No terceiro encontro da Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida a discussão ocorreu em torno das políticas e práticas de redução de agrotóxicos e de promoção da agroecologia, com uma agricultura saudável sem o pacote químico das sementes modificadas, fertilizantes e agrotóxicos. Nos encontros anteriores o foco do debate foi a conjuntura dos agrotóxicos, a realidade e os impactos na saúde e no ambiente.
Todos os temas abordados nos levam a pensar sobre modos de produção e desenvolvimento para o campo, hegemonizado pelo agronegócio, e questionar por que o Brasil produz tanto e ainda assim o povo voltou a passar fome? O que isso tem a ver com o tema abordado?
Em 2020, o Brasil voltou ao Mapa da Fome das Nações Unidas e reabriu a chaga histórica que demarca a desigualdade social, de gênero e de raça no país. Beto Palmeira, da Coordenação Nacional do MPA, inicia o debate colocando provocações sobre o por que voltamos para esse grave quadro de insegurança alimentar e nutricional.
“Voltamos a passar fome no Brasil porque não fizemos Reforma Agrária, porque não construímos políticas de Estado que garantisse a democratização do acesso à terra e o direito à alimentação. A fome é algo estrutural do modo de reprodução capitalista, é a marca da nossa formação social histórica. A possibilidade de superar a fome é superarmos essa estrutura agrária e agrícola que historicamente o Estado brasileiro vem forjando, essa desigualdade por exemplo, no acesso à terra.”
Na contramão da instabilidade social, segundo projeção da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 2021 o agronegócio pode atingir valor recorde de R$ 1,142 trilhão. Se a projeção for confirmada, haverá um aumento de 15,8% em relação a 2020. Nesse sentido, Beto comentou sobre o monopólio na produção e distribuição de alimentos no país, pautado por um modelo extremamente violento no campo, e que as e os parlamentares devem pautar políticas públicas que limitem esse monopólio. Além, de pontuar a importância de realizar no conjunto da sociedade, um debate aprofundado sobre a alimentação como direito humano e não como mercadoria.
Logo, proibir o uso de agrotóxicos está vinculado à uma mudança estrutural do modelo de desenvolvimento para o campo, onde se prioriza a agroecologia como modo de produção e reprodução da vida no campo. No entanto, nos últimos anos o que tem sido proporcionado no Congresso Nacional é um montante de retrocessos no que se refere às políticas públicas de promoção da agricultura familiar e da Reforma Agrária, no mesmo passo que se acelera a aprovação e flexibilização de uso dos agrotóxicos.
Quem traz essa abordagem é Antônia Ivoneide, da Direção Nacional do Setor de Produção do MST. Para ela, o processo de desmonte das políticas públicas a serviço do povo tem sido regulamentado para o agronegócio. Por outro lado, há um avanço popular na busca por tecnologias viáveis para se ampliar a produção de alimentos saudáveis.
“Ultimamente nós temos provado que é possível produzir não só para a soberania e segurança alimentar das famílias, mas em ter um volume de produção sem o uso de veneno. A gente fortalece o processo de cooperação, o volume e a quantidade de produtos são possíveis quando temos um processo de intercooperação. Os produtores familiares não produzem o suficiente se estiverem isolados, sem apoio de políticas públicas como estamos hoje”, afirmou.
O MST é considerado o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. Além disso, outras iniciativas têm sido consolidadas em diversas regiões do país, como a produção de soja orgânica no Mato Grosso do Sul e o milho em São Paulo.
Fortalecer as iniciativas locais de produção agroecológica tem sido uma proposta levada como bandeira por diversas organizações. Entre elas, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), representada por Sarah Luiza Moreira, integrante do GT Mulheres, participou da atividade e apresentou a iniciativa Agroecologia nos Municípios. Uma ação que tem sido desenvolvida nos 26 estados brasileiros, a fim de criar uma rede de municípios agroecológicos no país.
Para Sarah, esse é um debate que une campo e cidade, une todas as pessoas que precisam comer diariamente. “Essa é uma conexão fundamental para pensarmos nossas ações de luta, de resistência e de organização política, ou seja, em torno da construção de sistemas agroalimentares inclusivos, com justiça social e ambiental”, salientou.
Lutar pela agroecologia nos municípios perpassa por diversas esferas, desde a legislação ao enfrentamento direto às ameaças impostas aos territórios. Além da promoção, é preciso apoiar e sistematizar todos os processos de mobilização contra os agrotóxicos no âmbito municipal, mas sobretudo, construir uma rede de apoio à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional.
Por fim, a atividade também contou com a participação do deputado estadual do Ceará Renato Roseno (PSOL), que falou sobre a lei pioneira do Ceará de proibição da pulverização aérea no estado – a Lei Zé Maria do Tomé, a qual homenageia o militante da luta contra os agrotóxicos assassinado em 2010. O parlamentar afirmou a importância de outros estados terem leis no mesmo formato até que se consiga mobilizar uma lei federal. Em mais sete estados têm PLs de políticas estaduais de redução de agrotóxicos: BA, MG, SP, GO, PR, RS, SC.
Já o Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP), falou sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e sua importância para pensar subsídios para a agroecologia, além do desenvolvimento da ciência e tecnologia voltadas para a produção de insumos da agricultura familiar.
O ciclo de debates continua na próxima terça-feira, 06, e haverá o lançamento do Dossiê Contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida. A atividade começará a partir das 10h e será transmitida ao vivo pelo nosso YouTube.
Acompanhe abaixo na íntegra como foi o terceiro encontro.