As famílias assentadas de todo o País têm até o dia 30 de junho para procurar uma agência do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste e solicitar a renegociação ou a liquidação de dívidas contraídas em linhas de crédito. A iniciativa é voltada para assentados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A renegociação autoriza desconto de até 80% da dívida.
A medida contempla famílias assentadas na Reforma Agrária e do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) que quiserem liquidar dívidas de linhas de crédito do Pronaf “A” e “A/C”.
Além do desconto que permite que a dívida seja encerrada com o pagamento de 20% do valor devido, o assentado pode ainda renegociar os débitos pagando um sinal de 5% e obter desconto de 40%, com parcelas anuais do restante em prazo de até 10 anos, com juros de 0,5% ao ano.
A medida é válida para todos os agricultores assentados ou em áreas reconhecidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária do Incra e também para os beneficiários do PNCF, coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Solução
Para o assentado do Rio Grande do Sul, Silvestre de Oliveira, a renegociação é "muito importante". Silvestre é morador do assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita (RS). “Vou ficar...como é mesmo? Adimplente. Quero muito criar peixes, e também ovelhas”, conta Silvestre, que sempre trabalhou com hortaliças.
Facilidade
Já o assentado em Uberlândia (MG), Adelício Francisco Belizário, e a mulher, Anaíra Aparecida Belizário, não escondem a satisfação de resolverem a pendência em apenas alguns minutos. Eles foram atendidos na Sala da Cidadania do Incra da cidade mineira. Segundo ele, antes era muito difícil pegar qualquer documento no Incra. “Agora foi tudo resolvido na hora, ficou fácil e melhor para trabalhar”, resumiu o assentado.
O casal mora no assentamento Rio das Pedras e produz maracujá, mandioca, melancia, milho para silagem, entre outros produtos. Eles chegaram cedo à Sala da Cidadania e liquidaram as dívidas com 80% de desconto e voltaram a ficar com “o nome limpo” para, segundo eles, “poder pegar crédito, mas só se precisar”.
Fonte:brasil.gov.br, 26-05-15.