De acordo com Antônio Nilton Bezerra Junior, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o objetivo do encontro da próxima semana será de apresentar uma alternativa sustentável para o Perímetro, impedindo a desapropriação de terras como vinha sendo executado. A nova proposta modifica todo o projeto inicial, deixando de ser unicamente de irrigação para ser, também, de desenvolvimento sustentável, contemplando todos os arranjos produtivos da agricultura familiar. "O projeto contemplará desde a perenização do rio Umari, atendendo o Vale, até as regiões da areia e Chapada", disse.
O projeto está sendo construída com apoio de professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A discussão pretende derrubar por terra a proposta de desapropriação dos 13.850 hectares, previsto no decreto 001/11, atingindo uma grande quantidade de agricultores, incluindo assentados do Programa Crédito Fundiário. "As pessoas seriam obrigadas a sair de suas terras porque a proposta se baseia na Lei de Desapropriação por Interesse Público, que não aceita recurso jurídico", explicou Junior.
A nova proposta, além de possibilitar a melhora de vida das pequenas famílias, pode se tornar modelo para o país que ainda não possui um projeto de irrigação adequado à agricultura familiar.
Balde de água fria
A articulação dos movimentos sociais da agricultura familiar de Apodi e do Rio Grande do Norte funcionou como um "balde de água fria" na tentativa política de fazer a presidente Dilma Rousseff assinar o projeto do Perímetro Irrigado do Apodi. Desde a semana passada, lideranças de várias instituições estavam em Natal reclamando, junto aos representantes da Casa Civil da Presidência da República, que havia erros "graves" na proposta. Para Junior, quando soube, pela imprensa, que havia uma articulação para que o Projeto fosse assinado, a comissão dos movimentos sociais do Estado entrou em contato com o secretário executivo da Presidência, Nilton Godoy, para agendar um encontro. "No diálogo tivemos a garantia de que o projeto seria discutido com os trabalhadores e que eles seriam ouvidos na possibilidade de modificá-lo", disse Junior.
Os representantes sociais se encontraram na quinta-feira, 24, e no sábado, 26, com o assessor da secretaria-geral da Presidência da República, Cândido Hilário Bigode. "Ele disse aos representantes que em nenhum momento tinha sido colocado na agenda da presidente Dilma a assinatura do projeto", disse Junior.
Repercussão nacional
A luta campesina contra a proposta apresentada para implantação do Perímetro Irrigado de Apodi ganhou repercussão internacional. Além das duas mil cartas enviadas pelas agricultoras da Chapada, a presidente Dilma Rousseff recebeu ainda mais de 50 correspondências de lideranças sociais de mais de 50 países diferentes. A articulação foi feita durante o 8º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres realizada nas Filipinas, entre os dias 20 e 25 de novembro.
Fonte: Jornal de Fato - RN
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