Horácio Martins de Carvalho, engenheiro agrônomo e cientista social, fala em entrevista ao MPA sobre as tarefas estratégicas do campesinato na construção de sua própria autonomia frente ao agronegócio, além do papel e do caráter da luta dos movimentos camponeses perante o Estado brasileiro que é o grande financiador desse modelo de produção hegemônico.
Horário é membro do Conselho da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA, onde também foi presidente.
Quais as tarefas dos camponeses na construção de sua “autonomia” frente ao modelo do agronegócio?
A construção da autonomia relativa dos camponeses perante o capital tem como uma exigência política que o próprio campesinato seja capaz, via as suas mediações de representação de interesses (organizações e movimentos sociais e sindicais), de se constituir como classe social. Para tanto, é importante, senão indispensável, que compreenda a sua relação contraditória de classe com as diversas frações de classe do capital, seja a burguesia bancária, industrial, comercial e/ou agrária.
É na prática cotidiana de enfrentamento do capital que o campesinato se constrói como classe social. A autonomia relativa do campesinato perante o capital expressa a possibilidade efetiva dos camponeses de se reproduzirem socialmente sem dependerem da empresa capitalista, ao menos na maior parte das suas realizações até que se possa construir um Estado popular que supra suas necessidades de instrumentos de trabalho como as máquinas e implementos e amplie o seu contingente de camponeses pelo acesso à terra via uma reforma agrária popular.
Nessa perspectiva são diversas as tarefas para se alicerçar a construção da autonomia relativa camponesa perante o capital, este materializado na burguesia. É recomendável, contudo, se agrupar tais tarefas em dois níveis: as tarefas estratégicas e as tarefas táticas.
As tarefas estratégicas, em geral de médio e longo prazo, deveriam ser elaboradas a partir das questões estruturais concernentes com a reprodução social do campesinato numa formação econômica e social onde o modo de produção capitalista é dominante e hegemônico. Tais tarefas estratégicas seriam, então, definidas historicamente pela dinâmica das relações de classe sociais contraditórias entre o campesinato e as diversas frações de classe da burguesia (burguesia industrial, bancária, comercial e agrária).
Nessa perspectiva, os camponeses deveriam se identificar como sendo uma classe social diferente do proletariado e da burguesia. E a partir daí serem capazes de definir seus interesses de classe que teriam como centralidade a reprodução social da família camponesa. Esse interesse estratégico da classe camponesa é inteiramente distinto do interesse central da reprodução social capitalista que tem como centralidade o lucro.
Ao se considerar que há distinção entre a centralidade de reprodução social da família camponesa e aquela da empresa capitalista no campo (o lucro), estar-se-ia assumindo que a lógica da reprodução social do campesinato é inteiramente distinta daquela da empresa capitalista. Portanto, pode-se afirmar que há uma especificidade camponesa, uma lógica própria que orienta e conduz a sua reprodução social e é, nessa perspectiva, distinta e mesmo contrária, à racionalidade de reprodução social capitalista, esta baseada na exploração do trabalhador assalariado e, via as trocas comerciais nos mais distintos mercados, do campesinato.
Dois eixos centrais poderiam orientar as estratégias camponeses, capazes de construir autonomia relativa o camponês perante o capital: o primeiro, seria construir uma base recursos autogerida, capaz de tornar o camponês menos dependente dos insumos de origem industrial (prática de outro padrão tecnológico); o segundo residiria na relação camponês com a natureza onde a coevolução estivesse presente (evolui a produção camponesa mas evolui a natureza no sentido da sua preservação e melhoramento).
As tarefas táticas seriam aquelas que se estabelecem nas relações entre o campesinato e o Estado. São as tarefas pautadas pela reivindicação de políticas públicas favoráveis ao campesinato e o protesto contra a discriminação dos camponeses no acesso às políticas públicas e à afirmação de seus direitos como cidadãos. É no exercício das tarefas táticas que os camponeses acumularão forças para se constituírem politicamente como classe social.
Qual papel dos movimentos camponeses em uma conjuntura de avanço do Modelo agrícola hegemoneizado pelo Agronegócio?
O papel mais relevante esperado dos movimentos e organizações sociais e sindicais camponesas é a afirmação da sua especificidade camponesa. Significa negar que os camponeses não possuem identidade social, mesmo se contemplando a ampla diversidade de formas de se relacionar tanto com a natureza como socialmente: proprietários de terras, posseiros, arrendatários, parceiros, foreiros, etc. Ao afirmarem a sua especificidade como camponeses, portanto, como famílias que tem como centralidade no processo de produção a sua reprodução social, sendo ao mesmo tempo os que decidem sobre a alocação da força de trabalho familiar e os que usufruem dos resultados obtidos, deixam de se confundirem com os pequenos burgueses (fração da burguesia) ou como proletários. São camponeses.
Essa afirmação da especificidade camponesa e da sua construção política como classe social demanda que o campesinato tenha um projeto de construção de um outro tipo ou modelo de agricultura para o país. Ao negarem o modelo agrícola hoje hegemoneizado pelo agronegócio necessitam afirmar uma outra proposta que nega a atual e construa um novo modelo de relação homem-natureza e homem-homem.
Nessa perspectiva, as dimensões econômica, política e ideológica devem estar integradas. Significa dizer que os camponeses, com o apoio do proletariado rural e urbano, devem ser portadores de uma concepção de mundo distinta da capitalista. A construção dessa nova proposta é a tarefa estratégica principal dos movimentos e organizações sociais e sindicais camponeses. Isso porque sem essa perspectiva de médio e longo prazo para a luta social camponesa as tarefas táticas tornar-se-ão dispersas e o acúmulo de forças no sentido da realização dos interesses de classe dos camponeses (e mais amplamente camponês-proletariado) serão mínimos e insuficientes para mudarem a correlação de força política de classe em presença num determinado contexto.
A prática de um outro padrão tecnológico como a da agroecologia é importante porque proporciona ações imediatas de mudanças no interior da unidade de produção camponesa, assim como no seu produto, de maneira que a negação do padrão tecnológico dominante se efetue não apenas na concepção teórica, mas na prática concreta da produção. Nesse sentido a produção e renovação dos recursos autogerados (produção interna na unidade de produção ou na cooperação entre camponeses num território dado) é de fundamental importância.
Qual deve ser o caráter da luta dos movimentos camponeses frente ao Estado brasileiro que é o grande financiador do agronegócio?
É sempre bom recordar que o Estado é o financiador, assim como a base política e ideológica de reprodução do agronegócio. Mas, não é o agronegócio. Ainda que enfrentá-lo, seja no nível das políticas públicas seja no âmbito do poder legislativo, é por demais importante, não se deve descuidar da luta direta contra o capital no campo. É uma luta que se realiza nas diversas dimensões: a econômica (outro padrão tecnológico e de produção), a política (proposição de outras políticas públicas e de legislação a favor do camponês) e a ideológica (concepção de mundo e novo modelo para a relação homem-natureza).
Com relação ao Estado, e em particular com os poderes Executivo e o Legislativo, é indispensável sempre combinar propostas camponesas com as reivindicações e os protestos. O eixo da luta é afirmar propostas econômicas e políticas objetivas de afirmação do campesinato, e se exigir que os governos as cumpram. Um campesinato, ou suas instituições de mediação de interesses, que não tenham propostas de políticas públicas e de legislação para a realização dos seus interesses de classe, fica sempre a reboque da racionalidade dominante que prevê, num processo de dominação-hegemonia, políticas sociais para os outros, sejam eles os camponeses e ou os proletários, no sentido da cooptação pelo alto e para exercer a dominação.
A reivindicação e o protesto vêm depois de esgotadas as ações de afirmação das propostas camponesas. Reivindica-se a concretização do que se sugeriu ou se propôs. E se os governos ou o legislativo não cumprem o que se havia acordado, é o protesto a forma mais usual. Mas, tudo deve partir de proposições, sejam elas estruturais sejam conjunturais. As proposições têm caráter afirmativo, positivo, que educa o próprio campesinato e faz com que ele se sinta sujeito das ações sugeridas. Elas constituem um começo que sempre se renova. Reivindicação e protestos são complementos da ação de proposição. São elos de uma mesma cadeia de acontecimentos nas relações campesinato com o Estado.
A negação do modo de produção capitalista presente no campo se faz não apenas pelo discurso sobre o que ele tem de pior, pela exploração que estabelece nas relações sociais de produção, pela depredação do meio ambiente e pela oferta de produtos e subprodutos contaminados. A negação se faz pela afirmação de um novo projeto ou modelo para o campo. È a proposição que permite a ação positiva de construção de um novo que nega o dominante.
Diria que, em síntese, o caráter da luta dos movimentos camponeses perante o Estado deve ser de proposições afirmativas da especificidade camponesa e das exigências que essa especificidade requer. Afirmar que o campesinato é uma classe social e que, portanto, têm interesses de classe que se confronta com os interesses de classe da burguesia. É uma afirmação portadora de um não à conciliação de classes imposta pelas classes dominantes e pelo Estado.