Com 400 agricultores familiares da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) ocuparam o Ministério da Fazenda, na manhã desta última quarta-feira (23/5). Os camponeses denunciam o descaso do governo federal na 8º Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar.
"Nas negociações iniciadas na primeira semana de maio, nada de concreto às reivindicações foram apresentadas e os ministérios de centro do governo como Planejamento, Casa Civil e Fazenda nem o compromisso de atender aos trabalhadores em audiências cumpriram", diz nota da federação.
Para a Fetraf, o governo federal trata de forma diferenciada a agricultura familiar e a indústria, que foi comtemplada em abril com um pacote de medidas para fortalecer o setor.
"Por que essa diferenciação com o setor responsável por 70% dos produtos que alimentam a população. Garantir o alimento na mesa dos brasileiros não é tão importante quanto assegurar lucros para outros setores?", pergunta a Fetraf, em nota.
Abaixo, leia a nota da Fetraf.
DESCASO DO GOVERNO FEDERAL GERA INDGNAÇÃO NOS AGRICULTORES FAMILIARES
O tratamento do governo federal aos trabalhadores da agricultura familiar durante o processo da Jornada Nacional de Lutas da FETRAF-BRASIL causa indignação na categoria.
Nas negociações iniciadas na primeira semana de maio, nada de concreto às reivindicações foram apresentadas e os ministérios de centro do governo como Planejamento, Casa Civil e Fazenda nem o compromisso de atender aos trabalhadores em audiências cumpriram.
Este ano, a FETRAF-BRASIL apresentou e propôs ao governo nova metodologia a ser desenvolvida durante o período de negociação.
Desde março a entidade já dialogava com representantes das pastas de governo sobre a importância das reuniões ocorreram de forma integrada com ministérios de áreas afins.
Divididas em blocos as audiências ocorreriam com a participação de todos os atores para solucionar problemas, tais como, a estiagem no Sul e no Nordeste; o acesso à terra; a reformulação na política de crédito necessária para que os brasileiros possam continuar a se alimentar com a agricultura familiar tendo condição para produzir, assistência técnica, etc.
Entretanto, apenas discursos que induziam nossa categoria a se conformar com os avanços obtidos nos últimos anos no que se refere às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, fomento à organização produtiva, aumento de crédito, entre outros, foram entoados neste processo.
Se o Brasil é referência no âmbito da segurança alimentar e nutricional pelo desenvolvimento de políticas intersetoriais, os movimentos sociais representativos dos trabalhadores na agricultura familiar e a agricultura familiar em si, como atividade econômica, são corresponsáveis por isso.
Em todos os espaços, nacionais e internacionais, o governo brasileiro afirma e diz reconhecer o papel estratégico da agricultura familiar, tanto como modelo de produção a ser desenvolvido, quanto por seu potencial produtivo, mas na prática isso não passa de discurso.
À indústria, o governo federal concede um pacote de medidas que inclui exonerações e diminuição de impostos para exportadores e uma redução de até 20% das contribuições patronais sobre salários, por um valor estimado de R$ 7,2 bi por ano; um plano de compras governamentais que favorecerá a aquisição de produtos nacionais até 25% mais caros que os importados, em setores como máquinas de construção e medicamentos, sendo R$ 2 bi de estímulo.
E, uma capitalização do Banco de Desenvolvimento, (BNDES), de R$ 45 bi, para assegurar a capacidade de financiamento à indústria e os exportadores.
Mas e à agricultura familiar?
Por que essa diferenciação com o setor responsável por 70% dos produtos que alimentam a população. Garantir o alimento na mesa dos brasileiros não é tão importante quanto assegurar lucros para outros setores?
Os agricultores familiares do Brasil estão indignados.
Nesta semana, milhares de agricultores familiares de todo o Brasil realizam mobilizações. Os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco cobram respostas dos governos estadual e federal.
Em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, agricultores familiares estão mobilizados para exigir respeito e medidas efetivas para os trabalhadores do campo.
FETRAF-Brasil