Violência contra os povos indígenas: Tudo continua igual!

Constatação faz parte da publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, que será lançado pelo Cimi, na próxima quinta-feira. Dados são referentes a 2010

Somente em 2010, 92 crianças morreram por falta de cuidados médicos ou condições adequadas de saúde da mãe na hora do parto. 60 indígenas foram assassinados, outros 152 ameaçados de morte. Mais de 42 mil sofreram pela falta de assistência à saúde e à educação, entre outras. Foram registrados 33 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais disponíveis em terras indígenas.

Os dados apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil –2010, comprovam que, entra governo, sai governo, a ocorrência de violências e violações de direitos contra os povos indígenas no Brasil continua igual. “Sim, tudo continua igual! Algumas ocorrências aumentam, outras diminuem ou permanecem iguais, mas o cenário é o mesmo e os fatores de violência mantém-se, reproduzindo os mesmos problemas”, afirma a doutora em Antropologia pela PUC/SP, Lúcia Helena Rangel, coordenadora da pesquisa.

A publicação será lançada na próxima quinta-feira, 30 de junho, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, da coordenadora da pesquisa, Lúcia Helena Rangel, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, respectivamente, do conselho da entidade, e do colaborador Egydio Schwade, que durante muitos anos atuou junto ao povo Waimiri-Atroari, no Amazonas.

Tudo continua igual!

As ocorrências de violências e violações de direitos contra os povos indígenas não cessam. Mais uma vez, e pelo terceiro ano consecutivo, o número de assassinatos registrado chega a 60. A maioria ocorreu no Mato Grosso do Sul, com 34 casos, o que representa 56% do total. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.

Já no ano passado, por ocasião do lançamento deste mesmo relatório, só que com dados de 2009, a doutora em Educação Iara Tatiana Bonin, caracterizou a situação no MS como racismo institucional. Lúcia Helena Rangel aponta como genocídio, pois além de emplacar o maior número de assassinatos, o estado também registra a maior percentagem de tentativas de assassinatos e demais violações de direitos, como ameaças várias e lesões corporais dolosas.

Os 92 casos de violência contra o patrimônio deixam claro que a situação conflituosa vivida pelos indígenas brasileiros está intimamente ligada ao modelo desenvolvimentista adotado pelo país e a falta de acesso a terra. “Mais uma vez é preciso afirmar que o pano de fundo das violências cometidas contra os povos indígenas, bem como a violação de seus direitos, é o desrespeito à demarcação de suas terras. Morosidade na regularização de terras, áreas super povoadas, populações confinadas são, entre outras, as principais fontes de conflitos, mortes e desesperança”, afirma Lúcia.

Os índices de mortalidade infantil também são alarmantes. Somente em 2010, 92 crianças menores de cinco anos morreram vítimas de doenças facilmente tratáveis. Um aumento de 513% se comparado a 2009, quando foram registrados 15 casos, com 15 vítimas. Entre os casos, um triste destaque para a situação desoladora do povo Xavante de Mato Grosso, que perderam 60 crianças das 100 nascidas vivas. Todas vítimas de desnutrição, doenças respiratórias e doenças infecciosas.

Por tudo isso, vale afirmar que a situação de violência contra os indígenas no país continua igual. “Continuam pregados na cruz os indígenas: violentados e assassinadas, expulsos ou fraudados de suas terras ancestrais, reduzidos a párias da sociedade, enxotados como animais, tratados como vagabundos de beira de estrada, ou então confinados em verdadeiros currais humanos, sem mínimas condições de sobrevivência física e muito menos cultural!, afirma dom Erwin.

Metodologia e propósito

A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte a imprensa escrita e virtual, rádios e veículos alternativos das mais diferentes cidades, bem como os registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi espalhadas pelos 11 regionais da entidade. Além disso, as informações provêm de relatórios policiais e do Ministério Público Federal. De acordo com Lúcia, os registros reproduzidos não esgotam todas as ocorrências acontecidas, mas indicam a tendência e as características dos ataques e ameaças que pesam sobre essa população.

Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma dom Erwin Kräutler, com este relatório o Conselho Indigenista Missionário quer mais uma vez afirmar seu compromisso com os povos indígenas no Brasil, na defesa de sua dignidade e de seus direitos inalienáveis e sagrados.