Defensores indefesos

Implantado nos estados do Pará, Espírito Santo e Pernambuco, programa de proteção a militantes ainda funciona precariamente. Falta vontade dos governos e da própria sociedade civil, alertam especialistas Renata Mariz Da equipe do Correio Diário do Pará/Agência O Globo - 2/7/04 A missionária Dorothy Stang, que recebeu prêmios por sua luta em defesa dos sem-terra, foi assassinada depois do lançamento do programa Histórias de pessoas engajadas na luta pelos mais pobres, em favor da natureza, aguerridas no combate às desigualdades e contra toda sorte de injustiças do mundo têm um quê de romantismo. Pelo menos no imaginário popular. A realidade, no entanto, é bem diferente para muitos defensores dos direitos humanos. Sujeitos a intimidações, espionagem, ameaças e risco de morte, eles seguem corajosos na batalha, mas com pouca ou nenhuma atenção do Estado. A primeira ação governamental com o propósito de proteger a vida de militantes ameaçados por conta de suas atividades só surgiu em outubro de 2004. Sem avançar em nada, o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos teve um segundo lançamento, realizado em fevereiro de 2005, quase uma semana antes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em Anapu, no Pará. Desde então, o programa, que nessa fase piloto deveria estar funcionando nos estados do Pará, Espírito Santo e Pernambuco, avançou pouco. Apenas o Pará, até pelo clamor provocado em função da morte de Dorothy, conseguiu tirar o projeto do papel. No Espírito Santo e em Pernambuco, a implementação caminha a passos lentos. O atraso se explica, principalmente, pela falta de interesse dos agentes do governo e também da sociedade civil, que precisam se organizar. “Cada estado cria uma coordenação que tem autonomia para tocar os trabalhos”, explica Estela Guerrini, coordenadora-geral do programa, vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão ligado à Presidência da República. Coordenador do programa em Pernambuco, Fernando Santos chegou a cogitar a expulsão dos faltosos nas reuniões de implantação do programa. “Pedi, numa audiência com representantes da Casa Civil, que o governo federal cobre dos agentes públicos mais engajamento”, relata Santos. Ele reconhece também que há pouca disposição de alguns segmentos da sociedade civil, como organizações não-governamentais envolvidas no programa. Outro problema, unânime nos três estados escolhidos para sediar o projeto-piloto, é a tensão com a polícia, principal responsável pela proteção dos defensores em situação de maior risco. A indisposição chegou ao ponto de o então chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Aníbal Moura, declarar, no ano passado, que defensor dos direitos humanos era um defensor de bandido. “Agora, com o novo representante na polícia, temos o apoio para levar a implantação do programa adiante”, comemora Santos. Polícia treinada Para Darci Frigo, coordenador da organização Terra de Direitos, essa é parte de maior complexidade do programa. “Provavelmente os principais ameaçadores são agentes públicos, especialmente ligados à polícia. Aí entramos numa contradição”, destaca. Talvez por esse motivo tantos defensores dos direitos humanos se recusem a receber proteção policial. Para sanar o problema, os estados estão investindo em capacitação. No Pará, 70 policiais militares foram treinados para dar apoio especializado a defensores ameaçados de morte. Já houve 11 pessoas protegidas. Hoje são seis. “Acho que conseguimos avançar em função da vontade política. Entidades governamentais e não-governamentais estavam engajadas desde o início”, explica Anelyse Santos Freitas, defensora pública e coordenadora do programa no Pará. Ela ressalta que, apesar do estágio avançado, a falta de recursos é um dos entraves para o desenvolvimento do programa no Pará. Os R$ 400 mil recebidos pelo estado têm sido utilizados para fazer levantamentos, elaborar denúncias, capacitar policiais e garantir a proteção dos defensores já atendidos. Há pouco tempo, Anelyse apresentou um projeto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do Ministério da Justiça, pedindo recursos para comprar equipamento para os policiais, mas não obteve resposta. “As pessoas têm que entender que o tema é amplo e perpassa a área da segurança pública também, e não só dos direitos humanos”, defende Anelyse. Numa reunião realizada há 15 dias, a coordenação nacional do programa liberou R$ 200 mil para o estado do Espírito Santo. Com o dinheiro será feito um diagnóstico da situação na região. “Acredito que agora conseguiremos implementar o programa”, afirma Marta Falqueto, integrante do conselho capixaba e membro do Movimento Nacional dos Direitos Humanos. Pernambuco já recebeu R$ 497 mil. O orçamento do programa do governo federal este ano, de R$ 2,7 milhões, esgotou-se, com os últimos convênios firmados junto aos estados. Falta de números Por ser tão velado e na maioria das vezes acontecer no campo, o problema ainda não foi quantificado. Nem a sociedade civil organizada nem o próprio governo consegue saber quantos defensores dos direitos humanos no país estão sob ameaça. Relatório elaborado pela organização não-governamental Justiça Global reuniu 51 casos emblemáticos de violência contra defensores, dos quais 20 terminaram em assassinato. Os crimes ocorreram entre 2002 e 2005. “O número é maior, mas não temos hoje dados precisos”, explica Sandra Carvalho, diretora-executiva da Justiça Global. Ela ressalta que, além de garantir a vida digna do defensor, livrando-o de intimidações, ameaças, violações à sua privacidade, o programa do governo federal reforçará a investigação do fato. “Uma boa apuração já inibe a ocorrência da ameaça”, afirma. Outro ponto importante do projeto, destaca Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, é garantir a permanência do defensor em seu local de atuação. “Diferentemente do Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas), que tira o protegido do ambiente do problema, esse programa fará com que ele se sinta seguro para continuar seu trabalho.” O Provita só se aplica a pessoas que estão colaborando com a Justiça. -------------------------------------------------------------------------------- ”Provavelmente os principais ameaçadores são agentes públicos, especialmente ligados à polícia. Aí entramos numa contradição” Darci Frigo, coordenador da ONG Terra de Direitos -------------------------------------------------------------------------------- O número 51 casos de violência contra defensores foram registrados pela ONG Justiça Global entre 2002 e 2005. Vinte resultaram em morte -------------------------------------------------------------------------------- Entrevista - Leonora Brunetto “Tem hora que dá medo” Edilson Rodrigues/CB - 19/4/05 Aos 60 anos, irmã Leonora Brunetto, da Pastoral da Terra no Mato Grosso, vem sofrendo perseguições e ameaças por parte de fazendeiros da região de Terra Nova do Norte, a 750km de Cuiabá. Ela luta pelo assentamento de cerca de 300 famílias na Gleba Gama, área de 16 mil hectares de propriedade da União, e combate o trabalho escravo. Apesar de haver portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) destinando a terra para a formação do assentamento, grileiros da região impedem a permanência definitiva das famílias Que tipo de ameaça a senhora recebe? Ultimamente tenho recebido telefonemas, principalmente à noite, com números não identificados. A voz é tão enrolada que às vezes nem entendo o que falam. Outras vezes eles avisam que meus dias estão contados, que eu serei a primeira da lista, esse tipo de coisa. A senhora sente medo? Sim. Inclusive já saí várias vezes daqui. Fico um tempo longe para ver se as coisas acalmam. Tem hora que dá muito medo mesmo. E por que recusou a proteção da Polícia Federal que lhe foi oferecida pelo governo? Ninguém pode ficar comigo o tempo inteiro mesmo, então pensei bem e não aceitei. Além disso, há muitas outras pessoas que precisam de proteção. Não seria certo só eu receber. Por isso, fizemos um pedido de proteção coletiva, com dois policiais, para todo o grupo que está aqui. A irmã Dorothy Stang também recusou proteção dias antes de ser assassinada, a senhora não tem receio de que aconteça o mesmo? Medo a gente tem. Mas com esses dois policiais que pedimos ao estado, parte da segurança do grupo estará garantida. Depois disso, talvez eu peça uma proteção individual, só para mim. (RM) -------------------------------------------------------------------------------- Memória Morte anunciada Na década de 1980, a freira Dorothy Mae Stang saiu de Ohio, nos Estados Unidos, para ser missionária em uma região temida pelos próprios brasileiros. Terra de muitos e, ao mesmo tempo, de ninguém, o Pará é campeão de assassinatos decorrentes de conflitos agrários. Destemida, Dorothy dizia que a Bíblia era sua arma e seu trabalho era justamente proteger os sem-terra de Anapu (PA), assim como o meio ambiente. A freira morreu no dia 12 de fevereiro de 2005, aos 74 anos, depois de levar seis tiros à queima-roupa, que atingiram sua cabeça,tórax, abdômen, braço e mão esquerdos. No dia anterior, havia se reunido com os agricultores do assentamento Esperança, para discutir justamente a ameaça de morte que estavam recebendo. Ela sabia que estava na lista. Em junho de 2004, a freira passou uma semana em Brasília. Denunciou as irregularidades em Anapu a assessores do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. A freira também mandava cartas para as autoridades do estado. Mas de nada adiantou. O governo só instalou a força-tarefa na região depois da sua morte. O mandante do crime, Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, está preso, mas não foi julgado. Já o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, apontado também como mandante, conseguiu habeas corpus e aguarda, solto, o julgamento. Rayfran das Neves Sales, Clodoaldo Carlos Batista e Amair Feijoli da Cunha foram condenados e têm direito a novo julgamento. Fonte:CORREIO BRAZILIENSE Publicada: 06.09.2006