Quarta-feira, 17 de abril de 1996, cerca de 1.500 integrantes do MST seguem em marcha de Curinópolis até Belém do Pará, pela estrada estadual PA-150, reivindicando a desapropriação da fazenda Macaxeira, a qual o governo do estado já havia se comprometido a negociar com o INCRA e com os órgãos federais competentes. O objetivo? Produzir alimentos saudáveis para uma população de homens, mulheres, crianças, jovens e idosos à margem da pobreza, bem como trazer o mínimo de dignidade para essas pessoas, muitas delas já escravizadas, outras tantas sem perspectiva de ter o básico para sobreviver além da Reforma Agrária.
Fim de tarde na “Curva do S”, vem chegando uma tropa da Policia Militar daquele estado, vinda de Paraupebas, com 69 PM’s comandados pelo Major Oliveira, se colocando 800 metros em frente à mobilização. Espera-se que para fazer negociações, que tenha um representante do governo que venha dar a boa noticia de que, enfim, saiu a tão sonhada terra para finalmente as crianças terem o que comer. Logo em seguida, no outro lado da marcha, vindo de Marabá chega outra tropa, essa com 85 PM’s do 4º Batalhão, comandada pelo Coronel Pantoja.
Não era negociação, não era a tão sonhada terra, não houve nem tentativa de conversa. Era uma emboscada!
Os policiais começaram a atirar contra o povo que lutava por um direito garantido na Constituição. A primeira pessoa assassinada foi um militante conhecido como “Surdo e Mudo”, motivo: não ouviu o barulho dos tiros e não sabia o que estava acontecendo diante da correria do seu povo. O tiro foi a queima-roupa, na cabeça! Além dele outras 18 pessoas foram assassinadas.
Importante ressaltar que no relatório feito pelo Instituto Médico Legal (IML), depois de analisar os corpos e vídeos de reportagens, consta que as mortes aconteceram em momentos diferentes dos vídeos gravados na ação, como o de Oziel Alves, que foi preso e estava sob total custódia da polícia, quando foi torturado e assassinado. O legista Neisson Massini, professor da UERJ e um dos legistas responsáveis pelo caso, afirma que os assassinatos têm todos os indícios de execução, visto que 24, dos 34 tiros que acertaram as vitimas fatais, serem em regiões como cabeça e braço, o que seria difícil de acontecer em caso de um confronto, como alegado pela polícia.
Impunidade e relação com outros massacres de trabalhadores rurais
23 anos se passaram após essa tarde em Eldorado dos Carajás – PA, mas o sangue derramado não cessou, são duas décadas de impunidade. Duas décadas em que as diversas instâncias jurídicas que são ágeis em criminalizar o povo trabalhador, especialmente de pele negra, se silenciam e tapam os olhos para esse massacre com repercussão mundial. Essa impunidade dos autores, bem como dos mandantes do massacre, ainda indigna e amedronta a população da região principalmente das pessoas que lutam pela terra.
A sensação de eterna impunidade tem impacto direto na realização de outras situações bárbaras recentes e bastante parecidas como os massacres de Colniza – MT, onde foram assassinados 9 camponeses, por pistoleiros da região e o de Pau D’arco – PA, onde 10 vidas foram ceifadas pela PM daquele estado. Há 21 dias houve também a tortura e assassinato a facadas de três integrantes do Movimento de Atingidos por Barragens, também no Pará, dentre as vítimas Dilma Ferreira, dirigente nacional do movimento.
Acreditamos que a prisão dos assassinos, bem como dos mandantes desses massacres a pessoas que lutam pelo direito a terra e a proteção ambiental, não nos tirará a dor do sangue já derramado e da vida de nossos amigos e familiares ceifadas, mas poderá tirar a sensação de impunidade de fazendeiros e senhores do poder que tratam a vida das pessoas como uma quantia de dinheiro paga a um pistoleiro ou até mesmo um policial para que acabe com ela.
Políticas de Reforma Agrária em 1996 e hoje
O Brasil é considerado mundialmente o país que mais mata pessoas que lutam pela terra e defensores de meio ambiente. Só em 2017 foram 70 assassinatos por esses motivos, segundo a CPT, atingindo o maior número desde 2003. Isso se intensifica mais quando o presidente da república, quem mais deveria cumprir as regras constitucionais do seu país, é o primeiro a incitar o ódio, a violência e o descumprimento dos direitos fundamentais.
Fernando Henrique Cardoso, com seus ideais liberalistas, um autêntico fazendeiro e defensor do latifúndio e da propriedade privada, como deixa claro em sua autobiografia, não deixou que o seu governo caminhasse distante dessa perspectiva e mesmo realizando um papel relevante no encaminhamento de políticas para reforma agrária, seu diálogo com movimentos de luta pela terra era bastante tenso e o aparato policial dos estados bastante violentos, com isso entre os anos de 1994 a 1997 foram assassinadas na luta pela terra 43 pessoas por ano.
Duas décadas depois, Jair Bolsonaro, então candidato a presidência da república, em campanha eleitoral em Eldorado dos Carajás, sai em defesa dos policiais que cometeram o massacre. Dede que assumiu a presidência, subordinou o Incra ao Ministério da Agricultura, coordenado por Tereza Cristina, ferrenha defensora da bancada ruralista e do uso de agrotóxico em alimentos, pautas avessas ao que defende o MST que luta historicamente pela reforma agrária popular e pela produção de alimentos agroecológicos, ou seja, sem nenhum tipo de veneno e cm um método que preserva o meio ambiente. E com isso paralisou por completo as políticas para a reforma agrária impactando diretamente no acesso à terra, politica de financiamento da produção, bem como limitando milhares de crianças e adolescentes a ter acesso a educação em seus assentamentos e acampamentos.
Estando à serviço do agronegócio e das grandes empresas imperialistas estrangeiras, as políticas do atual governo estão sendo focadas em tirar cada vez mais direito dos trabalhadores, sejam rurais ou urbanos, e por outro lado aumenta-se a repressão vinda por parte do governo, com o projeto “anti-crime”, do Ministro Sergio Moro, por exemplo. Enquanto isso, o sangue de pessoas que lutam pela terra e defendem os direitos humanos continua jorrando clamando o fim da impunidade dos seus algozes.
Mas o sangue desses também pulsa em nossas veias e nós, seus irmãos, irmãs, filhos e filhas não perderemos nunca o sentido do porque marchamos: por uma sociedade justa, livre e igualitária, onde tenhamos o direito a terra, ao alimento saudável e a justiça, que pelo que vemos historicamente corre bem longe do Poder Judiciário.
Por Karla Oliveira*
Da Página do MST
*Integra o Setor de Direitos Humanos do MST.