Promovida pelo Ministério Público Federal, o debate irá aprofundar o atual cenário político, onde forças mobilizadas pela bancada ruralista tentam revogar o decreto que regulamenta a demarcação e titulação de territórios quilombolas.
Existe hoje um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 44/2007, do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que, se aprovado, suspende o decreto de 2003, que é fruto de uma luta do movimento quilombola e que atualmente regulamenta os processos de regularização dos territórios dos quilombos.
Na terça-feira (25), a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ promove um ato em Defesa dos Direitos Quilombolas, junto com a Frente de Parlamentares Negros e com o Comitê do Programa Brasil Quilombola do Governo Federal.
Além do movimento quilombola, as atividades terão a presença de aproximadamente 200 indígenas. De Pernambuco, seguirá um ônibus com a Comissão Estadual de comunidades quilombolas e outras lideranças.
Resumo das atividades
24/09(Segunda-feira) - Audiência no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, às 14h.
25/09(Terça-Feira) - Ato em Defesa dos Direitos Quilombolas, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, às 9h.
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Fonte: Centro de Cultura Luiz Freire