O agricultor José Rodrigues Moreira, acusado de planejar e financiar o assassinato do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo, foi absolvido na noite desta quinta-feira (4), após dois dias de julgamento no Fórum de Marabá. As vítimas, que foram mortas em maio de 2011, denunciavam casos de extração ilegal de madeira e grilagem de terras no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna.
Os outros dois acusados de envolvimento no assassinato foram condenados pela participação na morte do casal: Alberto Lopes do Nascimento foi considerado culpado de duplo homicídio triplamente qualificado e sentenciado a 45 anos de prisão em regime fechado. Os jurados também entenderam que Lindonjonson Silva Rocha participou da emboscada. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado e sentenciado a 42 anos e 8 meses de prisão. Eles vão continuar presos no presídio de Marabá, onde estavam há 1 ano e 6 meses.
A sentença foi divulgada às 18h40 desta quinta-feira, após os jurados deliberarem por cerca de três horas em uma sala secreta do fórum de Marabá. A absolvição de José Rodrigues revoltou a população que acompanhava o julgamento do lado de fora do tribunal. Janelas foram destruídas com pedradas atiradas pelos manifestantes. A Comissão Pastoral da Terra avaliou o resultado do julgamento como negativo. "A impunidade continua. Para nós é uma indignação. As pedras são uma resposta dos movimentos sociais à impunidade", disse o padre Amaro Lopes da CPT. Os manifestantes foram contidos após a chegada da polícia militar.
Julgamento
O julgamento dos réus acusados de terem participado da morte do casal de extrativistas durou dois dias. Na quarta-feira (3) foram ouvidas 16 testemunhas. Durante a manhã desta quinta, ocorreram os debates entre acusação e promotoria, que tiveram duas horas e meia para expor seus pontos de vista. Após intervalo de meia hora para o almoço às 14h30, os jurados se reuniram na sala secreta para discutir o destino dos réus, de onde só saíram por volta de 18h35 após três horas de reunião.
Segundo a promotoria, José Rodrigues Moreira teria arquitetado a morte do casal para poder tomar posse de um lote comprado irregularmente no assentamento Praialta-Piranheira em Nova Ipixuna. Nascimento e Rocha teriam armado uma emboscada e matado o casal a tiros.
A defesa dos réus sustentou durante os dois dias de julgamento que houve falhas no processo. Os três acusados estavam presos preventivamente após uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará publicada em dezembro de 2011.
Entenda o caso
José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram mortos no dia 24 de maio de 2011. Eles seguiam de moto por uma estrada na zona rural de Nova Ipixuna, quando foram abordados e mortos pelos assassinos. José Cláudio teve uma das orelhas cortadas quando ainda estava vivo. Os peritos localizaram uma máscara de mergulho na cena do crime que continha material genético de um dos réus condenados. Na casa do agricultor José Rodrigues Moreira foi encontrado o equipamento de mergulho.
Meses antes de suas mortes, José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que estavam sofrendo e apontavam fazendeiros e madeireiros como os ameaçadores. As entidades esperavam que o inquérito da Polícia Federal sobre o caso pudesse avançar na identificação de outros suspeitos do crime.
Em junho de 2011, após a morte do casal a Força Nacional de Segurança escoltou duas famílias de agricultores que estavam sofrendo ameaças de morte no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna. Eles viviam no mesmo local onde os extrativistas José Cláudio e Maria foram mortos.
Com as famílias, também foi retirada a irmã do extrativista Ribeiro da Silva, Claudelice Silva dos Santos. Ao todo, foram dez pessoas, cinco adultos e cinco crianças. Todas foram retiradas pela Força Nacional e agentes federais e levadas para um local desconhecido em Marabá (PA), por medida de segurança.
O agricultor José Martins sofreu ameaças de morte e teve quatro construções em sua propriedade queimadas por fazendeiros da região. Ele já havia sinalizado que deixaria o assentamento, deixando para trás seus múltiplos pequenos cultivos. Ele foi um dos escoltados pela Força Nacional e, atualmente, vive em outro estado no Norte do país.
Um dos outros escoltados pela Força Nacional já havia denunciado ao G1 que tinha sofrido ameaças de morte por parte de policiais civis e militares. O agricultor, que pediu para não ser identificado, chegou a viajar até Brasília para relatar as ameaças para o Ministério dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente. Atualmente ele também está fora do Pará.
Ameaças
Em audiência pública realizada na noite de terça-feira (2) no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Marabá, Claudelice disse que cobrou posicionamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela inclusão do nome da mulher de Moreira em uma lista de beneficiários de um projeto de reforma agrária no Pará. Ela também relatou que a irmã Laísa, que ainda vive no assentamento, ainda sofre ameaças de morte. Ela segue com os cultivos sustentáveis de José Cláudio.
"Ninguém me respondeu. Me disseram que o Incra no Pará não vai se pronunciar para não contradizer o Incra nacional. A sensação que se tem é a de que o crime compensa neste país. Mataram meu irmão e minha cunhada e ainda levaram a terra que tanto queriam", afirmou Claudelice, antes do julgamento.
Em março de 2013 a CPT denunciou ao Ministério Público que a esposa do então acusado José Rodrigues havia sido incluída em um programa do Incra. O documento detalhando a inclusão de Antônia Nery Sousa foi entregue ao Ministério Público Federal de Marabá. O Ministério Público Federal e o Incra divulgaram documento explicando que o nome de Antônia foi incluído por equívoco no Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).
Fonte: Do G1 PA