Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Entidades do Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo reuniram-se hoje (25), em Brasília, com representantes do Governo Federal para discutir sobre a situação da Reforma Agrária no país e denunciar as ações de latifundiários. A questão continuará sendo debatida entre as partes e, em meados de dezembro, uma nova reunião deverá ser realizada para definir estratégias e ações para o próximo ano. De acordo com José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST), a ideia da reunião era colocar em pauta o modelo de desenvolvimento que os movimentos e organizações do campo querem, em oposição ao defendido por latifundiários e pessoas ligadas ao agronegócio. "Nós levamos para a reunião propostas para retomar a discussão de Reforma Agrária", afirma.Segundo o coordenador do MST, durante o encontro, os representantes do Governo reafirmaram a continuidade das ações de Reforma Agrária e o compromisso em atualizar os índices de produtividade rural - desatualizados desde a década de 1980. Na oportunidade, marcaram ainda uma nova reunião para o próximo mês com o objetivo de propor ações para 2010. "Vamos estabelecer metas para o ano que vem", ressalta.

De acordo José Batista, até o próximo encontro, os movimentos realizarão reuniões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tentar avançar no andamento da Reforma Agrária. Segundo o coordenador do MST, as entidades presentes no encontro estão preocupadas com a lentidão do processo.

Além do assentamento de terras, José Batista comenta que o orçamento do Incra para arrecadação de terras e a educação no campo também são assuntos que deverão ser discutidos nas próximas reuniões. Segundo o MST, atualmente, mais de 80 mil famílias estão acampadas e outras 40 mil estão em pré-assentamentos sem infraestrutura, crédito agrícola e assistência técnica.

Apresentação de projetos ao Congresso Nacional para tirar do Poder Executivo a responsabilidade de desapropriar terras e atualizar os índices de produtividade; criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Reforma Agrária; e mudanças no Código Florestal são algumas propostas dos ruralistas denunciadas pelos movimentos populares.

Na reunião, os dirigentes dos movimentos e organizações populares ainda entregaram ao Governo uma carta de reivindicações. Dentre demandas, pediam: o cumprimento da Constituição a respeito das áreas de indígenas e quilombolas, a efetivação do controle de agrotóxicos, o estabelecimento de limite para propriedade de terra e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do trabalho escravo.

Além das entidades que compõem Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo, estiveram presentes representantes do governo como Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência da República; ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência; e Rolf Hachbart, presidente do Incra.

 

 

Fonte: Adital Notícias

 

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