Marcha lenta na reforma agrária

Depois de desacelerar o ritmo de desapropriações no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo pôs novamente em marcha a destinação de terras para a reforma agrária às vésperas do ano eleitoral. Levantamento feito pelo Correio nos decretos presidenciais mostra que, em 2009, foram declarados de interesse social 408,5 mil hectares de propriedades consideradas improdutivas, número 63 vezes maior que os 6,4 mil hectares registrados no ano anterior(em 2008). Ao todo, 189 imóveis deverão ser incorporados pela União para assentamento de famílias agricultoras. Correio Braziliense, 4 de janeiro de 2010

Guilherme Queiroz
Comparação com o governo de Fernando Henrique Cardoso é desfavorável ao presidente Lula quando o assunto é o número de desapropriações de fazendas feitas pelo país afora

Apesar da retomada das desapropriações, a área destinada para a reforma agrária no ano passado ainda é inferior à média anual dos sete anos do presidente Lula na Presidência da República, de 487 mil hectares, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A distância se acentua na comparação com a melhor marca do atual governo, em 2005, quando foram declarados de interesse social 977 mil hectares de terras avaliadas como improdutivas.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirma que a flutuação na extensão das áreas destinadas à reforma agrária não quer dizer que a política de distribuição de terras passe por altos e baixos. “É um esforço constante. Há um ritmo de trabalho”, rebate. Segundo ele, o Incra avalia, em média, 7 milhões de hectares por ano para aferir se propriedades rurais atendem aos parâmetros de
produtividade.

Os números modestos podem tornar a reforma agrária uma seara pedregosa para o presidente Lula, que tem feito da comparação dos feitos de seu governo com o de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, um hábito recorrente. De acordo com os números do Incra, o tucano declarou passíveis de desapropriação 10,2 milhões de hectares, distribuídos entre 3.536 propriedades. O governo atual, apesar das afinidades com os movimentos sociais de sem-terra, destinou para desapropriação 3,4 milhões de hectares, ou 1.835 imóveis. Os dados sobre destinação de terras para desapropriação, porém, não significam que o governo de FHC assentou mais que o de Lula.

A oposição enxerga nos dados brecha para criticar a política agrária do PT e reforçar o discurso de que as conquistas do atual governo puderam ocorrer devido à herança deixada pelo PSDB. Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) diz que a atuação do Incra segue modelo consolidado no governo tucano. “O Lula sempre criticou nosso modelo de reforma agrária, mas quando chegou ao poder não mudou uma linha da estrutura jurídica que adotamos. Isso é uma inconsistência”, critica.

Segundo o presidente do Incra, a destinação de terras para reforma agrária tem sido acompanhada de uma política de distribuição das áreas para pequenos agricultores. Hackbart argumenta que a comparação entre os governos não deve ser feita somente com base na extensão das áreas destinadas à reforma agrária, incluindo também o número de famílias assentadas. “Muito das áreas que estão indo para a reforma agrária são terras públicas retomadas. Em 2010, haverá um número enorme de assentamentos”, acrescenta.

Especialista no tema, o professor de geografia da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino afirma que a queda no ritmo de desapropriação de terras nos últimos anos de mandato é comum entre os governos FHC e Lula. No caso do petista, ele acrescenta que, desde 2008, quando se encerrou o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o governo passou a priorizar a regularização fundiária sobre a destinação de terras para assentamentos rurais. “O segundo mandato de Lula não tem mais a reforma agrária como objetivo. As metas vêm diminuindo ano a ano”, analisa.