Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Na manhã desta quinta-feira (15), indígenas de nove povos e quatro estados irão realizar uma marcha em Brasília (DF) e, logo após, uma coletiva de imprensa para denunciar o aumento dos assassinatos de indígenas nos últimos dias. 


Prevista para iniciar às 9h, com concentração no Museu Nacional, a manifestação seguirá pela pela Esplanada dos Ministérios e irá até o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), onde as lideranças se pronunciarão sobre a recente escalada de violência nos seus territórios, com assassinatos e ataques armados.

Em um período de dez dias, sete vidas indígenas foram perdidas em contexto de violência nos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul e Bahia. Os assassinatos vitimaram indígenas dos povos Guajajara, Pataxó e Guarani Kaiowá. Além disso, dois jovens indígenas, de 16 e 14 anos, foram feridos por disparos de arma de fogo na Bahia e no Maranhão, respectivamente.

Nesta semana, aproximadamente 120 lideranças indígenas estão na capital federal, denunciando o aumento da violência e cobrando providências de órgãos públicos. Participam da mobilização indígenas dos povos Apãnjekra Canela, Memortumré Canela, Akroá Gamella, Tremembé do Engenho e Kari’u Kariri, do Maranhão, Macuxi, de Roraima, Pataxó, da Bahia, e Xakriabá, de Minas Gerais.

Os indígenas têm pedido proteção às lideranças e comunidades ameaçadas e solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retome e conclua o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, suspenso desde setembro de 2021.

A paralisação das demarcações de terras indígenas e o desmonte dos mecanismos de fiscalização e proteção territorial, determinados pelo governo federal, têm acirrado conflitos e motivado ações violentas contra os povos. Este contexto também deve ser abordado durante a coletiva.

Em 2021, 176 indígenas foram assassinados no país, segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os casos de conflitos por direitos territoriais e de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio bateram recorde de registros neste ano.

 
Relembre os casos

Entre os dias 3 e 13 de setembro, pelo menos sete indígenas foram assassinados nos três estados citados, além disso, o suicídio de um jovem Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, também foi registrado, diretamente ligado ao assassinato de uma menina do mesmo povo, de apenas 13 anos. A maioria das mortes violentas foi de jovens, e pelo menos X delas vitimaram menores de 13 anos.
 

Maranhão

Dois indígenas Guajajara da Terra Indígena (TI) Arariboia foram assassinados na madrugada do dia 3 de setembro, um sábado. No município de Amarante do Maranhão, Janildo Oliveira Guajajara, integrante do grupo de proteção territorial dos Guardiões da Floresta, foi assassinado com tiros nas costas; um adolescente Guajajara de 14 anos também foi baleado na ocasião. 

No mesmo dia, no município de Arame (MA), Jael Carlos Miranda Guajajara, de 34 anos, também foi assassinado. Os indígenas da aldeia Jacaré encontraram Jael já sem vida às margens da rodovia MA-006, que corta o território, próximo a um povoado também denominado “Jacaré”. A comunidade Guajajara afirma que o corpo possuía marcas de espancamento e possivelmente foi morto a pauladas.

No final de semana seguinte, na madrugada de domingo (11), Antônio Cafeteiro Sousa Silva Guajajara, da aldeia Lagoa Vermelha, foi assassinado com seis tiros na estrada que leva ao povoado Jiboia, também localizado no município de Arame, próximo ao limite da TI Arariboia.

Além disso, outros casos de perseguição e ameaças vêm sendo relatados pelos Guajajara desta terra indígena, onde a invasão de madeireiros, caçadores e posseiros é constante. Sem proteção, as comunidades têm relatado que se sentem vulneráveis e desamparadas.
 

Mato Grosso do Sul

Nesta terça-feira (13), Vitorino Sanches, Guarani Kaiowá de 60 anos, foi assassinado em Amambai (MS). Liderança da retomada de Guapoy - onde, em junho, uma violenta e ilegal ação de despejo praticada pela Polícia Militar (PM) resultou no assassinato de Vitor Fernandes e deixou vários indígenas feridos. Vitorino havia sobrevivido a uma emboscada em agosto, quando o veículo onde estava foi alvejado por disparos de arma de fogo.

Em Dourados (MS), dois jovens Guarani Kaiowá também perderam suas vidas em contexto violento: Ariane Oliveira Canteiro, de apenas 13 anos, e Cleiton Isnard Daniel, de 15 anos, ambos da aldeia Jaguapiru, uma das que formam a Reserva Indígena de Dourados (MS).

Ariane foi assassinada, e seu corpo foi encontrado no último sábado (10). Ela estava desaparecida desde o final de semana anterior. Cleiton teria suicídio, e seu corpo foi encontrado por familiares no mesmo dia que o de Ariane. Ambos foram sepultados na aldeia Jaguapiru no último domingo (11).

 
Bahia

Na madrugada do dia 4 de setembro, domingo, Gustavo Silva da Conceição, indígena de 14 anos do povo Pataxó, foi assassinado durante um violento ataque contra uma retomada na TI Comexatibá, no extremo sul da Bahia. Além de Gustavo, outro indígena de 16 anos foi ferido no braço por um disparo de arma de fogo.

Os ataques de pistoleiros e grupos armados que os indígenas caracterizam como “milicianos” têm sido recorrentes contra as comunidades indígenas das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá.

Os Pataxó aguardam a conclusão dos processos demarcatórios de ambas as terras há anos. Sem espaço suficiente para sua sobrevivência física e cultural, e vendo o avanço de fazendeiros e empresários sobre seu território, os indígenas iniciaram um movimento de retomadas das áreas que já foram reconhecidas como parte de sua terra de ocupação tradicional.

Apesar de decisões judiciais que garantem sua permanência nas áreas retomadas, os ataques continuam e atingem não só as novas aldeias, mas também comunidades já consolidadas há anos. Nos dias 6 e 12 de setembro, a aldeia Nova foi atacada por pistoleiros, sem deixar feridos. Os Pataxó cobram proteção às comunidades e lideranças ameaçadas e denunciam a participação de policiais militares nos ataques.
 

Serviços:

O que:  Marcha e coletiva de imprensa sobre escalada de violência
Quem: Indígenas de nove povos do Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Roraima
Quando: na manhã desta quinta-feira, 15/09
Onde: Concentração no Museu Nacional, às 9h (horário de Brasília) 
Ao Vivo: pelo Instagram do Cimi - @cimi_conselhoindigenista

Fonte: CIMI