Riberinhos, assentados, posseiros, pequenos proprietários e indígenas de 18 municípios do Amazonas são vítimas de conflitos de terra e de água. Trinta e uma pessoas, a maioria vivendo no município de Lábrea, estão ameaçadas de morte.
Um destes ameaçados, Nilcilene Miguel de Lima, da gleba Iquiri (Lábrea), se refugiou em Manaus. Outros seis assentados já vivem em Manaus, em uma comunidade conhecida como Ramal do Uberê.
Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que em reunião realizada nesta sexta-feira (10) descreveu o quadro preocupante para a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. A reunião aconteceu no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus.
Uma das propostas apresentadas pelo CPT é que haja uma intervenção federal mais efetiva nas regiões de conflito.
Esta medida inclui instalação de núcleos de direitos humanos vinculados ao ministério e escritórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo informou Marta Valéria Cunha, coordenadora da CPT no Amazonas.
Maria do Rosário está em Manaus como integrante da comitiva que inclui também o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo.
Durante a audiência, a ministra informou que possui conhecimento de registros de 11 assassinatos associados a conflitos de terra em quatro municípios do sul do Amazonas: Lábrea, Humaitá, Canutama. Nenhum inquérito policial foi aberto para investigar estes casos.
Maria do Rosário não acenou com medidas para a situação, mas informou que o governo "não tolera mais violência no campo" e que os relatos feitos na audiência em Manaus serão reunidos em um documento para que ações sejam tomadas pelo governo.
Visitas
Uma das primeiras ações da Comissão de Direitos Humanos do governo federal é a visita que dois funcionários órgãos estão realizando no Amazonas desde o início desta semana em algumas comunidades onde ribeirinhos e assentados são ameaçados. O primeiro município a ser visitado foi Itacoatiara (a 175,48 quilômetros de Manaus).
Nesta sexta-feira (10), junto com outra coordenadora do CPT no Amazonas, Auriédia Costa, os funcionários do Ministério de Direitos Humanos foram à região de Jauaperi, no município de Novo Airão (a 115,15, quilômetros de Manaus), onde os ribeirinhos enfrentam uma violenta ação de pesca predatória e ameaças de comerciantes.
Na próxima semana, a equipe vai a Lábrea (a 701,61 quilômetros de Manaus), onde ocorre o maior registros de ameaças a assentados e agricultores. No município está localizado o Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, onde vivia Adelino Ramos, assassinado no final de maio.
No retorno, a equipe vai acompanhar a situação dos moradores de uma área conhecida como Ramal do Uberê, em Manaus, onde os moradores são constantemente ameaçados – ano passado, a casa de uma assentada chegou a ser incendiada.
Relatório
De acordo com o relatório Conflitos do Campo Brasil 2010 da CPT, divulgado no mês passado, os municípios do Amazonas onde há maiores registros de conflitos de terra e ameaças são Careiro, Itacoatiara, Lábrea, Novo Airão,Tefé, Tonantins e a capital, Manaus.
Somente em Manaus, quatro comunidades de posseiros e ribeirinhos vivem sob ameaças: Pau-Rosa, Tarumã-açu/Novo Paraíso, Uberê, Democracia, além de inúmeras comunidades ribeirinhas que vivem na região de Puraquequara, na zona rural da capital amazonense.
Também há registros de ameaças causadas por conflitos de terra e de água em Apuí; na região do Vale do Javari, onde vivem populações indígenas, (Atalaia do Norte, Benjamim Constant, Jutaí, São Paulo de Olivença); Barreirinha; Canutama; Manacapuru; Presidente Figueiredo; Santo Antônio do Içá e Tapauá.
O mapa do número de famílias envolvidas nos conflitos de terra mostra igualmente a maior concentração territorial pela ordem nos Estados do Maranhão, Pará, Bahia e Amazonas.
Críticas
O relatório do CPT faz duras críticas à polícia agrária iniciada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Lembrou que, ao invés do Incra fazer o terceiro plano de reforma agrária, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o programa Terra Lega para regularizar as terras públicas griladas pelo agronegócio.
Para o CPT, o governo realizou uma “contra-reforma agrária”, com a polícia de “legalização” da grilagem das terras do Incra na Amazônia Legal, o que provocou os conflitos de terra na região.
Entre 2009 e 2010, segundo o CPT, os conflitos de terra na Amazônia Legal aumentou em 21%. Ao mesmo tempo, houve redução das ocupações de terra em 38% neste período.
Manaus, 10 de Junho de 2011