A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT divulgam Nota Pública expressando sua tristeza e indignação com o assassinato de Bruno Pereira e Dom. O documento destaca que "A violência bárbara que vitimou Bruno e Dom, e praticada cotidianamente contra os povos do campo, das águas e das florestas, e contra quem defende os direitos humanos e a natureza, é reflexo da impunidade frente aos crimes no campo, mas não só. Está relacionada também ao amplo processo de retirada de direitos sociais, territoriais e ambientais que vivenciamos no Brasil, com aprofundamento após as eleições de 2018". Confira o documento na íntegra:
No feriado de corpus christi, a Amazônia e o Brasil em luto
A Comissão Pastoral Terra (CPT) se junta às demais entidades e pessoas, no nosso país e no mundo, que nestes dias estão expressando sua profunda tristeza e indignação com o bárbaro assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, Amazonas.
Nossa indignação é crescente ao saber que o Presidente da República tenta culpabilizar as vítimas, por suas mortes, ao afirmar que estas pessoas não eram bem-vistas na região. Na realidade o presidente tem razão! Numa região dominada pelo crime organizado, comandada pelo narcotráfico, pela extração ilegal de madeira, exploração ilegal de garimpos e pesca ilegal, aqueles que defendem os povos indígenas e seus territórios, os que lutam em defesa da floresta e de suas riquezas não podem ser bem-vistos, ainda mais quando estas pessoas denunciam os crimes que ali se cometem. Ao contrário, por alguns ali, é bem-visto o Presidente da República e todos os que querem uma Amazônia livre de qualquer restrição legal de exploração.
A violência bárbara que vitimou Bruno e Dom, e praticada cotidianamente contra os povos do campo, das águas e das florestas, e contra quem defende os direitos humanos e a natureza, é reflexo da impunidade frente aos crimes no campo, mas não só. Está relacionada também ao amplo processo de retirada de direitos sociais, territoriais e ambientais que vivenciamos no Brasil, com aprofundamento após as eleições de 2018.
Na medida em que esses direitos não são assegurados e garantidos, as populações ficam cada vez mais vulneráveis a ações violentas, promovidas por agentes estatais e paraestatais, como as agromilícias e o narcotráfico, que ampliam suas ações em diversas regiões da Amazônia brasileira, aliando-se a outras organizações criminosas que desenvolvem ações ilegais de exploração dos recursos naturais.
Tudo isso ocorre num contexto em que a atuação dos órgãos de fiscalização é sistematicamente enfraquecida pelo Governo Federal. Diante da fragilidade do Estado, a proteção territorial contra invasores é feita pelas próprias comunidades. A Funai, órgão de defesa dos direitos indígenas foi transformado num órgão de comando das políticas anti-indígenas praticadas por esse (des)governo.
Este último bárbaro crime demonstra como disse o Conselho Indigenista Missionário, CIMI, em nota publicada, que se “trata de um projeto deliberado e intencional, de perseguição e ameaça à vida dos povos indígenas e de seus aliados”. O grave crime que vitimou Bruno e Dom escancara o que a CPT vem denunciando nos últimos anos: a Amazônia é o palco onde se concentra o maior número de conflitos e de violências contra os povos originários e tradicionais que ali vivem, e sobre os sem-terra que buscam um pequeno espaço para sobreviver do seu trabalho.
Os dados coletados pela CPT a partir do acompanhamento das comunidades do campo das águas e das florestas, continuam refletindo este cenário. Em 2021, houve um aumento de 75% dos homicídios em comparação a 2020. Dos 35 casos registrados pela CPT em todo o Brasil, 28 ocorreram na Amazônia. Com relação aos dados parciais coletados em 2022 essa realidade se repete: 19 assassinatos, 15 deles registrados na Amazônia Legal e a maioria das vítimas, novamente, são indígenas.
Com todos e todas aqueles e aquelas, que desenvolveram seu senso de humanidade, a CPT exige que medidas urgentes e concretas sejam adotadas para evitar que outros casos como este aconteçam, e que todos que defendem seu território de vida e reprodução da vida, seu solo ancestral, e aquelas e aqueles que defendem os direitos humanos e a natureza, sejam respeitados. Do contrário, infelizmente teremos que continuar lidando com situações bárbaras de assassinatos de defensores de Direitos Humanos, indígenas, quilombolas, sem-terras, que sofrem essa violência cotidianamente.
À família de Bruno Araújo e Dom Phillips externamos nossa mais profunda e sincera solidariedade. O sangue por eles derramado não será em vão!
Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra
Goiânia/GO, 16 de junho de 2022.