Por Pedro Rafael Ferreira
Do Sinpaf
A Jornada de Lutas em Defesa da Agricultura Camponesa e Meio Ambiente reivindica mudança na política de pesquisa agropecuária da Embrapa, em favor de modelos tecnológicos que levem em consideração a agrobiodiversidade. O tema é um dos itens da pauta apresentada ao governo federal pelo Movimento Camponês Popular (MCP), na última segunda-feira, dia 3, e inclui a renegociação da dívida dos camponeses e investimentos em educação e habitação rural.
“Pesquisa e assistência técnica em agropecuária, no Brasil, não existem sem a Embrapa, mas a empresa está a serviço do agronegócio. É preciso reverter esse quadro com mais investimentos em tecnologia para a agricultura camponesa”, afirmou Aline Nascimento, da coordenação nacional do MCP. Ao todo, mais de 3,5 mil trabalhadores e trabalhadoras, oriundos de seis estados, ocuparam a sede da empresa de pesquisa na tarde desta quarta-feira (6), após permanecerem dois dias acampados em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na tentativa de dialogar com outros setores do Executivo.
“A sociedade está demandando a Embrapa. Essa ocupação sinaliza para o governo que a atual política de pesquisa não atende a necessidade dos camponeses”, avaliou Vicente de Almeida, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). Segundo Vicente, os números falam por si. Do orçamento geral de pesquisa da Embrapa, apenas 4% são destinados à agricultura camponesa. O número de profissionais especializados também é mínimo. Apenas 2% dos cerca de 2,5 mil pesquisadores atuam nesse área.
“É fundamental a participação dos movimentos sociais nos conselhos deliberativos da Embrapa”, acrescentou o dirigente do Sinpaf. Presente à ocupação, Vicente de Almeida lembrou que a pressão dos movimentos sociais dialoga com a pauta sindical dos trabalhadores da empresa. “Temos agendas comuns, como a valorização do trabalhador da Embrapa e que a empresa se mantenha 100% pública”, observou.
Educação, habitação e inclusão
Segundo o MCP, mais de 800 mil agricultores estão endividados e 40% da população do campo está abaixo da linha da pobreza. Eles exigem a imediata renegociação das dívidas ameaça ao direito de permanecer na terra. “A mesa de negociação estabelecida com o governo no ano passado não evoluiu e quem saiu fortalecido foram os bancos, que encontraram brecha na legislação para exigir a penhora da propriedade”, criticou Aline Nascimento, que recebeu do governo a promessa de que o atual processo de renegociação será revisto.
A política educacional do governo foi outro ponto abordado durante a jornada. De acordo com Aline Nascimento, mais de 170 mil educadores do campo ainda não possuem curso superior e pelo menos 30% da população rural, incluindo boa parte de jovens, sequer foi alfabetizada. “Conseguimos avançar no diálogo com o Ministério da Educação, durante a jornada, mas o governo precisa retomar o programa de combate ao analfabetismo. Para isso, precisa de articulação com os movimentos sociais”, afirmou.
A jornada do MCP também avançou na pauta da habitação. “Conseguimos garantir do governo a desburocratização dos documentos exigidos para acesso ao recurso para construção das moradias, dentro do Programa Nacional de Habitação Rural [PNHR]”, explicou Aline. O governo reajustou o valor do financiamento mínimo, que pulou de R$ 15 mil para R$ 25 mil por família.