concedeu o benefício anteontem. Logo depois, os réus foram soltos. A expectativa é que o recurso seja apreciado em seis meses. Enquanto isso, o grupo fica em liberdade.
A pena de 18 anos de reclusão foi proferida no último dia 29 em um dos maiores julgamentos da história do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os 14 réus foram condenados por sete votos a zero. Os advogados dos acusados argumentaram que os réus não têm antecedentes criminais e responderam a todo o processo em liberdade. O crime aconteceu em 1998, no município de Goiana, Zona da Mata Norte, quando os agricultores participavam de piquete no Engenho Terra Rica.
Os PMs Marcelo Renato da Silva, Sérgio José de Oliveira Lemos, José Augusto da Silva Neto, José Marcelino da Silva Neto e Rosinaldo Chagas Dantas estavam no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Paratibe, no Grande Recife.
Já os vigilantes Ângelo Alberto dos Santos, Sebastião Augusto Ferreira, Dílson Cosmo do Nascimento, Cícero Vieira da Silva, Fernando Félix Pereira da Silva, Aluízio Antônio da Silva, Emiliano Silvino Gomes e Ivanildo Pereira Capitulino, além do encarregado de segurança Sylvio Cláudio Coutinho Frota, tinham sido recolhidos ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, também na Região Metropolitana do Recife.
De acordo com o advogado dos PMs, Moacir Veloso, a Justiça permite que o desfecho da apelação seja esperado em liberdade, quando os réus não representam risco à sociedade. “A pressão em cima do julgamento foi muito grande”, destacou. Veloso ainda pretende entrar com um recurso, pedindo a anulação do julgamento por considerar que a decisão foi contrária à prova dos autos.
O promotor do caso, André Rabelo, afirmou que era de se esperar que os acusados fossem soltos. “No momento do julgamento, a Justiça não concedeu a liberdade. Mas é uma previsão legal e como eles haviam respondido a todo o processo soltos, uma hora a Justiça iria solta-los. Mas quando acontecer a decisão definitiva, aí sim eles devem ser recolhidos, porque tenho certeza de que a Justiça não vai voltar atrás.”
Fonte: Jornal do Commercio