Os assentamentos da Grande Mucatu - localizado no município do Conde, Alhandra e Pitimbu (PB) -, onde vivem mais de 1.500 famílias, são uma das primeiras áreas destinadas à Reforma Agrária no estado da Paraíba, com decreto de desapropriação que data de 1976, ainda na época da ditadura militar. Hoje, as famílias que desde então vivem no local, de aproximadamente cinco mil hectares, estão sendo pressionadas para saírem de suas terras e dar lugar à Empresa de cimentos Elizabeth.
Imagem da comunidade João Gomes, uma das áreas do Projeto de Assentamento da Grande Mucatu - PB. Foto: Renata Albuquerque - CPT NE II
De acordo com alguns moradores da região, o processo de assédio para a compra de terras no assentamento começou há aproximadamente dois anos. Segundo relatos dos trabalhadores que vivem no local, a Empresa já chegou oferecer à algumas famílias, mais de um milhão de reais pelas terras. A prefeitura municipal de Alhandra esteve a frente de todo o processo para a retirada das famílias, dando suporte politico e técnico para garantir as condições de instalação da Fábrica no local.
O objetivo da prefeitura é garantir que a área seja novamente desapropriada com a alegação de que tal medida servirá para o benefício social: “A prefeitura alega que as terras da Reforma Agrária devem ser desapropriadas para que cumpram o benefício social, com a instalação de uma empresa privada no local,” ressaltou Frei Anastácio. A área de Mucatu é considerada emancipada pelo Incra, entretanto, não é liberado das cláusulas resolutivas, ou seja, pelas normas do Órgão, a prefeitura não pode desapropriar as terras de Mucatu pela segunda vez, nem os lotes individuais podem ser comprados. “Mucatu não pode ser desapropriado duas vezes. É uma vez só e já foi desapropriado para a Reforma Agrária” ressalta o trabalhador rural Seu José Cardoso, de 66 anos, que participou desde o início do processo de luta e conquista da terra.
Segundo Frei Anastácio, o discurso da prefeitura “é de que aqui os agricultores vão impedir o desenvolvimento e o surgimento de 500 empregos, sendo que em Mucatu, a agricultura camponesa beneficia mais de seis mil trabalhadores rurais na região”, complementou. As famílias estão indignadas com a ação do Prefeito de Alhandra, Renato Mendes, e não aceitarão a instalação de nenhuma Fábrica dentro dos assentamento. Uma das assentadas, a trabalhadora rural Wilma Monteiro, de 26 anos, afirmou que a comunidade não foi informada de nada: “quando a gente viu, tudo isso já estava acontecendo. Nunca fomos comunicados de nada. A prefeitura nunca teve o interesse de vir aqui pra dizer o que iria acontecer. Agora eles dizem que querem dialogar, só que na verdade esse diálogo nunca aconteceu”. Wilma destaca ainda que todas as famílias não tem lugar para ir e que não sairão do assentamento: “a gente fica pensando o que vai ser da nossa vida se sairmos daqui. Nossa vida está aqui. Nossa vida é a agricultura”.
De acordo com a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra, Tânia Souza, a investida para a instalação de uma Fabrica no assentamento não é um fato isolado. “Esse processo vem junto com a instalação de mais outras seis indústrias de beneficiamento do calcário na região, aliado ao projeto de ampliação da Estadual PB – 008, à duplicação da BR 101 e a criação da rota turística no estado”. Todos estas obras, ressalta Tânia, “representam o Grande projeto de desenvolvimento do Governo Federal e Estadual. Resta a pergunta: desenvolvimento para quem e a custa do que?”.
Famílias mobilizadas
Os moradores e moradoras já estão mobilizados para que impedir que isto aconteça. Uma Audiência Publica para discutir o caso foi realizada em Alhandra no mês passado e de lá até agora, várias reuniões já foram feitas na comunidade. Em todos os espaços, ressaltou a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Tânia Souza, as famílias de Mucatu deixaram claro que não sairão do assentamento e que estão dispostas a enfrentar o que for preciso para permanecerem em suas terras. “Foi aqui nesta comunidade que tivemos uma grande luta e foi aqui que tivemos uma grande vitória que trouxe vida em abundância.
Porque nós vamos perder aquilo que a gente lutou, que sofremos pra conquistar? o homem do campo que não tem terra, não tem vida.” garantiu Seu José Cardoso. A produção no assentamento é uma das maiores do Estado da Paraíba. As famílias de Mucatu abastecem várias feiras livres de municípios vizinhos, com aproximadamente 33 mil toneladas de inhame por ano; 16.300 toneladas de banana; 630 toneladas de feijão verde; seis mil toneladas de coco, 1.700 toneladas de mamão, entre outros alimentos.
Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra – Regional NE II