A evidente ausência dos chefes de Estado dos países do G-8 durante a Cúpula Mundial de Segurança Alimentar, realizada em Roma, de 16 a 18 de novembro de 2009, tem sido uma das principais causas do total fracasso dessa cúpula. Não foram tomadas medidas concretas para erradicar a fome, deter a especulação sobre os alimentos ou frear a expansão dos agrocombustíveis. Não foi adotado nenhum tipo de medidas para evitar os efeitos devastadores da agricultura corporativa industrial ou para apoiar a produção camponesa local.
* Via Campesina
A cúpula demonstrou que a eles não interessa assumir o desafio de uma mudança radical e desesperadamente necessária em relação às políticas alimentares e agrícolas, garantindo o acesso e o controle por parte de camponeses e pequenos agricultores, homens e mulheres, sobre os recursos produtivos através de uma autêntica reforma agrária. A ausência dos chefes de Estado do G-8 permite ver a tremenda falta de responsabilidade para resolver esta cada vez mais profunda crise de fome.
A Vía Campesina exige maior investimento das políticas públicas baseadas na soberania alimentar de maneira a promover a agricultura e a produção de alimentos em pequena escala. Deve ser priorizado o apoio às pessoas que produzem alimentos de maneira sustentável para as comunidades locais, em vez de favorecer os cultivos de exportação, os agrocombustíveis ou as tecnologias como os transgênicos, impulsionados pelas corporações transnacionais. A agricultura deve ser excluída de qualquer acordo de livre comércio para permitir aos países proteger de maneira efetiva sua livre produção alimentar local.A Vía Campesina apóia firmemente o reformado Comitê de Segurança Alimentar Mundial da FAO (CFS). Contrariamente aos mecanismos estabelecidos fora do sistema das Nações Unidas, pelo menos este espaço respeita a regra básica da democracia; isto é, o princípio de "um país, um voto", e outorga um novo espaço à Sociedade Civil. Todos os fundos que se disponham para apoiar soluções para a crise alimentar devem ser postos sob a responsabilidade do renovado CFS. No entanto, em vez de demonstrar seu apoio pleno ao CFS, os países do G-8 têm optado por estabelecer um fundo fiduciário sob o controle do Banco Mundial (BM). Uma proposta proveniente dessa instituição sugere que o uso desses fundos deve ser decidido por um comitê de doadores composto pelos próprios países doadores, o coordenador do Grupo de tarefas de Alto Nível e o diretor de gestão do BM. Na prática, isso significa que os burocratas juntamente com os países doadores serão os encarregados de decidir onde deve ser aplicado o dinheiro. Isso nos demonstra uma escandalosa falta de transparência e de democracia, totalmente oposta à retórica expressada pelo Grupo de Tarefas e pelo Banco Mundial sobre esses temas.
De maneira geral, as políticas do BM, como também as da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), têm contribuído de forma crescente à destruição da segurança alimentar em âmbito global. Não podemos esperar que sejam estas instituições as que vão contribuir com soluções.
A Vía Campesina sustenta que chegou o momento em que ditas instituições reconheçam seus enormes fracassos e deixem a tarefa em mãos de outros atores. A Vía Campesina, juntamente com muitos outros movimentos sociais e ONGs estão propondo soluções e estão sendo atores principais dentro desse processo crucial de mudança. Exigimos aos nossos governos que nos permitam a plena participação na definição de políticas e esperamos seu apoio dentro desse processo. Os governos devem comprometer-se a colocar em execução políticas efetivas na erradicação da fome em nossas sociedades da maneira mais rápida possível.
* Movimento internacional de camponeses e camponesas, pequenos e médios produtores, mulheres rurais, indígenas, gente sem terra, jovens rurais e trabalhadores agrícolas