O presidente eleito Jair Bolsonaro declarou, no dia 07 de novembro, que em seu mandato o Ministério do Trabalho (MT) será extinto. Em um país que, atualmente, conta com cerca de 13 milhões de desempregados, o fim de uma instituição que tem 88 anos significa uma forte ameaça aos direitos de trabalhadores e trabalhadoras de todo o país. Esse é o alerta feito por organizações de representação dos/as trabalhadores/as, a exemplo da FETAPE e da FETAEPE.
“A extinção do Ministério do Trabalho é mais uma forma de ataque aos direitos conquistados com muita luta pela classe trabalhadora. A ausência de ações efetivas realizadas pelo MT , a exemplo de fiscalizações e combate ao abuso da classe patronal, deve fazer com que se ampliem, em nosso país, os casos de trabalho infantil e as condições degradantes de trabalho análogos a de escravos”, afirma Cícera Nunes, presidenta da FETAPE.
No Brasil, hoje, o MT representa um espaço de reforço aos diretos dos trabalhadores/as, um espaço que concentra políticas de proteção e regulação das relações de trabalho. Por isso, sua extinção significa um grande retrocesso no equilíbrio dessas relações. “Essa medida é o aprofundamento do golpe. E isso ocorre contra os trabalhadores rurais, urbanos, Sindicatos e Federações, de todas as categorias. Por isso, repudiamos a atitude desse governo, que está ligado à bancada ruralista, ao latifúndio”, alerta Gilvan José Antunis, presidente da FETAEPE.
Diante dessa conjuntura, Cícera Nunes adverte: “Por isso, a luta da classe trabalhadora tem que continuar. Não podemos recuar, temos que ampliar nossas forças, trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, para seguirmos nesse enfrentamento às decisões que colocam em risco os nossos direitos”, pontuou Cícera Nunes.
Fonte: FETAPE