Entrevista
Sem estratégia e políticas públicas voltadas para a produção de alimentos, o Brasil dá cada vez mais espaço e incentivos ao agronegócio. O ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Sílvio Porto, em entrevista ao Brasil de Fato cita o fato de o cultivo de arroz e feijão ter perdido 30% de sua área para a soja na última década para exemplificar o problema que estamos vivendo.
Porto, que é professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), falou sobre as causas do aumento dos preços de alimentos em meio à pandemia.
Com estoques públicos de alimentos da Conab praticamente zerados, ele afirma que a primeira coisa a ser feita nesse momento deveria ser a derrubada dos vetos ao PL 735, que concederia recursos à agricultura familiar e camponesa, os assentamentos de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais.
“O Brasil tem milhões de estabelecimentos voltados e identificados com essa identidade da agricultura familiar e camponesa e é ela quem efetivamente produz a maior parte dos alimentos que chega às mesas do povo brasileiro", destaca.
"Seria muito importante estimular uma estratégia de abastecimento popular para sobretudo as grandes cidades e as áreas periféricas dessas grandes cidades, porque as populações negras, as populações pobres estão à mercê desse aumento de preços”, completa o professor.
Em entrevista ao programa Bem Viver, Sílvio Porto explica a alta dos preços dos alimentos.
Brasil de Fato: Estamos acompanhando um aumento assustador nos preços dos principais alimentos da cesta básica, mas a gente entende que a alta dos preços é apenas a ponta do problema. Por que os alimentos estão assim tão caros?
Sílvio Porto: Bom, esse é um tema bastante complexo, e por isso mesmo que é difícil de entendê-lo e, exatamente por essa característica, há um aproveitamento dessa situação. A principal problemática é a falta de política pública de abastecimento nesse país, ou seja, toda a regulação do sistema de abastecimento alimentar está entregue a interesses privados.
Tanto é que recentemente foi feito um apelo para os supermercados não aumentarem os preços, como se um apelo resolvesse essa questão. Aí tem o componente do aumento das exportações de carnes. Em que pese a maior parte da produção ser consumida internamente, essa elevação das exportações e principalmente a elevação também dos preços em nível de exportação em função do preço do euro ou do dólar. A questão cambial, ela acaba elevando os preços para exportação, e isso rebate aqui internamente para a população, sobretudo de baixa renda.
"Há um diferencial de 180% entre o preço comercializado em nível da Ceasa, comparado com o varejo"
Aí nós temos outros problemas relacionados à questão de legumes, de frutas, hortaliças, enfim, os hortigranjeiros que têm sido um dos grandes problemas em relação à ampliação dos preços. Desde março eu venho acompanhando isso, a gente percebe que houve um problema de oferta, mas muito ocasional. Mas quando a gente olha efetivamente os dados em nível de duas Ceasas – que são para mim as mais relevantes em relação a esse acompanhamento dos preços –, que são a Ceagesp, em São Paulo, o maior mercado de hortigranjeiros da América Latina, e a Ceasa de Minas Gerais, em Contagem, a gente vai ver a disparidade de preços entre o que é comercializado na pedra, o que é comercializado pelos produtores ou atacadistas, em relação ao que é comercializado pelos supermercados.
Há uma discrepância enorme, há um aproveitamento, eu diria. E isso não é de hoje, sempre aconteceu, infelizmente. A própria Ceasa de Minas faz esse acompanhamento mostrando que em algumas das situações, e há um diferencial de 180% entre o preço comercializado em nível da Ceasa, comparado com o varejo.
Então é uma questão, efetivamente, de falta de políticas públicas que não permite que nós tenhamos, nós que eu quero dizer, que o governo tenha a capacidade de gerir esse processo porque simplesmente entregou isso, totalmente, para a mão privada.
Junto com isso, nós estamos com um problema seríssimo que é a falta de estoques públicos. Praticamente os estoques públicos estão zerados e essa é uma situação que coloca o governo totalmente refém do mercado.
Mas o mercado pode fazer isso em plena pandemia, em que a gente vive um momento de calamidade pública, aprofundamento aí da crise sanitária e socioeconômica?
O mercado é aético, ele é antiético, ele não tem ética, ou a ética do mercado é, se a elasticidade, se o preço permite subir, ele vai subir. E infelizmente é o que está acontecendo.
Agora mesmo, o fato de ter tido o veto ao PL 735, que liberaria recursos para a agricultura familiar e camponesa poder produzir alimentos, porque é ela que oferta esses alimentos que estamos falando. Quando a gente olha para o Ministério da Agricultura, e olhamos para o Plano Safra do Ministério da Agricultura e os estudos e as projeções estratégicas, a gente vai ver como vitrine a soja, as carnes, o açúcar, o café, ou seja, os produtos responsáveis pelas principais exportações brasileiras.
A gente nunca vê uma estratégia definida para o abastecimento interno desse país.
Então a grande questão é que o governo não tem mecanismos, não tem possibilidade de fazer nenhum tipo de intervenção porque, primeiro, não dispõe de estoques públicos, segundo, em relação a produtos perecíveis, não há nem estímulo à produção.
E a pandemia a gente sabe que ela gerou problemas, principalmente nos primeiros meses, porque houve fechamento de feiras, houve fechamento de supermercados, houve redução da oferta e essa redução da oferta por consequência levou certamente à elevação de preços, embora isso até esteja se regularizando.
"O mercado é aético, ele é antiético, ele não tem ética, ou a ética do mercado é, se a elasticidade, se o preço permite subir, ele vai subir."
Nós também entramos no período agora de inverno, um inverno sempre gera diferenças, em função de frio, em função de geadas. Houve um frio muito intenso no Sul agora e isso afeta a própria disponibilidade de hortigranjeiros.
Tudo isso vai se compondo dentro de um processo que, somado à falta de política gera e provoca toda essa elevação de preço. Há um processo em cadeia, como se fosse uma bola de neve que vai rodando e vai ficando cada vez maior.
Você fala justamente sobre essa falta de estratégia do governo para, de alguma forma, se antecipar. E a gente vê que, tanto presidente quanto a ministra, não estão sabendo apontar caminhos. Já apelaram para Deus, para o patriotismo, mas que tipo de atuação o governo deveria ter diante dessa situação?
Eu diria que, neste caso, só tem uma questão a ser feita. É uma estratégia, que ela seja pensada agora para ser executada daqui para frente, já que não foi feito antes. E a primeira coisa a ser feita seria exatamente o Congresso Nacional derrubar o veto ao PL 735.
"Na verdade, uma questão que falta aqui é vontade política."
O mais absurdo que não só foi um veto feito pela Presidência da República, mas foi um veto feito com a concordância do Ministério da Agricultura, então não é só uma questão que o Ministério da Economia considerou que haveria gastos.
Está lá isso no comunicado presidencial ao Congresso Nacional, ele entendeu que esse projeto de liberação de recursos para estimular a produção de alimentos não caberia nesse momento e, portanto, ele não era de interesse público. É isso que está escrito na mensagem presidencial. Imagina se a produção de alimentos não é de interesse público?
Na verdade, uma questão que falta aqui é vontade política. Não é de hoje, o Ministério da Agricultura sempre esteve voltado para os interesses do agronegócio e o retrocesso que houve de acabar com a área específica para a agricultura familiar e camponesa coloca a questão dos alimentos, a produção de alimentos para abastecimento interno subjugada aos interesses agroexportadores. Essa é a realidade que a gente está vivendo.
Então a gente pode entender que o apoio à agricultura familiar poderia ser uma das nossas saídas.
Eu diria que é a principal saída. É fundamental que a agricultura familiar e camponesa, os assentamentos de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, os quilombolas, os indígenas, enfim, que sejam irrigados com recursos.
E veja que os movimentos sociais estavam pedindo. Havia sido feito um acordo no projeto. Nós estamos falando aí de R$ 3 mil. Embora insuficiente, ele era, e, no caso, para as mulheres seriam 4 mil reais, um fomento, um estímulo.
Isso é o mesmo que está sendo distribuído em relação ao auxílio emergencial, ou seja, é muito pouco dinheiro, muito pouco recurso para dar um estímulo à produção. E o fato é que, se não tiver estímulo à produção nesse momento – já que nós estamos falando de safra, estamos falando de agricultura que depende do preparo do solo, que depende de cuidados, que depende de uma safra para ser colhida – certamente essa situação tende a ficar ainda mais séria.
"A produção de arroz, hoje ela é a mesma dos anos 2000. Vejam só, 20 anos atrás é a mesma produção."
Na agricultura nós precisamos contar com uma estratégia, com planejamento e com o clima. Essas três coisas são fundamentais e a agricultura familiar e camponesa é crucial.
O Brasil tem milhões de estabelecimentos voltados e identificadas com essa identidade da agricultura familiar e camponesa e é ela quem efetivamente produz a maior parte dos alimentos que chega à mesas do povo brasileiro e junto com isso seria muito importante estimular uma estratégia de abastecimento popular para sobretudo as grandes cidades e as áreas periféricas dessas grandes cidades, porque as populações negras, as populações pobres estão à mercê desse aumento de preços e, portanto, sofrendo dessa situação.
Se nós olharmos, a produção de feijão e de arroz, ela vem decrescendo e, sobretudo, a produção de arroz, hoje ela é a mesma dos anos 2000. Vejam só, 20 anos atrás é a mesma produção. A produção de arroz está estagnada no Brasil. A produção do feijão vem caindo significativamente. Na primeira, na segunda e na terceira safra, esses são os dados.
Enquanto a soja só cresce. Nós temos 36 milhões de hectares de soja e o arroz e feijão vem perdendo. Perderam 30% de área na última década e isso é muito expressivo e explica parte da problemática que nós estamos vivendo hoje.
Edição: Rodrigo Chagas