"Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável": Esse é o título do relatório lançado na última quarta-feira, 31 de janeiro, em evento online. O material apresenta mais de cem recomendações a serem adotadas de forma preventiva para mitigar danos e impactos da geração de energia eólica.
A Comissão Pastoral Nordeste 2, que engloba os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, está entre as 29 organizações e movimentos sociais participantes do processo de construção coletiva do documento. Povos e populações tradicionais, ativistas socioambientais e pesquisadores da área também foram protagonistas na elaboração das propostas.
A programação do lançamento contou com a apresentação do documento e palestras com os seguintes temas: os impactos das centrais eólicas e solares; o papel da Defensoria Pública da União; renováveis sob ótica dos povos e das comunidades tradicionais brasileiras; e os impactos em outros países - o caso do México. Ao final, houve uma sessão de perguntas.
Aproximadamente 250 pessoas acompanharam o evento, que contou com representantes das organizações e movimentos sociais, das comunidades, defensorias públicas dos estados e da União, Ministério Público Federal e da Casa Civil.
O documento, estruturado em sete partes, delimita três eixos de salvaguardas: salvaguardas para contratos de cessão de uso da terra e servidão; salvaguardas para emissão de outorgas de geração e transmissão de energia; e salvaguardas para políticas públicas e medidas complementares ao licenciamento ambiental. Além disso, aborda salvaguardas específicas, com os temas de linhas de transmissão e gênero e suas interseccionalidades.
“Esperamos que esta construção coletiva de consensos e reivindicações inspire o poder público, as empresas, os agentes financiadores e demais responsáveis pela implementação e operação dos empreendimentos a aguçar os ouvidos e promover melhor controle e participação social em todas as instâncias da geração e transporte de energias renováveis”, diz o texto do documento em sua apresentação.
As salvaguardas não são direcionadas a somente uma instituição ou setor, mas o setor público deve liderar o processo de implementação. Neste sentido, o texto lista ministérios e órgãos ambientais do governo federal.
"O trabalho para implementar as salvaguardas é amplo, complexo e exige um esforço interinstitucional. O setor público deve liderar o processo, mas empresas e agentes financiadores podem dar passos à frente e implementar melhores práticas de forma voluntária", diz o material.
O documento “Salvaguardas socioambientais para energia renovável” está disponível em https://nordestepotencia.org.br/wp-content/uploads/2024/01/Salvaguardas-para-renovaveis.pdf
A apresentação está disponível em https://nordestepotencia.org.br/wp-content/uploads/2024/01/PPT-Salvaguardas-socioambientais.pdf