Agricultura familiar: chave para criar e manter emprego no campo

Agronegócio não está criando empregos na mesma proporção do crescimento da produção. Saída é a reforma agrária. A segunda rodada dos Debates Carta Maior aborda o tema dos desafios do emprego, na próxima segunda-feira (7). BRASÍLIA - Um em cada cinco trabalhadores brasileiros está ocupado no setor agrícola. São cerca de 16,5 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE. Das quais, apenas 1,5 milhão tem carteira assinada e cerca de 520 mil são empregadores rurais. Na agricultura, menos de 10% dos trabalhadores são legalmente contratados, enquanto a média de formalização do emprego no País é três vezes maior. Para cada assalariado com registro em carteira no campo, dois são contratados na informalidade. Dos cerca de 11 milhões restantes, dois terços trabalham por conta própria ou produzem apenas o suficiente para comer e um terço não recebe remuneração alguma. Esses números mostram a precariedade desse grande segmento do mercado de trabalho do país, que encolheu cerca de 20% entre as décadas de 1980 e 1990, se estabilizou nos últimos cinco anos, mas não consegue converter em empregos a expansão do setor agrícola, que cresceu acima de 5% ao ano no período mais recente. “A expansão da área de fronteira da monocultura para exportação não teve capacidade de gerar volume de empregos à altura das taxas de crescimento”, sustenta o professor Sérgio Pereira Leite, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), lembrando que o PIB agrícola não conseguiu passar dos 10% do total de bens e serviços produzidos no país nos últimos 10 anos. Ele acredita que não vale a pena investir no agronegócio como fator de geração de emprego e renda no campo. Cita como exemplo reportagem recente feita pelo Fantástico, da TV Globo, mostrando que as condições de trabalho da mão-de-obra contratada pelo setor sucroalcooleiro são muito precárias. Em alguns casos com trabalho análogo ao de escravos. E questiona se vale a pena o governo investir novamente nesse setor, com o surgimento da demanda externa pelos biocombustíveis. “Que tipo de emprego esse segmento está gerando?”, indaga Leite, observando que os assalariados do setor não se beneficiaram pelo aumento da produtividade na produção de açúcar e álcool. A objeção do professor não tem a ver com o combustível verde, mas sim com a escolha do modelo econômico de sua produção. Ele considera que o fornecimento de matéria prima, mesmo sendo para um setor estratégico, deve estar associado à capacidade de geração de emprego digno. Portanto, o modelo de produção dos biocombustíveis deveria privilegiar a agricultura familiar e não o agronegócio. “O governo deve pensar até que ponto aposta todas as fichas no aumento de segmentos que estão baseados na exploração de monocultura voltada para exportação, que não gera emprego. Será que isso não é vulnerável?”, questiona Leite, frisando que, quando os preços dos produtos desabam, o setor entra em crise, afetando inclusive outros setores. Após ter participado de uma avaliação exaustiva dos assentamentos rurais em 15 estados brasileiros, o professor da UFRRJ consolidou a convicção de que a reforma agrária é o caminho para a criação de grande parte das ocupações necessárias para o país reduzir os índices de desemprego para um patamar socialmente mais aceitável. Para assentar uma família é preciso de pouco mais que R$ 30 mil. Cada lote garante ocupação para três trabalhadores, investimento para criar o mesmo número de empregos na indústria, por intermédio do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), passa de R$ 40 mil. No comércio, seria preciso mais de R$ 60 mil. E no setor de serviços, cerca de R$ 75 mil. “Criar emprego na agricultura familiar é relativamente barato”, considera Leite, calculando que um programa de reforma agrária para assestar 1 milhão de famílias absorveria 3 milhões de trabalhadores no campo. Além de ter moradia e fonte de subsistência, as famílias assentadas também podem contratar mão-de-obra externa para atividades complementares. Mais de um terço dos assentados fazem esse tipo de contratação, gerando empregos indiretos na safra. E absorvem, inclusive, mão-de-obra urbana. Hoje em dia, os integrantes das 5 milhões de famílias que moram no meio rural trabalham nas mais diversas atividades. Comércio, turismo, serviços ambientais, empregos domésticos. E o inverso também ocorre. Apenas dois em cada três ocupados na agricultura moram na zona rural. Grande parte dos assalariados volantes que trabalham no campo mora hoje na periferia das cidades. “Habitante do meio rural não é mais sinônimo de emprego agrícola. Para avaliar o que está ocorrendo com o emprego no campo, é preciso, primeiro, dissociar meio rural de atividade agrícola”, ensina o professor. Leite acredita que a agricultura familiar possa ter sustentação em bases econômicas porque o Brasil tem dois fatores que a sociedade européia não tem: terras disponíveis e gente que demanda terra. Além do fato de que parte significativa da população não tem acesso à alimentação. Segundo ele, cabe às políticas públicas fazer a ligação estratégica entre essas duas pontas. A população urbana que tem fome e as famílias rurais que produzem alimentos, gerando mais emprego e convívio com a diversidade. Nesse sentido, o Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal tem demonstrado bom desempenho, segundo o professor. Desde 2003, foram adquiridos mais R$ 700 milhões em alimentos de 120 mil agricultores familiares para atender 4,7 milhões de pessoas em 1.530 municípios. Outro programa elogiado por Leite é o Pronaf. Criado em 1996, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar tem sido uma boa ferramenta para manter a população ocupada no meio rural. Pesquisa realizada pelo Ibase, em 1999, confirmada por levantamentos mais recentes mostra que cada operação de crédito do Pronaf é responsável pela manutenção de cinco trabalhadores no campo. Isso significa um custo médio por ocupação de R$ 775,00. Na safra passada, foram disponibilizados R$ 9 bilhões para atender quase 2 milhões de famílias. A agricultura familiar é responsável por 85% dos estabelecimentos, 30% da área ocupada e 38% do valor bruto da produção agrícola do país. “A base da manutenção dos empregos no campo é o fortalecimento da agricultura familiar”, sustenta Leite. Fonte:Agência Carta Maior Nelson Breve – Carta Maior