O Poder proveniente dos setores ligados ao agronegócio, mais uma vez, reaparece perante a sociedade com toda a virulência que lhe é corriqueira. Bastou identificarem uma possibilidade de derrota na esfera política, que todos os “braços” e entidades ligadas ao setor rearticulam-se imediatamente. Estamos falando da atualização dos índices de produtividade, os quais deveriam ser revistos periodicamente, de acordo com a lei 8.629/93, mas por pressão do setor mais conservador do país, está estacionado com índices referentes a 1975.
* Gladstone Leonel da Silva Júnior
Além do mais, podemos lembrar, que as organizações ligadas ao agronegócio não só atrasam a modificação dos índices de produtividade, como também emperram a votação da PEC responsável pela erradicação do trabalho escravo, apesar de não reclamarem, da pouco debatida e aprovada a toque de caixa, conhecida MP da Grilagem.
Os interesses deste grande setor são certamente responsáveis pela forma histórica de desenvolvimento econômico brasileiro. Uma história construída pela estrutura latifundiária iniciada pelas Sesmarias, com a força de trabalho escravizada do indígena e do negro, baseada no monocultivo predador voltado basicamente para exportação, sendo conhecida em determinado período como plantation. Realidade, que na época contava com a desinformação popular e repressão a qualquer tipo de resistência a algum modelo não só de agricultura, como de sociedade diferente do vigente. Relembremos exemplos clássicos, como o destino de movimentos considerados à época pejorativamente rebeldes, pelas forças constituídas, a exemplo de Canudos ou do Quilombo dos Palmares, os quais contrariavam a política vigente em diversos aspectos, inclusive na busca pela auto-suficiência agrícola.
Hoje, a realidade do campo brasileiro constituí-se, nada mais nada menos, da mesma estrutura latifundiária, só que agora não só na mão dos grandes fazendeiros, mas também das multinacionais, dependente ainda do suor e do sangue do bóia-fria, que em grande escala ainda trabalha em precárias condições, quando não é utilizada mão-de-obra análoga à escrava, preponderando ainda as áreas de monocultivo para exportação sendo focado sempre o mercado e as divisas arrecadadas frente aos anseios ambientais e as necessidades alimentares do povo brasileiro.
Tendo por base toda esta estrutura histórica, a força dos setores ligados ao agronegócio espalha-se por todas as esferas de poder, impedindo que qualquer tipo de medida progressista possibilite algum avanço que progrida para uma política de reforma agrária. Isto poderia significar, perda do poder real deste setor e conseqüentemente diminuição do seu poder de pressão diante do Estado e na sociedade civil.
Assim, eles buscam de todas as formas enganar o povo utilizando-se da bancada que possuem no Congresso Nacional, fazendo pressão para que a portaria que atualiza os índices não seja assinada, como ocorreu, ou através de suas influências nos meios de comunicação focam tanto na mídia televisiva quanto na mídia escrita, soltando matérias já debatidas em outros períodos com o propósito de criminalizarem e deslegitimarem a ação dos movimentos sociais perante a opinião pública, em um momento de vitória dos trabalhadores como foi colocar o debate dos índices na pauta política.
Logo, não nos enganemos! Por trás do já discutido repasse de verbas recebidas, sobretudo, para qualificação profissional dos trabalhadores e estruturação de acampamentos e assentamentos de reforma agrária, que estão muito aquém dos valores angariados pelo setor do agronegócio, utilizados, principalmente, para arrolamento de dívidas bilionárias, está em jogo uma brecha de avanço do poder popular. Avanço observado no resultado da luta social realizada, que significaria muito pouco caso inexista vontade política para vistoria de áreas possivelmente improdutivas, mesmo se a modificação dos índices tivessem ocorrido. No entanto, pode caracterizar o reinicio do fortalecimento das organizações ligadas aos trabalhadores do campo, que através de uma Jornada de Lutas chamou a atenção da população e dos poderes constituídos sobre a importância de até agora, só cumprir o estabelecido em lei, atualizando o índice de produtividade e realizando a Reforma Agrária.
Mais uma vez na história, a força do agronegócio tenta impedir avanços sociais e populares, utilizando-se dos variados meios que possuem para tapar este avanço gerador do debate que cobrou a atualização dos índices. Resta saber até quando o povo continuará sendo engolido pela repetida roda da história. O avanço da luta dirá!
* Gladstone Leonel da Silva Júnior é mestrando em Direito Agrário pela UNESP (Universidade Estadual Paulista), advogado e militante da Consulta Popular.
Fonte: Brasil de Fato