Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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A viagem da liderança Tupinikim Paulo de Oliveira e do cacique Guarani, Werá Kwaray à Europa, já começa a dar resultados no Brasil. Depois de deporem no Tribunal Permanente dos Povos, na Áustria, e se encontrarem com representantes da Forest Stewardship Conuncil (FSC), a Aracruz Celulose solicitou o cancelamento da certificação das florestas de sua Unidade Guaíba (UG), no Rio Grande do Sul, ao dar entrada em sua revalidação. O certificado deveria expirar em 2006, mas ao pedir a renovação do selo naquele estado, a Aracruz Celulose tomou conhecimento de preocupações por parte de entidades ligadas ao FSC, devido à disputa de terras que integram a Unidade Barra do Riacho, com comunidades indígenas do Espírito Santo. A informação, que também está no site da transnacional, é da liderança Tupinikim Paulo de Oliveira, que considera o cancelamento da empresa como um reconhecimento da certificadora sobre o uso das terras indígenas no Estado. "A Aracruz se antecipou porque o próprio FSC acabaria cassando esse certificado. Eles deram o anel para não perderem os dedos. Agora as empresas lá fora sabem como a Aracruz age, ela não vai conseguir enganar todo mundo sempre", ressaltou. O site da Aracruz Celulose informa que a transnacional considera as manifestações por algumas partes interessadas ao FSC e que pelo fato do processo de solução da disputa pelas terras no Espírito Santo ainda estar em andamento, decidiu voluntariamente solicitar o cancelamento dessa certificação. Os índios avaliam que a reação do FSC é um reflexo dos depoimentos dados pelos índios a compradoras de celulose da transnacional e no próprio Tribunal. Segundo os índios, lá foram relatados os maus tratos, o uso ilegal de terras indígenas pela empresa, a ação violenta da Polícia Federal com uso de dependências e funcionários da empresa para destruir as aldeias de Córrego D'Ouro e Olho D'Água, que estão na área indígena que ainda está em poder da empresa. "Se ela abriu mão não foi à toa, com certeza é um reflexo da nossa ida à Europa, onde não tivemos papas nas línguas. Lá contamos tudo o que a empresa faz aqui", disse o líder indígena. Na ocasião, os índios se encontraram com o diretor executivo do Conselho de Manejo Florestal FSC, Heiko Liedeker. Ele ouviu declarações dos índios que descreveram como a Aracruz, na década de 70, derrubou a mata atlântica e depois a queimou levando ao desaparecimento de animais e alimentos na região. Os índios explicaram também que a Fundação Nacional do Índio (Funai) havia redigido uma série de relatórios (o mais recente publicado no começo deste ano), que reconheciam os direitos dos povos indígenas às suas terras no Espírito Santo, explicando assim a autodemarcação em maio de 2005. Paulo Tupinikim descreveu ainda a forma com que a polícia tinha quebrado seu braço durante o despejo em janeiro de 2006, e como foi preso na Casa de Hóspedes da Aracruz Celulose. Na ocasião, Liedeker lembrou que a Aracruz apenas tinha certificado por uma unidade no Rio Grande do Sul e não havia nenhuma certificação sobre suas plantações do Espírito Santo. As plantações da transnacional no Estado estão em terras que pertencem aos povos indígenas Tupinikim e Guarani. Estas plantações secam córregos e cursos de água. De acordo com as regras do FSC, para ser elegível para um certificado do FSC, as companhias devem "demonstrar um compromisso no longo prazo com os Princípios e Critérios do FSC'. Isso inclui reconhecer e respeitar os "direitos legais e consuetudinários dos povos indígenas para possuir, usar e manejar suas terras, territórios e recursos". Desde que começou a operar no Espírito Santo em finais da década de 60, a Aracruz viola esse princípio. Por Século Diário. Vitória, ES. 08/06/2006 11/06/2006 às 18:33 Fonte: Centro de Mídia Independente