A reação de parlamentares da frente, maioria na base de apoio do governo Dilma Rousseff, já tinha feito o governo congelar investida para aumentar as restrições a estrangeiros em negócios de compra de terras no Brasil. Uma minuta de projeto de lei em debate no governo previa a criação de um Conselho Nacional de Terras Rurais, a quem caberia autorizar os negócios com terras.
Além de recuar nessa proposta, o governo lida agora com pressões para acabar com as restrições impostas ao capital estrangeiro. A proposta apresentada pelo deputado Homero Pereira (PR-MT), a que a reportagem teve acesso, acaba com esse tipo de limite. Pereira é presidente da subcomissão da Câmara que trata da compra de terras por estrangeiros.
Segundo o texto, apenas organizações não-governamentais com renda obtida no exterior, fundações constituídas por empresas sediadas fora do País e fundos soberanos de outros países ficariam impedidos de comprar ou arrendar terras.
A proposta ainda valida todas as operações de compra ou arrendamentos de imóveis rurais por empresas brasileiras de capital estrangeiro fora dos limites impostos pela lei, desde 1971, e que estiveram suspensos entre 1998 e 2010. A compra de terras por estrangeiros só seria autorizada, de acordo com o projeto, quando os imóveis se destinassem a projetos agropecuários, florestais, industriais ou agroindustriais previamente aprovados pelo governo.
Estadão, 29.09.2011
MARTA SALOMON - Agência Estado