No último dia 1° de maio, os Sem Terra conquistaram a imissão de posse dos cerca de quatro mil hectares da Fazenda Colatina, onde serão assentadas 227 famílias.
A propriedade foi ocupada na Jornada de Lutas do mês de abril em 2010. No assentamento, que recebeu o nome de Jacy Rocha, é desenvolvido o Projeto Assentamentos Sustentáveis com Agroflorestas e Biodiversidade, fruto de uma parceria entre o governo do estado, o MST e a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP).
Em todo o estado, porém, ainda existem 25 mil famílias acampadas em 10 regiões, a maioria no extremo sul da Bahia.
A destinação de novas terras é parte de constantes pressões feitas pelo Movimento ao governo estadual e federal.
Só na última Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária realizada em abril deste ano, foram feitas 27 ocupações de latifúndios em todo estado.
Para Evanildo Costa, da direção estadual do MST, as ocupações fazem parte das pautas de reivindicações do Movimento e que já foram entregues à governadoria do estado, ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Secretaria de Educação.
“Hoje nós temos uma média de 30 mil hectares de terras destinadas para Reforma Agrária, em sua maioria, pertencentes às empresas Suzano Papel e Celulose, Fibria S/A (antiga Aracruz Celulose). Essas empresas possuem 1 milhão de hectares de terras, temos 30 mil hectares ocupados pelo Movimento”, diz.
A Fibria S/A foi condenada em 2013 pelo Ministério Público Federal em São Mateus (ES) a pagar R$ 1 milhão de indenização ao Estado por ter conseguido a titulação de terras devolutas no Espírito Santo por meio de fraude.
Além da devolução ao patrimônio público das terras obtidas por grilagem, o MPF/ES denunciou que também foi observada ocupação tradicional quilombola sobre as terras da empresa. A isso o MP exigiu que fosse feita a titulação em favor das comunidades de São Mateus e Conceição da Barra, no ES.
Para Evanildo, a concentração de terras é o maior obstáculo para a estagnação do projeto de Reforma Agrária na Bahia.
“A quantidade de hectares pertencentes ao agronegócio e ao capital é o que inviabiliza a distribuição justa de terras para as famílias. Muitas são áreas já destinadas pela justiça para Reforma Agrária, são áreas improdutivas que se colocadas nas mãos de quem de fato precisa se tornam férteis.” pontua.
Muitas famílias estão há anos em acampamentos, muito em situações precárias de sobrevivência. Como, por exemplo, as famílias Sem Terra dos Acampamentos Jaci Rocha e Antônio Araújo que esperaram por quatro anos de baixo da lona preta para então conquistarem os quatro mil hectares das Fazendas Colatina e Cotia, localizadas às margens da BR 101, no município de Prado, extremo sul da Bahia.
Onde outrora era destinado à produção de gado e eucalipto, agora serão assentadas 227 famílias em lotes de 10 hectares organizados em núcleos de moradias.
Além disso, Evanildo também aponta o monocultivo de eucalipto e de soja como impeditivos para a distribuição de terras.
Dados recentemente publicados no Relatório Daluta Brasil 2013, do Nera-Unesp, mostram que áreas rurais de posse ou propriedade de particulares cresceram 6,3 milhões de hectares de 2011 para 2012. Entre os motivos, conforme aponta o estudo, estariam o avanço das fronteiras agrícolas e o aumento da grilagem de terra em especial na Bahia.