Sete anos após o assassinato da freira norte-americana Dorothy Stang, no município de Anapu (PA), à margem da BR-230, a Rodovia Transamazônica, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, mesmo com todo o simbolismo e possibilidades que carrega, está praticamente abandonado pelo governo, à mercê de exploradores ilegais de madeira, grileiros de terras e sofre até impactos por conta da hidrelétrica de Belo Monte.
A criação do PDS Esperança foi oficializada em 2004. Das cerca de 200 famílias assentadas, apenas 48 receberam as casas a que têm direito através do crédito habitação, liberado pelo Incra. A energia elétrica prometida há três anos ainda não chegou, e não há ambulância no local.
Para chamar socorro alguns moradores estão há mais de 20 km de um ponto onde há sinal de celular. Não existe transporte público e para ir até Anapu os assentados pagam R$ 15 para viajarem na carroceria de uma camionete particular que passa apenas três vezes por semana – e alguns deles têm que caminhar até 7 km até o ponto onde a camionete passa.
As estradas são ruins, e o escoamento da produção dos assentados é outro entrave. Neste ano foi estabelecido um Grupo de Trabalho especial do Incra em Anapu, mas seus funcionários chegam a ficar mais de um mês sem tirar folga nos finais de semana e invariavelmente trabalham com sobrecarga de horário.
Responsável por regularizar a situação de conflitos fundiários e fomentar o desenvolvimento dentro dos assentamentos, o Incra tem equipe reduzida na região e sofreu um corte de 70% em seu orçamento nacional este ano.
Para complicar ainda mais, o preço dos tijolos na região está inflacionado por causa da demanda das obras de Belo Monte.
- O milheiro do tijolo custava cerca de R$ 350,00 há um ano atrás. Agora custa mais de R$ 700,00, mas o valor para compra de materiais para construção das casas dos assentados continua o mesmo, de R$ 15 mil reais. Os caminhões de Belo Monte vem até às lojas com funcionários para carregar os tijolos e pagam em dinheiro. Já nós precisamos que seja entregue dentro do assentamento – relata um servidor do Incra. Com as estradas ruins, os donos das lojas preferem não correr o risco de arcar com o transporte do material para os assentados.
No dia 6 de junho, Marcio Ribeiro, 25, com a esposa Natalha Almeida, 18, e o filho Jeremias, foram assentados no seu pedaço de terra na área do Lote 55.
Com o capim tendo crescido mais de dois metros de altura, famílias como a de Márcio são assentadas sem ainda ter recebido o crédito de apoio inicial do governo (R$ 3.200 para compra de ferramentas e bens de primeira necessidade) e sem ter uma casa, a que assentados de reforma agrária têm direito. Isoladas, as famílias de assentados o lote têm que desbravar sozinhas o matagal e iniciar sua plantação. Enquanto fazem isso, muitos têm ainda que intercalar seus dias "tirando diárias" para fazendeiros da região, ganhando R$ 25,00 por dia de trabalho para sobreviver.
A imagem de Márcio e Natalha, segurando no colo o pequeno Jeremias, diante de um barraco de madeira coberto com palha, e de suas coisas empilhadas e uma panela de feijão cozinhando no gás que compraram "fiado", se contrapõe àquela dos grandes fazendeiros e madeireiros desfilando pela cidade em suas caminhonetes Hylux 4×4. Contraste visível do modelo de desenvolvimento escolhido, por planejamento ou omissão, para a fronteira de expansão econômica do país.
Assentados resistem
Contrariando todas as expectativas pessimistas, o Esperança tem tudo para dar certo. Ivonildes Santos Sousa, 45, a única mulher a ter participado do bloqueio aos madeireiros no ano passado, vive no PDS Esperança desde que foi criado, em 2004, e já plantou mais de 7 mil pés de cacau em seu terreno. O cacau é uma das principais alternativas para agricultura aliada à conservação ambiental na região, pela maneira como a espécie convive com a floresta. E a terra é boa. Com a compra das sementes subsidiadas pela CEPLAC, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, os assentados têm conseguido produzir. Ate hoje Ivonildes não recebeu a casa a que todo assentado de reforma agrária tem direito.
Antônio Silva, 42, ocupa há dois anos sua terra no Lote 55. Com a ajuda da esposa e dos cinco filhos, já plantou 3 mil pés de cacau, mandioca, banana, batata, arroz, feijão e milho. O único recurso que recebeu do governo foi o crédito como apoio inicial, no valor de R$ 3,2 mil. Ele também não teve construída sua casa e vive em um barraco que ergueu aproveitando as estacas da cerca da fazenda que existia ali.
Conhecido pelo apelido de "Índio", Antônio tido como exemplo pelos outros assentados do que um homem pode fazer em sua terra com as próprias mãos. Depois de passar muita dificuldade, já consegue tirar da roça o alimento básico e, para comprar o que não pode plantar (óleo, café, açucar, gás etc) ainda é obrigado a trabalhar em regime de diária para fazendeiros da região.
No ano que vem sua plantação de cacau começa a produzir. Morando na área mais distante do assentamento, ele terá o desafio de transportar a produção para vender em Anapu, ao preço hoje de R$ 4,30 o quilo. Sem as condições mais básicas de infra-estrutura, os assentados também não têm uma organização coletiva para transportar e beneficiar o cacau, o que agregaria maior valor ao produto.
Antônio conta que não gosta de televisão, mas diz que seria bom de tivesse energia elétrica pra ter uma geladeira.
- Aí a comida não estragava. No inverno (meses de chuva) é difícil a gente conservar carne salgando.
E Índio sorri de contentamento por estar trabalhando na própria terra: - Esse apelido de índio me caiu bem, porque eu sou como índio mesmo. Quando estou fora, o que mais quero é voltar pra cá.
Irmã Dorothy
Num contexto em que imensas áreas públicas, com a anuência das autoridades, foram apropriadas por um ciclo econômico cruel, que desviou o recurso público, expulsou e dizimou índios e ribeirinhos, devastou a biodiversidade e transformou a floresta em pasto para a criação de gado, surgiu a semente do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, no município de Anapu (PA), à margem da BR-230, a Rodovia Transamazônica. Pressionados por fazendeiros, madeireiros e grileiros, um grupo de pequenos agricultores passaram também a disputar a ocupação da terra na floresta.
O PDS foi um modelo de reforma agrária idealizado pela freira norte-americana Dorothy Stang, que pretendia conciliar a conservação da Amazônia com o desenvolvimento sócio-econômico dos trabalhadores rurais – a maioria deles migrantes nordestinos transformados pela contingência em "povo da floresta". A irmã Dorothy, como era conhecida, apoiava e estimulava a ocupação da floresta por estes trabalhadores e articulava apoio político e visibilidade para a causa deles em Brasília.
Mas a atuação da freira foi encarada como um obstáculo para alguns fazendeiros e madeireiros da região, por dar aos trabalhadores rurais a consciência de organização e de poder decidir o próprio destino. Na manhã do dia 12 de fevereiro de 2005, Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros enquanto percorria à pé, segurando a Bíblia com a mão direita, uma estrada de terra dentro do Esperança.
Em seus momentos finais, Stang teria recitado um trecho do sermão da montanha para os seus assassinos, dois pistoleiros contratados por Vitalmiro Moura, o Bida, que se dizia dono do Lote 55 (3 mil hectares de terra numa área anexa ao PDS Esperança, que estava sendo disputada pelos assentados apoiados pela freira), como provado no processo judicial que culminou com a condenação dos criminosos.
Bida foi condenado, junto com outro fazendeiro, a 30 anos de prisão. No local onde caiu o corpo inerte de Dorothy, está afixada uma cruz em sua homenagem e uma placa, que posteriormente foi alvejada por tiros de espingarda.
Na época, a comoção nacional e internacional causada pela sua morte forçaram os institutos de meio ambiente e de reforma agrária do governo federal à uma atuação forte. O Lote 55 enfim foi retomado pelo Incra e incorporado ao PDS e o Ibama manteve uma certa rotina de fiscalizações nos anos seguintes, incluindo a autuação, em 2009, no valor de R$ 169 milhões, da Agropecuária Vitória Régia S.A., empresa de Délio Fernandes, então vice-prefeito de Anapu, eleito com Chiquinho do PT, o atual governante municipal. Atualmente, Délio Fernandes disputa o cargo de prefeito na vizinha Altamira.
Luta sem fim
Com o passar do tempo, a indústria da madeira ilegal voltou à carga. No início de 2011, diante da invasão desenfreada de madeireiros ao Esperança -relatos indicam que mais de dez caminhões carregados de toras valiosas saíam ilegalmente todos os dias do assentamento-, um grupo de assentados decidiu formar um bloqueio humano na principal estrada de acesso.
O bloqueio foi mantido por sete meses -num conflito em que os assentados sofreram ameaças e intimidações constantes, um deles tendo sua casa incendiada pelos madeireiros- e foi retirado apenas quando o governo federal inaugurou, em agosto último, uma guarita com vigilância armada durante 24 horas para coibir a ação dos madeireiros, tornando o Esperança o primeiro assentamento do país a ter este tipo de guarnição em seu acesso. Uma segunda guarita precisou de reforço de militares da Força Nacional de Segurança durante sua construção.
Mesmo com as guaritas, em maio deste ano, funcionários do Incra verificaram o reinício das atividades de extração ilegal de madeira dentro da reserva de floresta amazônica do PDS Esperança. Em incursão à mata, encontraram trilhas abertas que ligam o PDS à Terra Indígena Trincheira-Bacajá, que faz limite ao sul do assentamento e estaria sendo utilizada como alternativa para driblar as guaritas.
Foram encontradas também árvores de grande valor comercial marcadas para futuro corte (primeiros passos da ação madeireira, etapa chamada de "inventário"). Os seguranças contratados pelo Incra são de uma empresa particular e não tem poder legal para autuar madeireiros.
- O Ibama só vem quando a gente faz pressão e protesto grande. Era para virem mais, ou terem pelo menos um agente aqui – diz um agricultor.
Fonte:
A reportagem é de Lunaé Parracho e publicada por Terra Magazine / Blog da Amazônia e reproduzida por Amazônia.org.br, 31-07-2012.