Nós lideranças indígenas do estado de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste do Mato Grosso, participantes do Abril Indígena estadual/Assembléia da CUNPIR, pertencendo aos povos: Canoé, Puruborá, Suruí, Wajuru, Djeromitxi, Aruá, Makurap, Cujubim, Kampé, Tupari, Kassupá, Sabanê, Tawandê, Mamaindê, Karitiana, Arara, Gavião, Kwazá, Sakyrabiat, Migueleno, Oro Mon, Oro Waram, Zoró, Oro Eo, Oro Nao´, Cao OroWaje , Paumari, Nambikwara e Lacondê, reunidos entre os dias 27 a 29 de abril de 2011, no Centro Arquidiocesano de Pastoral, na Rua Coentro, Estrada do Piloto, Porto Velho-RO, discutindo, avaliando e refletindo sobre a questão indígena em nosso estado, com o tema “Fortalecimento do movimento e organização indígena – Resistência e Luta”, expomos nossas angústias, preocupações e violências ainda vivenciadas diariamente por nossas comunidades indígenas e territórios tradicionais, no que se refere:
SAÚDE:
03. Pacientes que necessitam de tratamento especializado, dentro e fora do Estado estão morrendo a míngua, porque não é priorizado seu encaminhamento, bem como, acompanhamentos aos portadores de hepatites “B” e “C”;
04. As estruturas das Casas de Saúde Indígena são precárias. Falta equipe médica, medicamentos, equipamentos e formação especificas dos técnicos e profissionais (médicos, enfermeiros (as)) envolvidos;
05. Que o estado de Rondônia contemple em seu orçamento, os recursos para o atendimento a saúde indígena, segundo garante as legislações vigente, bem como, uma equipe médica itinerante que atenda aos povos indígenas em suas aldeias.
EDUCAÇÃO:
01. Que haja participação ativa dos povos indígenas na política de educação escolar indígena, na gestão das ações no controle social;
02. Criação e instalação do Conselho de Educação Escolar Indígena de Rondônia;
03. Criação de uma Gerência de Educação Escolar Indígena, para garantir de fato e de direito a uma educação escolar especifica e diferenciada, segundo os princípios aprovados pelo MEC;
04. Agilizar a Realização de concurso público, específico e diferenciado, para atender a demanda de professores e quadro administrativo para as escolas indígenas do Estado de Rondônia, de acordo com o que preconisa a lei complementar nº578 de primeiro de junho de 2010;
05. Regularização das Escolas Indígenas, considerando suas especificidades;
06. Implantação do Projeto do Sexto ao Nono ano e ensino médio em todas as Escolas Indígenas, para evitar a migração de famílias e estudantes para os centros urbanos e a discriminação que sofre os indígenas;
07. Agilidade na Construção de escolas indígenas adaptadas à realidade local, com estrutura física que garanta seu bom funcionamento;
09. Reestruturação dos setores pedagógicos das REM de Educação Escolar Indígena;
08. Que a Secretaria de Educação repasse também para as RENs suprimento de fundo para atividade da Educação Escolar Indígena.
TERRA:
01. Ampliação em forma contínua que abrange as seguintes terras indígenas: Laje, Pacaás Novos, Rio Negro Ocaia, Sagarana, Guaporé, e terra indígena Cujubim ainda não demarcada. A terra indígena contínua também abrange as unidades de conservação Parque Nacional Serra da Cutia e Parque Estadual de Guajará Mirim tornando-as terra única para os seguintes povos: Oro Nao', Oro Waram, Oro Mon, Oro Waram Xijein, Oro Eo, Oro At, Oro Win, Cabixi, Oro Jowin, Kao Oro Waje, Cujubim, Jabuti, Canoé, Aruá, Arikapu, Makurap, Massaká, Tupari, Salamãi, Cassupa e Wajuru;
02. Conclusão imediata do GT de ampliação da Terra Indígena Karitiana;
03. Imediata demarcação das terras indígenas Puruborá (Município de Seringueiras e São Francisco), Migueleno (Mun. São Francisco), Wajuru (Porto Rolim - Alta Floresta), Cassupá e Salamãi(Chupinguaia), Gavião em (Rondolândia MT), Djeoromitxi, na região de Figueiras, Aruá, Makurap, Tupari, Kampé, Arikapu, Canoé e Djahoi, todos no município de Alta Floresta, Pirineu de Souza (Casa de Rondon – Vilhena), Mamaendê, Tawandê e Idalamarê (Comodoro MT);
04. Imediata interdição e demarcação das terras dos povos indígenas livres (sem contato voluntário);
05. Revisão de limites da TI Igarapé Lourdes para incorporar a REBIO Jaru à essa Terra, por ser terra tradicional dos povos Arara e dos Gavião e para incorporar a área tradicional dos Gavião que se localiza no MT;
06. Revisão de limites da TI Parque Indígena Aripuanã para incorporar a terra tradicional dos Cinta Larga conhecida como Caverna dos Morcegos;
07. Revisão dos limites da TI Roosevelt para incorporar a cabeceira do Rio Roosevelt e cabeceira do Rio Quernit;
08. Revisão de limites da TI Zoró para incorporar terra tradicional desse povo, que fica ao lado da Fazenda Castanhal e que ficou fora da terra demarcada;
09. Revisão de limites da TI Vale do Guaporé, município de Comodoro-MT, para incorporar a região da Lagoa dos Brincos, localizada na Fazenda Maringá, mas é área tradicional do povo Mamaindê;
10. Revisão de limites da TI Sete de Setembro do povo Suruí, por ter maloca tradicional desse povo na Linha Mato Grosso.
GRANDES PROJETOS DO PAC:
01. As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), construídas na bacia do Rio Branco, vem há décadas afetando 10 povos indígenas que vivem na Terra Indígena Rio Branco, no município de Alta Floresta do Oeste, e a PCH Cascata, no Rio Pimenta Bueno atinge a terra indígena Tubarão Latundê, em Chupinguaia, construída em cima de três cemitérios antigos e afeta o território tradicional dos Aikanã, Cassupá, Salamãi, Massacá e Kwazá;
02. Nós manifestamos contrários às obras do Complexo Madeira, na região de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará Mirim, que ameaça as terras indígenas. Nesta região há presença de indígenas isolados, reconhecidos pela FUNAI, que poderão ser exterminados, bem como, todo empreendimento econômico: rodovias, ferrovias, gasoduto e outros, que atentam contra a integridade física e cultural dos povos indígenas.
CRÉDITO DE CARBONO:
01. Expomos nossa preocupação com relação à ação de empresas na compra de crédito de carbono para reduzir a emissão de queimadas e desmatamento no mundo, o que tem atraído muitas empresas estrangeiras propondo comprar áreas de florestas de nossas terras indígenas, o que poderá levar nossos povos a um novo processo de exploração de nossos recursos naturais, ameaçando nossa integridade física, cultural e econômica, uma vez que esta é uma forma de perdemos a autonomia e o direito sobre nossos territórios e os recursos naturais, que são fontes de vida para nossos povos;
02. Denunciamos toda e qualquer organização, que em nome dos povos indígenas, fazem acordos e projetos que vão contra os nossos interesses. Pedimos a devida providência porque no Brasil não há leis que orientem este novo comércio e que para as terras e povos indígenas qualquer projeto desta natureza depende de aprovação do Congresso Nacional.
Reafirmamos nossa autonomia e a nossa determinação de avançar na nossa organização e luta, para garantir a vigência dos nossos direitos, hoje, e para o bem das nossas gerações futuras.
Pela comissão organizadora.