ALAGOAS - Em dois dias de fiscalização, a força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou cortadores de cana transportados em gaiolão, junto de animais e de facões. Onze eram adolescentes com idade entre 13 e 17 anos. As irregularidades não param por aí. Nenhum dos 60 trabalhadores tinha carteira assinada.
Além da ilegalidade de manter os adolescentes em atividade insalubre, não existe sequer o registro. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) não são fornecidos. Os adolescentes estavam de meia e chinelo, sandália de borracha e até descalços. Não tinham luvas, botas, caneleira ou qualquer proteção, o que os expõe a todo tipo de acidente. Eles passam o dia no campo, mas disseram que estudam à noite.
Os adultos estão em situação semelhante, sujeitos a acidentes e sem garantia. Eles disseram que nem o empreiteiro nem o dono da cana fornecem EPIs. De acordo com os trabalhadores, eles foram contratados para cortar a cana do empresário Antônio Cordeiro, fornecedor da Usina Taquara, em Colônia Leopoldina, distante 112 quilômetros de Maceió.
“É um flagrante de exploração infantil e intermediação ilícita de mão-de-obra. A situação de Alagoas é muito grave. Vamos investigar a relação do fornecedor com a usina para cobrar as responsabilidades”, disse a procuradora do Trabalho em Minas Gerais, Carina Bicalho. Os procuradores do Trabalho encontraram ilegalidades que vão desde o desrespeito ao direito mínimo, que é a assinatura na CTPS, passando pelo descompromisso com as normas de segurança e saúde do trabalhador, até a falta de amparo em caso de acidente e o trabalho infantil. “Vamos acionar os empregadores junto à Justiça do Trabalho para garantir os direitos dos cortadores de cana e, também, acionar o Ministério Público Estadual para as providências criminais”, declarou Carina Bicalho.
O fornecedor de cana vai ser responsabilizado e terá de pagar os direitos trabalhistas a todos os cortadores de cana. O MPT vai processar o empresário, para fazer cumprir a legislação. “Vamos entrar com ação civil pública, com pedido de indenização por dano moral coletivo”, completou o procurador Fábio Cardoso Leal, da Procuradoria Regional do Trabalho de Brasília.
Na operação de quarta-feira (12), a equipe da força-tarefa chegou a tempo para encontrar trabalhadores saindo apressados do campo de corte. Eles disseram que o empreiteiro Adaizo Patrício de Souza, responsável pela região, conhecida como Gabão, “mandou parar tudo porque o ministério estava chegando”. Apesar do aviso, os procuradores conseguiram flagrar mais trabalhadores clandestinos, no total de 33, que saíam do canavial meio assustados, um deles adolescente, de 17 anos. Embaixo de sol forte, eles esperavam o caminhão para levá-los de volta para casa, em Ibateguara, município vizinho.
Dona Maria Tereza da Conceição, 54 anos, mas aparentando bem mais idade por causa do árduo trabalho no campo, estava sem luvas e sem botas. Sua proteção era apenas um guarda-chuva, para se amparar do sol forte. “Não tenho dinheiro para comprar bota nem luva. O jeito é trabalhar assim mesmo, porque preciso do dinheiro”, disse a senhora.
O trabalhador Benedito Manoel dos Santos, 31 anos, estava com um corte na perna, que levou quatro pontos. Ele se feriu na última sexta-feira (7), porque estava sem caneleira. “Tive de vim trabalhar na segunda, porque o atestado só foi para sexta e sábado. Se não trabalhar, não recebo”, desabafou.
Os procuradores conversaram com os cortadores, explicaram o trabalho que estava sendo realizado pela força-tarefa e coletaram informações para auxiliar no processo de investigação. “Eles nem sabem que a carteira assinada é um direito que têm e a garantia de benefício em caso de acidente. A situação do Estado é muito grave, porque parece ser normal trabalhador sem registro na CTPS. Isso não pode, é ilegal”, afirmou a procuradora Carina Bicalho.
Fonte: alagoas 24 horas