Dados do governo federal sobre o período que se estende de janeiro de 2000 a agosto de 2007 revelam que São Paulo ultrapassou Pernambuco neste ano e agora se transformou no Estado com o maior número de ocupações de terra do país desde que a Ouvidoria passou a quantificar ocupações e assassinatos no campo, em 2000.
Por, Eduardo Scolese
Ouvidor agrário atribui o aumento dos conflitos ao avanço do cultivo da cana e aos problemas fundiários no Pontal do Paranapanema.
Em terras paulistas houve 315 ações no período 2000-2007, contra 297 em Pernambuco, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional tabulados pela Folha.
Alguns fatores contribuíram para a ultrapassagem de São Paulo. Um deles é a diminuição gradativa das ações em Pernambuco, que o ocupava o topo do ranking até junho passado.
No final de 2004, por exemplo, Pernambuco liderava com folga -205 ações, contra 127 em São Paulo. Até então, a média pernambucana era de 3,41 invasões por mês -em abril de 2004, por exemplo, foram 76 ações no Estado. De janeiro de 2005 a agosto de 2007, porém, essa marca caiu 16% (para 2,87 ações/mês). Já São Paulo, no mesmo período, viu sua média avançar 178% -de 2,11 para 5,87 invasões/mês.
Pernambuco não apenas perdeu a liderança histórica das ocupações, como, com só 14 ações até agosto, agora aparece na quinta posição no ranking de 2007, atrás de SP (80), BA (53), AL (32) e MG (20).
Monocultura
Para o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, o crescimento das ações em São Paulo está relacionado a dois fatores: áreas públicas estaduais na mão de fazendeiros e o avanço da monocultura da cana-de-açúcar no Estado.
"O crescimento das ocupações [em SP] é decorrente do fato de que na região do Pontal do Paranapanema há uma grande quantidade de áreas públicas estaduais ocupadas por fazendeiros, o que motiva a ação dos trabalhadores rurais", afirma. "[O avanço da cana-de-açúcar] é outro motivo que tem gerado as ocupações, um protesto que principalmente o MST faz pela plantação de cana", completa o ouvidor agrário, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Neste ano, entre janeiro e agosto, ocorreram 80 invasões em São Paulo, sendo 71 delas organizadas pelo MST -88% do total. Na linha do ouvidor agrário, o movimento afirma que esse avanço tem a ver com a política de incentivo aos biocombustíveis, como o etanol.
Gustavo Ungaro, diretor-executivo do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), afirma que a maioria das áreas ocupadas são aquelas de atribuição federal, no caso, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). "O aumento do número de ocupações não é a melhor estratégia para obter esse apoio social que a reforma agrária merece ter", afirma Ungaro.
Sobre a queda das ações em Pernambuco, o ouvidor aponta o trabalho da superintendência regional do Incra.
Lá, entre 2000 e 2003, foram desapropriadas 95 áreas, uma média de 0,7 para cada invasão. Já no período que vai de janeiro de 2004 a junho de 2007, com a desapropriação de 169 imóveis rurais no Estado, a média subiu 161% -1,83 área para cada ocupação de terra.
A superintendência do Incra ficou nas mãos de Maria de Oliveira entre julho de 2004 e maio de 2007. Antes de assumir o cargo, ela havia atuado como adjunta de Gercino na Ouvidoria Agrária Nacional. "Quando cheguei a Pernambuco havia 18 áreas emblemáticas, com assassinatos, prisões, trabalho escravo. Desencalhamos 12 delas, o que aliviou a tensão", disse Maria de Oliveira, citando a desapropriação de imóveis que integravam o complexo da usina Catende.
"A troca do governo do Estado [Jarbas Vasconcelos, do PMDB, por Eduardo Campos, do PSB] também contribuiu no distensionamento dos trabalhadores rurais", completa a ex-superintendente regional do órgão.
Folha de São Paulo (caderno Folha Brasil), 15 de novembro de 2007
MST diz protestar contra avanço da cana em SP
O MST alega que o aumento do número de ocupações de terra em São Paulo é uma forma de chamar a atenção do governo federal e da sociedade para o avanço da monocultura da cana-de-açúcar no Estado.
O movimento avalia que o incentivo à produção dos biocombustíveis tende a aumentar a concentração de terras e ampliar o lucro das empresas transnacionais, além de degradar o ambiente e piorar as condições de trabalho no campo.
"O avanço do latifúndio aliado ao agronegócio coloca uma contradição muito acirrada no campo. Terras que deveriam ser destinadas à reforma agrária atualmente são colocadas ao agronegócio", afirma José Batista, da direção nacional do MST em São Paulo.
"O investimento do agronegócio no Brasil, como no caso da cana, está concentrado em São Paulo. Não há geração de emprego, apenas condições precárias no corte da cana", completa o líder do MST. Para o presidente nacional da UDR (União Democrática Ruralista), Luiz Antonio Nabhan Garcia, o objetivo do MST é outro. "Esse pessoal do MST é muito esperto, porque terra em São Paulo tem mais liquidez. É mais fácil para eles venderam depois. É claro que vai bater recordes. Quem não quer ter terra em São Paulo?"
O líder da entidade dos fazendeiros, com sede em Presidente Prudente (Pontal do Paranapanema), sugere que governo e Ministério Público investiguem o número de lotes de reforma agrária vendidos ilegalmente no Estado.
Antes concentradas na região do Pontal, as ações do MST agora estão espalhadas por todo o Estado, como nas regiões de Campinas, Andradina e Ribeirão Preto.
A promessa do MST é ampliar o número de ações no Estado. "Temos 4.000 famílias acampadas e vamos ter muita ocupação de terra por São Paulo", afirma Batista.
Sobre Pernambuco, o MST diz enxergar uma mudança na estratégia local. As invasões por lá estariam mais concentradas -ou seja, em vez de ocupar dez áreas com cem famílias em cada uma, opta-se por uma única ação com mil famílias. (ES) Fonte: Folha de São Paulo, 15 de novembro de 2007.