Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Coordenador nacional conhece de perto a realidade do Estado do Amapá e visita Comunidades de Ribeirinhos, Assentados e Quilombolas, junto com a Equipe do Regional. Terras de cerrado, florestas, rios e igarapés, garimpos e mineração, plantios imensos de eucalipto, construção de hidrelétricas, desmatamento, grilagem de terras e corrupção no trato da coisa pública; a CPT luta e enfrenta estas realidades, realizando um intenso trabalho pastoral de apoio às Comunidades.

No município de Afuá, na região das ilhas do Marajó, o trabalho da CPT foi intenso e contribuiu para criar firmeza e protagonismo dos homens e das mulheres nas Comunidades ribeirinhas, nas Escolas Comunitárias e no Sindicato. A CPT informa que as Comunidades das ilhas transformadas em Assentamentos estão organizadas, resistem à grilagem, produzem seu sustento e vendem o açaí.

A estrada BR 156, de Macapá a Oiapoque, é o “corredor do agronegócio”: grilagem de terras, vastos plantios de eucalipto (da empresa japonesa Amcel), conflitos entre posseiros/pescadores/agricultores com os grileiros/fazendeiros/e empresas. Sob os nossos olhos, no Fórum do município de Amapá, a 300 Km. de Macapá, a posseira Maria Jucilene recebe a sentença da juíza de abandonar, no prazo de 15 dias, a área que ela plantou com pupunha, açaí, mandioca e graviola, para deixar espaço à empresa Amcel que apresentou na hora uma matrícula da área, mas não tem o título da terra. Juizes e juizas incompetentes e/ou coniventes ! Muitos outros posseiros estão tendo o mesmo problema. A CPT acompanhou Maria Jucilene à Defensoria Pública apelando para reverter a sentença.

Nesta região os Assentamentos implementados pelo Incra são complicados, beirando o absurdo: situados a 20-30 Km da Br, com estradas muito precárias, os lotes dentro da floresta, e os assentados incentivados a desmatarem para posteriormente permitirem o avanço dos plantios do agronegócio, sobretudo do eucalipto. Isso mesmo constatamos na visita aos Assentamentos Novo Colina e Janary. Aqui entendo o que se chama “a banda podre do Incra”, o uso escandaloso dos recursos e as coisas malfeitas.

A estrada perimetral BR 210, de Porto Grande a Serra do Navio, é o “corredor da mineração” e de outros conflitos de grilagem. O posseiro Jerônimo nos acompanha até a clareira que ele abriu no meio da floresta onde plantou açaí, coco e mandioca; recebeu a permissão de trabalhar, calejou as mãos de tanto cortar arvores com o terçado, mas é ameaçado pelo fazendeiro/grileiro da região, o Severino, que avança, desmata e destrói, e ainda mais consegue no Cartório a matrícula da terra.

A mineração (manganês e ferro) expulsa sumariamente os garimpeiros e as comunidades dos pequenos agricultores e polui os rios.

A Equipe da CPT já denunciou no passado a cumplicidade entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo como o pacto da fraude e da grilagem, sob o comando do coronel/senador José Sarney; um pacto de morte para as Comunidades. Hoje no Executivo teve uma mudança promissora para as lutas do povo. Foi anunciado, nestes dias, que vai começar a Regularização Fundiária no Estado, medida reconhecidamente ambígua diante de tantas áreas griladas, mas razoável se for aplicada realmente como está no papel. Preocupa sempre a CPT a conivência de Juizes, políticos e grileiros, a máfia da terra.

No cenário político do Estado, a CPT é referência fundamental, pela seriedade das análises, pelo compromisso de presença no meio do povo e pelos dados incontestáveis que possui sobre a realidade fundiária.

No Encontrão das CEBs, diante do bispo Pedro Conti, colocamos a importância da CPT, a competência e a coragem de sua missão.

 

Macapá, Amapá, novembro de 2011.

 

Hermínio Canova.

 

Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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