O imposto sobre a importação do feijão foi zerado na última segunda-feira (24) pelo governo federal. O objetivo é suprir a falta de oferta do alimento no mercado brasileiro e evitar uma pressão inflacionária sobre esses itens alimentícios. Com isso, o governo federal pretende importar 200 mil toneladas de feijão até o final de outubro, segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade.
Nesta terça-feira, Andrade disse que poucos países têm condições de vender o produto ao Brasil, além da Argentina, China e do México. “Há dificuldades porque (o feijão) está mais para hortifrutigranjeiro. Não dá para estocar, porque perde qualidade. Devemos importar 112 mil toneladas, mas precisamos [ao todo] de 200 mil”.
A justificativa da falta de alimento dada pelo ministro foi a seca que atingiu boa parte do nordeste brasileiro. Entretanto, especialistas no assunto relacionam o problema com fatores estruturais da agricultura brasileira. Em recente artigo, Gerson Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), destaca que o fato do governo não regular a ocupação da área agrícola do país, acaba cedendo terreno ao agronegócio. Isso faz com que se prossiga a expansão das áreas com os produtos nobres do agronegócio para exportação, e a redução daqueles mais importantes da dieta básica da população.
Produtos como farinha de mandioca, feijão, arroz e trigo, portanto, ficam entre os líderes de alta dos preços. “Claro que a seca no Nordeste influenciou os preços da farinha, mas a oferta relativa do produto vem reduzindo desde 1990”, acredita. Dados da Abra apontam que, de 1990 para 2011, as áreas plantadas com alimentos básicos como arroz, feijão, mandioca e trigo declinaram, respectivamente, 31%, 26%, 11% e 35%. Já as de produtos do agronegócio exportador, como cana e soja, aumentaram 122% e 107%.
Em entrevista concedida à página do MST em abril deste ano, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Guilherme Delgado, disse que é preciso pensar melhor em como atender a demanda interna e externa para resguardar a estabilidade de preços nos produtos alimentares. “Pensamos em resolver o equilíbrio externo, exportar a qualquer custo para obter superávit na balança comercial e o menor déficit possível na balança corrente. E o resíduo das exportações fica com o mercado interno para resolver as questões de estabilidade. Essa equação está equivocada e precisa ser reformulada”, afirmou Delgado.
Esse cenário faz com que o Brasil dependa de importações de alimentos básicos para suprir seu mercado interno. No ano passado, o país importou US$ 334 milhões em arroz, equivalente a 50% do valor aplicado no custeio da lavoura em nível nacional. No caso do trigo, o valor das importações foi de US$ 1,7 bi, duas vezes superior ao destinado para o custeio da lavoura, e a produção de mandioca atualmente é a mesma de 1990. Na próxima quinta-feira, ele se reunirá com secretários de quatro estados produtores – Bahia, Goiás, Minas Gerais, além do Distrito Federal – para estudar medidas de incentivo à produção.
Fonte: MST, com informações da Agência Brasil