Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

ALIANÇA (PE) - O Nordeste é uma das regiões mais pobres do Brasil e guarda contrastes. Apesar de ter o terceiro maior Produto Interno Bruto regional do País (R$ 214,5 bilhões), à frente do Centro-Oeste (R$ 116,1 bilhões) e do Norte (R$ 77,4 bilhões), concentra os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), medidos pela ONU, em dados de 2000. Das cinco cidades com pior IDH municipal no Brasil, quatro ficam no Nordeste: Manari, em Pernambuco, com IDH de 0,467, Traipu, em Alagoas (0,479), Guaribas, no Piauí (0,479), e Centro do Guilherme, no Maranhão (0,484). O melhor IDH entre as cidades brasileiras é de São Caetano do Sul (SP), com 0,919. A probreza nordestina tem raízes históricas, e os indicadores pioram muito nas zonas rurais. Mas quais fatores roubam da população rural do Nordeste a capacidade de gerar a renda do próprio sustento? Em busca das respostas para essa pergunta, uma pesquisa realizada no Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pelo professor Luiz Honorato, encontrou respostas que seriam óbvias se não fossem tão negligenciadas. A falta de escolaridade formal é fator mais relevante nas chances de um morador de áreas rurais se tornar pobre, à frente de cor, idade sexo e local de nascimento. O estudo analisou resultados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos anos de 1992, 1995 e 1999. Luiz Honorato constatou que as chances de um homem de idade entre 30 e 50 anos, trabalhador agrícola e com nenhum ano de escolaridade formal, ser pobre no Nordeste era de 51% em 1992. Ter o Ensino Fundamental completo (até a oitava série) fazia essas chances caírem para 22%. O Ensino Médio completo derruba a propabilidade para 10% e o Ensino Superior, para 1,6%. O professor destacou o fato de que, apesar de terem maior índice de escolaridade, as mulheres têm maior probabilidade de serem pobres. No caso do indivíduo típico da pesquisa - entre 30 e 50 anos, trabalhador agrícola, sem nenhuma escolaridade formal, as chances passam de 51% para 52% no caso das mulheres. “E esse aumento de risco para o sexo feminino se repete em todas as comparações. As mulheres estão sempre em condições piores”, comenta Honorato. Estatísticas Apesar das imagens da pobreza nordestina estarem sempre vinculadas à seca nos rincões do Sertão, não é preciso ir muito longe do Centro do Recife para ver as estatísticas encontradas pela pesquisa se materializarem em famílias inteiras sem acesso à escola e com renda menor que um salário mínimo. A renda individual de, pelo menos, R$ 350 foi a linha de pobreza arbitrada pelo estudo. No assentamento Belo Horizonte, em Aliança, Zona da Mata Norte do Estado, distante 79 quilômetros do Recife, vivem e trabalham 30 famílias. Entre os chefes dessas famílias - todos homens - apenas três completaram até a 4ª série do Ensino Fundamental e nenhum conseguiu completar os estudos do período. A renda dessa famílias vêm da comercialização dos produtos cultivados no local, como inhame, batata doce e macaxeira, E o valor varia entre as famílias, mas são poucos os que conseguem mais do que R$ 75 por semana. Educação básica é foco de programas ALIANÇA (PE) - Dois programas de educação, realizados em parceria entre o Ministério da Educação e os estados e municípios, tentam preencher as lacunas deixadas pela falta de políticas específicas para o processo educacional no campo. O programa Escola Ativa foi trazido da Colômbia para o Brasil com apoio do Banco Mundial e tem como foco a ação na Educação Básica. O projeto Saberes da Terra está sendo implantado desde agosto, em parceria com os movimentos sociais, como a Comissão Pastoral da Terra e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura em Pernambuco (Fetape) e une a educação de jovens e adultos com cursos profissionalizantes ligados às atividades rurais. A Escola Ativa Funciona em Pernambuco desde 2000 e consiste em um método especial de ensino para turmas multi-seriadas, aquelas que reúnem alunos de mais de uma série em uma única sala de aula. Segundo Rosejara Ramos, coordenadora do Fundo de Fortalecimento da Escola na Secretaria Estadual de Educação, o programa foi implantado em 667 escolas do Estado, a maioria delas localizadas nas Zonas Rurais dos Municípios, onde ocorrem o maior número de turmas multi-seriadas. “Nas Zonas Rurais há um número menor de alunos, de professores e de salas de aula. As prefeituras montam turmas multi-seriadas por contenção de despesas”, afirma Roseane. Em 2005, foram aplicados R$ 20 milhões em formação de professores e aquisição de material didático para o programa no Estado. O Projeto Saberes da Terra vai atender 1,1 mil alunos de 68 municípios de todas as regiões do Estado. O programa terá investimentos de R$ 2,6 milhões. As aulas serão ministradas nas próprias comunidades, com Ensino Fundamental e qualificação profissional. Energia e transporte são deficitários Eletrificação ainda não abrange todo Estado e distância da escola dificulta mais ALIANÇA (PE) - O assentamento Belo Horizonte, em Aliança, é uma área de 350 hectares em que cada família tem direito a oito hectares para o cultivo. É de um terreno como esse, equivalente a aproximadamente dez campos de futebol, que Marivaldo do Nascimento, 43 anos, 35 deles trabalhando na agricultura, cultiva inhame, milho, melancia e melão. A renda de R$ 70 por semana serve para o sustento dele e do filho, Clécio do Nascimento, de dez anos. Nascimento, que só estudou até a alfabetização, deixa o único móvel existente na casa - uma prateleira improvisada com um pedaço de madeira apoiado sobre duas latas, reservado para o material escolar do filho. “Eu quero que ele estude para entender as coisas e ser um trabalhador que viva melhor do que eu”, disse. A escola está a dois quilômetros do assentamento, mas há dois meses, não há transporte público. “O motorista disse que está sem pagamento, e agora as crianças andam 50 minutos para chegar até a escola. Em dia de chuva, não dá para ir”, afirmou Manoel Correia, outro morador do local. Para os adultos que querem seguir nos estudos, o desafio não é menor. Na sala improvisada com paredes de bambu e cobertura de palha, 11 agricultores - oito mulheres e três homens, recebem, desde agosto, as aulas do programa Saberes da Terra, que une Ensino Fundamental e cursos profissionalizantes. Ainda há vagas, mas os homens reclamam do tempo para estudar - que significa menos tempo trabalhando - e do horário das aulas. “Queríamos aulas à noite, para trabalhar de dia, mas não há luz”, afirmou. A eletrificação foi solicitada desde novembro de 2005 à Celpe através do programa Luz Para Todos. Sobre o transporte das crianças, a Prefeitura de Aliança disse que mantém o transporte escolar em todao município. A Celpe afirmou que a eletrificação do assentamento depende da aprovação da Chesf. A Chesf, por sua vez, afirma que não recebeu nenhuma solicitação da Celpe, mas que os planos são de universalizar a eletrificação rural em Pernambuco até o final do ano. Bolsa garante sustento das famílias ALIANÇA (PE) - O reflexo das políticas públicas de educação e dos programas socias do Governo Federal também aparecem no assentamento Belo Horizonte. Todas as cerca de 50 crianças em idade escolar da comunidade frequentam a escola também para garantir o recebimento da Bolsa Família e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Onze das 30 famílias locais têm acesso ao benefício da União. É o caso da família de Antônio Firmino Dantas, 69 anos, há 46 morando no terreno. A renda familiar vem da aposentadoria rural de Antônio Firmino, no valor de um salário mínimo. Sua esposa, Maria José da Silva Dantas, 58 anos, só estudou até a segunda série e nunca teve trabalho remunerado. Em julho, Maria José recebeu o Bolsa Família, R$ 160 para manter os dois filhos caçulas na escola. Mesmo com o impacto da transferência direta de renda na pobreza rural - alvo da próxima pesquisa do professor Luiz Honorato - é preciso garantir a manutenção dessas crianças na escola, para além do Ensino Fundamental, afirmou o pesquisador. Em Pernambuco, a educação no campo ainda está distante da mudança que vai garantir impacto na geração de renda da população, como destacou o secretário de Educação, Mozart Neves. Os baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) do Nordeste e a baixa renda da população rural aparecem refletidos no índices educacionais da Região. As taxas de analfabetismo no Nordeste são as maiores do País, de 22,4% na população acima dos 15 anos, segundo dados do IBGE em 2004. No Brasil, a taxa é de 11,4%. Na população rural, os números são piores. A taxa de analfabetismo entre a população rural nordestina acima de 15 anos é de 37,7%, contra 25,8% no Brasil. A secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, do Estado, Sara Lima, lembra que a educação rural deve ter outra dinâmica, respeitando as particularidades dos que moram no campo. “Eles devem ter formação para seguirem a profissão que escolherem e para que a decisão de sair da propriedade rural seja uma escolha”, enfatizou. Fonte: Folha de Pernambuco Publicada em: 25.09.2006 ECONOMIA

 

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